PPGEUR - Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/12020
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Dissertação Um estudo da participação social no Conselho de Saúde do Município de Macaíba/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-08-23) Pereira, Juliete Bernardino; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/9387566091034946; Jesus, Cláudio Roberto de; Moura, Joana Tereza Vaz de; Silveira, Raquel Maria da CostaCom a redemocratização, a participação política no Brasil tem se constituído a partir de diversos mecanismos, como os conselhos gestores, orçamentos participativos, planos diretores participativos, conferências, entre outros. Contudo, o crescimento da participação política na democracia brasileira coloca em discussão na contemporaneidade a “questão da efetividade”, tanto para a implementação das políticas públicas quanto para a democracia (AVRITZER, 2011). Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa é compreender como se dá a participação social no conselho municipal de saúde de Macaíba/RN, no período de 2017 e 2018. Para tanto, considerou-se os seguintes objetivos específicos: a) examinar como a gestão municipal compreende a participação social na política de saúde; b) identificar e analisar as variáveis sociais na composição do Conselho Municipal de Saúde, a fim de verificar a dimensão da inclusão; c) identificar e analisar as variáveis organizacionais na dinâmica de funcionamento e atuação dos conselheiros, a fim de verificar a dimensão da participação; d) identificar e analisar as variáveis deliberativas e propositivas na atuação do CMS, a fim de verificar a dimensão do debate; e) identificar e analisar as variáveis de integração do conselho com os demais atores sociais e políticos, a fim de verificar a dimensão da conexão. O método de pesquisa considerado no presente trabalho, diz respeito ao estudo de caso. A coleta de dados adotou as seguintes técnicas de pesquisa: estudo teórico baseado em referências bibliográficas pesquisa de dados primários e secundários. Para a análise empírica, foi feito um estudo de campo, sendo realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado junto a representante da gestão municipal de saúde e membros do CMS/Macaíba/RN. Os resultados obtidos, no que se refere à inclusão, apresenta determinada subrepresentação no conselho e, quando se trata do debate, da participação e conexão, o conselho apresenta uma alta institucionalidade formal, no entanto, não condiciona a participação efetiva.Dissertação Participação social e coprodução de políticas públicas em municípios da região metropolitana de Natal: um estudo a partir da elaboração de planos plurianuais(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-08-16) Guerra, Joanna de Oliveira; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/7996283418044249; Jesus, Cláudio Roberto de; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; Ferreira, Glenda Dantas; http://lattes.cnpq.br/8486645839296303A inclusão da população no processo de produção de políticas públicas passou a ser uma exigência legal desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, o que impulsionou mudanças na relação entre Estado e Sociedade. A partir disso, foi possível observar o surgimento de processos/mecanismos participativos, como a elaboração de Planos Plurianuais (PPA’s) participativos, identificados em diversos governos. Todavia, há de se analisar, sobretudo no atual contexto de crise políticodemocrática, no qual a União tem extinguido canais de participação social, se, de fato, os cidadãos têm realmente sido inseridos nesses processos; se, de fato, as formas de participação social fomentadas por governo e/ou sociedade tem sido efetivas na coprodução de políticas públicas. Nesse sentido, a presente dissertação, adotando uma abordagem teórico-empírica, objetiva analisar a participação social na coprodução de políticas públicas no contexto da elaboração de Planos Plurianuais 2018-2021 em municípios da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), quais sejam: Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, definindo-a, em cada um dos PPA’s elaborados, segundo a síntese de tipologias de participação social desenvolvida por Salm e Menegasso (2010), em Não participação/Participação por convenção, Participação simbólica, Participação em parceria e/ou Participação representativa. Do ponto de vista teórico, este estudo abordará conceitos como democracia participativa, coprodução de políticas públicas, capital social e participação social. Na parte empírica, objetiva-se a realização de uma pesquisa descritivo-analítica, na qual é adotada a aplicação de métodos qualitativos visando a coleta de dados secundários a partir de pesquisas documentais e bibliográficas, com consultas aos próprios PPA’s, relatórios, sites e redes sociais oficiais, além de acesso a dados primários, com a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores (políticos e sociais) envolvidos nesses processos. Os resultados obtidos apontam para experiências participativas pouco efetivas no âmbito dos municípios analisados, o que sugere que apesar das exigências legais advindas desde 1988, as metodologias adotadas pelos referidos municípios apresentam fragilidades, o que pode vir a comprometer a execução de políticas públicas que atendam as reais necessidades da população. Espera-se, com os estudos e as análises apresentadas neste trabalho, contribuir com a literatura voltada para a coprodução de políticas públicas, no sentido de fomentar uma discussão qualitativa acerca das formas de participação social adotadas para tal, sobretudo aquelas aplicadas em municípios da RMNatal no processo de elaboração de PPA’s, que consistem em importantes instrumentos de planejamento para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, da metrópole.Dissertação O processo de inclusão da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN: uma análise da agenda decisória a partir do modelo dos múltiplos fluxos(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-29) Santos, Jaadiane Rocha dos; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/3091921081808770; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; https://orcid.org/0000-0002-8576-0943; http://lattes.cnpq.br/0969970849864610; Brasil, Felipe Gonçalves; https://orcid.org/0000-0001-7282-0110; http://lattes.cnpq.br/2390988873671777A violência contra a mulher é um grave problema social que exige respostas do poder público. Em Natal, a Patrulha Maria da Penha foi criada para proteger mulheres com medidas protetivas, enfrentando disputas políticas, entraves institucionais e resistências jurídicas. Sua proposição partiu de uma vereadora, apoiada por organizações civis e pelo sistema de justiça. A presente pesquisa parte da seguinte pergunta: Como o Modelo dos Múltiplos Fluxos pode explicar o processo de inclusão da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN na agenda decisória? Os objetivos específicos definidos foram: 1) analisar indicadores e possíveis eventos marcantes ligados ao problema da violência contra a mulher, no período de 2015 a 2017 empregando o conceito de Fluxo dos Problemas; 2) identificar preferências e prioridades do executivo explorando o Fluxo da Política; e 3) investigar o papel dos atores individuais e coletivos envolvidos na trajetória da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN trabalhando os conceitos de Fluxo das soluções, janela de oportunidade, empreendedor e comunidades de políticas públicas, com o intuito de compreender a inclusão da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN na agenda decisória. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, apoiando-se em pesquisa documental, revisão bibliográfica e consultas a veículos de notícia online como Tribuna do Norte, G1 e outros veículos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores estratégicos, analisadas por meio de análise de conteúdo e do software IRaMuTeQ, incluindo também o Plano de Governo 2017-2020. Os resultados indicam que altos índices de violência contra a mulher contribuíram para o reconhecimento do problema, havia uma solução disponível e a Câmara Municipal apoiou a ideia. Diante do cenário, concluímos que a proponente exerceu o papel de empreendedor de políticas públicas, trabalhando na construção de uma janela de oportunidade e mobilizando uma rede de apoio técnica e política (comunidade de política) que culminou na inserção da PMP na agenda decisória.Dissertação As capacidades estatais para a promoção da transparência pública: um estudo nos municípios da Região Metropolitana Funcional de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-29) Souza Júnior, Dionaldo Pereira de; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; http://lattes.cnpq.br/3655847302167131; Ferreira, Glenda Dantas; http://lattes.cnpq.br/8486645839296303; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158Em 2011, o Brasil deu um passo importante na direção da transparência pública com a promulgação da Lei Federal nº 12.527. Esta lei, que regulamenta o direito à informação previsto na Constituição Federal de 1988, estabelece que os órgãos públicos em todas as esferas e níveis de governo devem divulgar informações de interesse coletivo ou geral de forma proativa, como uma ferramenta de controle social. A pesquisa teve como objetivo compreender a dimensão técnico-burocrática das capacidades estatais na gestão da transparência pública nos municípios da Região Metropolitana Funcional de Natal, a partir do enfoque da capacidade estatal em sua dimensão técnico-burocrática, para o atendimento das diretrizes da Lei 12.527/2011. Desse modo, tem-se a seguinte pergunta: como se caracteriza a dimensão técnico-burocrática das capacidades estatais na gestão da transparência pública nos municípios da Região Metropolitana Funcional de Natal? O presente trabalho caracteriza-se como um estudo de natureza qualitativa, realizado a partir de um estudo de casos múltiplos que apresentará uma abordagem exploratória descritiva. Para tanto, foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, bem como a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com os servidores e gestores responsáveis pela transparência nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Os resultados indicam que, embora haja iniciativas voltadas ao cumprimento da legislação, persistem fragilidades institucionais que limitam a consolidação da transparência como política pública. Observou-se carência de coordenação intersetorial, ausência de estratégias de monitoramento, dependência de vínculos precários e lacunas na formação técnica das equipes. A transparência ativa se mostra mais estruturada nos municípios com maior capacidade administrativa, enquanto a passiva ainda enfrenta obstáculos quanto à resposta e organização dos fluxos. Conclui-se que a efetivação da transparência pública depende diretamente da presença de capacidades técnico-burocráticas, com ênfase em recursos humanos qualificados, arranjos organizacionais estáveis e práticas de gestão baseadas em evidências.Dissertação Capacidades estatais para implementação da rede de atendimento à mulher em situação de violência: um estudo do município de Natal, RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-20) Cruz, Leticia Danielle Campelo Nunes da; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/6226288863153783; Lima, Luciana Leite; https://orcid.org/0000-0002-8761-4114; http://lattes.cnpq.br/4451526493786828; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496Com a Constituição Federal de 1988 um conjunto de atribuições e competências de implementação de políticas públicas foram transferidas para níveis subnacionais de governo, em especial, os municípios. Esse processo, no entanto, não foi acompanhado de uma construção de capacidade financeira, técnica ou administrativa para que os entes municipais pudessem gerir as novas responsabilidades. Ao verificar a área de políticas para as mulheres, é possível destacar que os normativos de enfrentamento à violência contra a mulher requerem o cumprimento da competência de cada ente estatal, ou seja, o trabalho articulado entre atores do nível nacional, estadual e municipal, materializado pela gestão em rede, que, traduzse em Rede de Atendimento (RA). A RA, além de ampliar a autonomia de cada ente subnacional a partir da interdependência dos diversos atores e setores para atuar sobre o problema, especialmente os municípios, levanta o questionamento sobre essa descentralização de responsabilidades e quais as condições dos entes subnacionais para isso. Uma forma de olhar essas condições é através dos estudos de capacidades estatais. As capacidades estatais possibilitam a resolução eficaz dos problemas ligados à implementação de políticas públicas. A área de políticas para as mulheres diante dessa perspectiva teóricoconceitual, apresenta lacunas que precisam ser preenchidas. Para tanto, a presente dissertação tem como pergunta de partida: como a capacidade técnico-administrativa influencia no funcionamento da Rede de Atendimento à mulher em situação de violência no município de Natal/RN? Isto posto, tem-se como objetivo geral compreender a influência da capacidade técnico-administrativa do município de Natal/RN para implementação da Rede de Atendimento (RA) voltada à mulher em situação de violência. Como objetivos específicos definiu-se: a) investigar como se organiza institucionalmente a Rede de Atendimento (RA) no município de Natal/RN; b) investigar os instrumentos de coordenação intragovernamental e os procedimentos de monitoramento de implementação da RA no município; c) identificar os recursos humanos, financeiros e tecnológicos disponíveis para implementação da RA; d) compreender o processo de capacitação dos agentes públicos; e e) compreender a percepção dos gestores sobre a capacidade técnico-administrativa da RA. Fundamentada no modelo analítico de Pires e Gomide (2016), adaptado com base em Marenco (2017) e Souza (2018), a pesquisa adota abordagem quali-quantitativa e configura-se como um estudo de caso. Foram utilizados questionários, entrevistas semiestruturadas e análise documental, permitindo observar os eixos de organização, coordenação e monitoramento da política. Os resultados indicam que a capacidade técnico-administrativa influencia a implementação da RA ao condicionar o grau de articulação entre os órgãos e a continuidade das ações, sendo afetada pela rotatividade de pessoal, pela ausência de mecanismos formais de coordenação e pela fragilidade nos processos de monitoramento. Tais aspectos revelam que a existência de estrutura institucional não é suficiente para assegurar a efetividade da política: a capacidade depende também de processos de gestão contínuos, de qualificação da burocracia e da institucionalização de práticas cooperativas. Ao evidenciar os desafios e potencialidades da gestão municipal, o estudo contribui para o debate sobre as capacidades estatais em políticas sociais e oferece subsídios à formulação de estratégias de fortalecimento da Rede de Atendimento no âmbito local.Dissertação Cenários da educação de mulheres em situação de privação de liberdade no Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-27) Silva, Alice Leonora de Sousa e; Jesus, Cláudio Roberto de; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; http://lattes.cnpq.br/2734400625548279; Figueiredo, Amanda Mátar de; https://orcid.org/0000-0001-7754-0062; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; Gomes, Sandra CristinaEste trabalho analisa a oferta e a dinâmica da educação formal em uma unidade prisional feminina situada no estado do Rio Grande do Norte, tendo como foco os efeitos das condições organizacionais, das práticas pedagógicas adotadas e dos obstáculos enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade. A pesquisa se inscreve no campo dos estudos urbanos e regionais, com diálogo direto com as políticas públicas de educação e os direitos humanos, e busca compreender como a estrutura do sistema prisional impacta o acesso à escolarização dentro da prisão. Parte-se da pergunta: Como se estruturam as práticas educativas no sistema prisional feminino do Rio Grande do Norte diante das vulnerabilidades educacionais e sociais das mulheres privadas de liberdade? A dissertação está estruturada em quatro capítulos principais. Adotou-se uma abordagem quanti-quali, com uso de dados primários — entrevistas com profissionais que atuam na unidade prisional — e dados secundários, como informações do IRaMuTeQ, do SISDEPEN e do IBGE. Os resultados revelam que a precariedade da infraestrutura e a falta de articulação entre os setores de segurança e educação comprometem o desenvolvimento de uma pedagogia efetiva no ambiente prisional. Ao mesmo tempo, emergem esforços de resistência por parte de atores organizacionais e experiências pontuais que demonstram o potencial da educação, especialmente quando articulada a políticas intersetoriais. A pesquisa contribui, para uma leitura crítica das práticas educacionais no sistema prisional feminino e para a compreensão de como elas são atravessadas por desigualdades estruturais e limitações estruturais e pelo perfil social das internas.Dissertação Uma Natal que pedala: atores e agências em disputa(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-06-16) Passos Neto, José Francisco dos; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; http://lattes.cnpq.br/2153835359211266; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Trói, Marcelo de; https://orcid.org/0000-0001-9202-2829; http://lattes.cnpq.br/9133673507625290O presente trabalho analisa as condições de ciclomobilidade no município de Natal/RN. O deslocamento urbano em bicicleta, recentemente, enseja uma série de debates e discussões no campo acadêmico, nas mais diferentes áreas. Buscamos compreender, num primeiro momento, como ocorrem as dinâmicas referentes à ciclomobilidade em Natal - sobretudo na questão da implementação de infraestrutura ciclovária e seus avanços ou retrocessos. Para tal, baseamonos na Política Nacional de Mobilidade Urbana (BRASIL, 2012), lei que prevê diretrizes para a mobilidade urbana nos municípios brasileiros. Através de pesquisa ao mesmo tempo quantitativa e qualitativa, elaboraremos entrevistas semiestruturadas com atores sociais que se deslocam em bicicleta na cidade. Metodologicamente, além disso, utilizamo-nos de uma série de instrumentos, são eles revisão bibliográfica e análise documental. Analisaremos os dados obtidos de modo a verificar qual a atenção dada para quem pratica a ciclomobilidade na cidade do Natal. Esta pesquisa, então, propõe alargar o campo de estudo sobre o uso de bicicletas nas cidades, posto que os centros urbanos passam por problemas crônicos relativos ao planejamento urbano e a mobilidade urbana tem sido apontado como elemento fundamental nesse sentido (Jacobs, 2011), (Rodrigues, 2016). Com a emergência de se criarem novos espaços urbanos, não apenas destinados aos veículos automotores, mas voltados para os habitantes citadinos e em prol destes (Gehl, 2013), (Trói, 2018), (Tampieri, 2020), (Harkot, 2018), a bicicleta se afigura como elemento que aponta para uma virada de perspectiva. E, ainda, analisamos de que maneira o engajamento político em prol da ciclomobilidade possui ganhos em termos de políticas públicas, nesse sentido nossa abordagem se estrutura a partir da noção de multidão (Hardt e Negri, 2005). E discutimos uma categoria chamada bicicleteiro e por qual razão essa tipologia é importante no que se refere às políticas públicas. Por fim, verificamos o que a pesquisa Perfil do Ciclista 2024, que abrangeu Natal, e do qual fomos participantes voluntários, nos registra sobre a mobilidade em bicicleta no município, além da consulta em outros indicadores para situar como se encontra a cidade no contexto da mobilidade ativa nacional.Dissertação Hidrogênio verde no contexto da transição energética: uma alternativa de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte?(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-06-26) Viana, Fátima Maria Oliveira; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; http://lattes.cnpq.br/4480724552054020; Gomes, Carla Maria; https://orcid.org/0000-0003-4035-8755; http://lattes.cnpq.br/0448217128011641; Sousa, Cidoval Morais de; https://orcid.org/0000-0002-7812-8667; http://lattes.cnpq.br/0573233540937425; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129A transição energética e a busca dos países por segurança energética levaram aos investimentos internacionais na geração de energias renováveis, ainda no século XX. Após a rápida expansão das energias eólica e solar, a produção de hidrogênio verde tem sido considerada como caminho para a descarbonização dos setores de difícil eletrificação e para o armazenamento e transporte de energia. Ao mesmo tempo, no Brasil, o hidrogênio e as energias renováveis têm sido considerados como oportunidade para promover o desenvolvimento regional, notadamente da Região nordestina. O presente trabalho trata da análise do processo de inclusão da produção de hidrogênio verde na pauta do desenvolvimento regional. Tem como objetivo geral analisar a relação entre o processo de implantação da produção de hidrogênio verde e a construção do desenvolvimento no Rio Grande do Norte. Tendo como objetivos específicos: situar o debate internacional sobre energias de baixo carbono com destaque para o hidrogênio verde; analisar a experiência do Rio Grande do Norte na produção de energia eólica e; verificar a existência de estratégia, roteiro e regulação no Rio Grande do Norte para produzir hidrogênio verde. A pesquisa partiu de uma revisão bibliográfica internacional e nacional referente ao tema, bem como de consulta a documentos oficiais e à legislação pertinente, além de entrevistas aos atores locais diretamente envolvidos na implantação da produção de hidrogênio verde. A perspectiva potiguar de produção de hidrogênio verde tem avançado, mas esse avanço tem se dado de forma cada vez mais lenta, o que levanta preocupações quanto à sua concretização.Dissertação Entre provas e narrativas: a política (pública) criminal de drogas no Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-06-13) Menezes, Wesner José da Silva; Suassuna, Rodrigo Figueiredo; https://orcid.org/0009-0006-0889-5920; http://lattes.cnpq.br/9927708693539364; http://lattes.cnpq.br/8020571764541585; Jesus, Maria Gorete Marques de; https://orcid.org/0000-0003-2667-8736; http://lattes.cnpq.br/3277182968137071; Jesus, Cláudio Roberto de; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; Talone, Vittorio da Gamma; https://orcid.org/0000-0003-4939-201X; http://lattes.cnpq.br/0034456117848863Este estudo investiga como provas e narrativas são utilizadas no processamento de crimes de tráfico de drogas no Rio Grande do Norte, analisando a política criminal de drogas como uma política pública implementada por diversos atores estatais. Tendo como plano de fundo o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), estabelecido pela Lei 11.343/2006, o trabalho examina as práticas de policiais, delegados, promotores e juízes, que, munidos de “significativos espaços de manobra decisória” (Muniz, 1999), empregam esses elementos em suas rotinas decisórias. Por meio da análise documental de processos criminais e da observação de audiências de sentenciamento em Natal/RN, a pesquisa demonstrou certa centralidade das narrativas e documentação policiais no fluxo processual, as formas de exercício discricionário pelos diferentes atores do sistema e a hierarquização probatória que privilegia certos tipos de evidências em detrimento de outras. Os resultados revelam os mecanismos operacionais da burocracia judicial e suas implicações para a política criminal de drogas, destacando como as escolhas dos operadores do direito, baseadas em seus espaços decisórios, performam os resultados da política de drogas e do sistema de justiça criminal. O estudo oferece, assim, uma compreensão crítica dos procedimentos e epistemologias dos (des)usos de provas e dos espaços de discricionariedade de diferentes atores que estão relacionados de forma interdependente na política pública criminal de drogas. Com isso, procurou-se compreender sobre um dos aspectos da lógica de funcionamento da burocracia do sistema de justiça criminal e fornecer subsídios para reflexões sobre o aprimoramento das práticas judiciais e policiais no contexto da política de drogas brasileira.Dissertação Resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva: um olhar sobre a ocupação de catadores e catadoras em São Gonçalo do Amarante/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-04-11) Silva, Karolayne Kesia Moura da; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; http://lattes.cnpq.br/2449010814602061; Camelo, Gerda Lúcia Pinheiro; https://orcid.org/0000-0002-3986-408X; http://lattes.cnpq.br/6200316595995035; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Bastos, Valéria Pereira; http://lattes.cnpq.br/0034189381343924O trabalho dos catadores e catadoras desempenha um papel fundamental na gestão de resíduos nas cidades, por isso, é necessário promover políticas de incentivo ao crescimento e à estruturação da coleta seletiva, com inclusão socioprodutiva dos profissionais envolvidos, que, apesar de estarem inseridos no contexto da atividade, ficam à margem do acesso a direitos laborais que caracterizam um trabalho decente. Desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos atribui como responsabilidade da Administração Municipal promover a gestão integrada dos resíduos, contemplando a elaboração do respectivo plano e a implantação da coleta seletiva. A presente pesquisa analisa o trabalho dos catadores e catadoras de material reciclável, no contexto da gestão de resíduos sólidos urbanos, no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Fundamentado na abordagem qualitativa e com desenho metodológico exploratório, o estudo utilizou revisão de literatura e análise documental, bem como pesquisa empírica, realizada entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, que permitiu observar o trabalho dos catadores e catadoras, e a visão do poder público municipal no que tange a sua gestão de resíduos. Os resultados evidenciam que a coleta de materiais recicláveis no município ocorre de forma autônoma e informal, sem organização em cooperativas, privando os profissionais do acesso a direitos trabalhistas e condições laborais adequada à realização das atividades. O poder público municipal, por sua vez, demonstra preocupação em manter o funcionamento da coleta convencional dos resíduos, destinando-os no aterro sanitário, porém sem que existam iniciativas que estimulem a coleta seletiva na cidade. Ademais, os resultados demonstram o potencial de desenvolvimento do trabalho dos catadores e catadoras em São Gonçalo do Amarante/RN, atestando a necessidade de ações públicas oficiais que fomentem a atividade e proporcionem condições de trabalho decente para esses profissionais que atuam de forma precarizada.Dissertação As bodegas solidárias na promoção do direito humano à alimentação adequada e no enfrentamento à fome no Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-25) Câmara, Jean Pierre Tertulino; Cavalcante, Leandro Vieira; https://orcid.org/0000-0002-3970-6655; http://lattes.cnpq.br/4840870286350506; http://lattes.cnpq.br/3286951682880222; Frozi, Daniela Sanches; Moura, Joana Tereza Vaz deO estudo investigou o papel das Bodegas Solidárias, iniciativa do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), na promoção da segurança alimentar e nutricional em dez municípios do Rio Grande do Norte, no período de 2020 a 2024. Os objetivos incluíram analisar o processo de implantação e funcionamento das Bodegas, traçar o perfil sociodemográfico das famílias atendidas e avaliar suas contribuições para segurança alimentar e nutricional. A metodologia utilizou uma abordagem qualitativa, envolvendo entrevistas com lideranças locais, aplicação de questionários e análise documental. Além disso, foi empregada uma matriz de contribuições para avaliar as dimensões da segurança alimentar e nutricional, considerando a disponibilidade, acesso, consumo e saúde e nutrição. Os resultados indicaram que as Bodegas Solidárias transcendem a lógica assistencialista, adotando uma estrutura participativa que não só fornece alimentos de qualidade, mas também promove processos formativos para as famílias. Essa abordagem fortalece a autonomia, o engajamento social e a capacidade de incidência em políticas públicas, promovendo a soberania alimentar e alternativas sustentáveis nos territórios atendidos. A análise do perfil sociodemográfico revelou que a maioria das famílias beneficiadas vive em situação de extrema vulnerabilidade social, com predominância de mulheres chefes de família, baixa escolaridade e inseridas em atividades de subsistência. Esses dados reforçam a relevância das Bodegas para populações em risco de insegurança alimentar, ao atender grupos historicamente marginalizados. As Bodegas Solidárias alinham-se às diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para a redução da fome ao integrar dimensões sociais, políticas e ambientais. Além de ampliar o acesso a alimentos saudáveis, a iniciativa fomenta reflexões críticas sobre as causas estruturais da fome e da pobreza, reforçando práticas de solidariedade e participação comunitária. A pesquisa evidenciou que as Bodegas Solidárias geram impactos positivos na qualidade de vida das famílias atendidas, fortalecendo o tecido social e promovendo práticas de solidariedade e organização comunitária. Sua abordagem inovadora e integrada constitui um modelo de tecnologia social que pode ser replicado em outros contextos, contribuindo para enfrentar desigualdades estruturais e avançar na construção de sistemas alimentares mais resilientes, justos e sustentáveis, reafirmando a importância de estratégias inclusivas para garantir o direito humano à alimentação adequada.Dissertação Capacidade adaptativa às mudanças climáticas: uma análise das regiões metropolitanas de João Pessoa-PB e de Natal-RN no nordeste do Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-04) Silva, Gabriel Lucas Leodegário; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0003-1994-0396; http://lattes.cnpq.br/5415986215442404; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; Sales, Ricélia Maria Marinho; Teixeira, Rylanneive Leonardo PontesOs temas centrais do trabalho estruturam-se a partir de três eixos principais: cidades, mudanças climáticas e capacidade adaptativa. A discussão parte do cenário da crise climática global, trazendo a capacidade adaptativa como a habilidade para se adaptar frente aos fenômenos climáticos, buscando reduzir seus impactos. Neste cenário, as cidades e aglomerações urbanas se colocam como aspectos estratégicos de ação, devido ao fato da maior parcela da população se estabelecer nos espaços urbanos. Ações de enfrentamento às mudanças climáticas demandam informações contextualizadas, mas cada recorte espacial possui suas dinâmicas e características próprias. Neste sentido, o problema da pesquisa volta-se sobre a dificuldade na identificação de generalizações de características capazes de influenciar na capacidade adaptativa. Através da aplicação de índices, a pesquisa busca identificar os níveis de capacidade adaptativa de duas regiões metropolitanas que possuem dinâmicas urbano-regionais semelhantes, a de João Pessoa (RMJP) e a de Natal (RMN). A metodologia do trabalho possui uma abordagem quantitativa, com uma natureza aplicada, utilizando-se da pesquisa exploratória e observação de fenômenos através do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos são divididos em quatro etapas: revisão bibliográfica; caracterização do recorte de estudo; medição por índices de capacidade adaptativa e; análise dos resultados. Os resultados demonstram que ainda existe uma baixa inserção da capacidade adaptativa nas regiões metropolitanas analisadas, principalmente no que se refere às políticas de adaptação. Também observou-se que similaridades urbano-regionais podem ter relação com a capacidade adaptativa, como a distribuição espacial de resultados de acordo com o distanciamento geográfico de cidades, mas com a necessidade de se observar categorias específicas de análise. Entre as principais conclusões, apresenta-se a necessidade de aprimoramento de instrumentos de avaliação de capacidade adaptativa, relacionados tanto a bases de dados consolidadas quanto à construção de índices mais consistentes que aproximem-se da realidade do contexto analisado.Dissertação Lei emergencial Aldir Blanc em Natal: análise do subsídio emergencial para os espaços culturais(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-30) Diogo, João Paulo dos Santos; Santos, Anderson Cristopher dos; Jesus, Cláudio Roberto de; Jesus, Daiane Batista deA crise sanitária global desencadeada pelo surgimento da Covid-19 nos últimos anos, impôs desafios extraordinários ao Brasil e ao mundo, exacerbando as desigualdades já existentes e gerando novos problemas sociais. Além dos impactos na saúde pública, a Covid-19 teve repercussões econômicas graves, especialmente no setor cultural, que foi fortemente influenciado pelas recomendações de distanciamento social e um dos últimos setores a normalizarem suas atividades devido à natureza do seu funcionamento, que depende de aglomerações e interações sociais. Diante desse contexto desafiador, foi promulgada a Lei Emergencial Aldir Blanc (LAB), PL 1075/2020, aprovada quase unanimemente no Congresso Nacional, alocando um orçamento de três bilhões de reais para auxiliar os Estados, o Distrito Federal e os municípios em 2020. O presente estudo debruçou os seus esforços em analisar a implementação, pelo executivo municipal de Natal, do subsídio para espaços culturais da Lei Emergencial Aldir Blanc, em 2020. O estudo em questão aplicou como método a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória com fontes bibliográficas e documental. Como resultados, se identifica 1) Inclusão de segmentos da população historicamente desprivilegiada pela política cultural no acesso aos recursos da cultura; 2) Foram identificados uma concentração de investimentos de recurso da LAB nas regiões administrativas da zonas Sul e Leste de Natal 3) Foi identificado a ausência de participação popular nas decisões sobre a implementação da LAB na cidade, assim como foi levantado a capacidade instalada para implementação da política cultural associada aos elementos do arranjo institucional do Sistema Nacional de Cultura, como conselho, comissões setoriais, órgão gestor, Plano municipal de cultura e etc.Dissertação A capacidade institucional na gestão das compras públicas em saúde: uma análise dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-16) Silva, Layse Rodrigues da; Almeida, Lindijane de Souza Bento; http://lattes.cnpq.br/6185795377228813; Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque; Pessoa, Zoraide SouzaCom diferentes realidades locais muitos municípios brasileiros têm apresentado dificuldades para gerenciar suas políticas públicas e produzirem resultados, muitos deles não possuem capacidade administrativa e/ou financeira, para transformarem seus recursos em políticas públicas de forma eficiente e eficaz, tornando suas ações limitadas pela sua própria dificuldade de recursos (Huerta; Montes, 2013; Rocha; Wittman, 2017). No caso da Política de Saúde, essas disparidades impactam a capacidade institucional dos governos municipais, no interior de uma mesma Região de Saúde, de prestarem os serviços de qualidade à população. Entende-se capacidade institucional como a combinação de dois componentes de capacidades: administrativo e político (Huerta, 2008). Frente a isso, as compras públicas têm se destacado como um importante mecanismo de implementação de políticas públicas, visto que funcionam como instrumento transversal, capazes de promover o desenvolvimento regional e a inovação e, ao serem feitas de forma compartilhadas, possibilitam a criação de parcerias e o fortalecimento institucional dos entes federados. Diante disso, tomou-se como pergunta de partida: como se caracteriza a capacidade institucional dos municípios da 7ª Regional de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas? Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo geral compreender a capacidade institucional dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas em saúde, no período de 2020 a 2023, e como objetivos específicos a) compreender o perfil dos gestores e funcionários da área de compras dos municípios selecionados; b) diagnosticar os processos técnicos-burocráticos desenvolvidos pelos municípios no ciclo de compras públicas; c) compreender o cenário de investimento municipal na saúde a partir da capacidade institucional existente; e d) investigar a interação entre a sociedade civil e o poder público local na gestão das compras públicas a partir da percepção dos gestores e funcionários. Para tanto, a base metodológica teve como referência o modelo de análise proposto por Huerta e Montes (2013) e adotou uma abordagem quali-quantitativa, valendo-se de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como método de pesquisa um estudo de casos múltiplos (Chmiliar, 2010). A técnica de pesquisa adotada foi a realização de entrevistas, com roteiros semiestruturados junto aos gestores municipais (secretário responsável pelas compras públicas) e aos funcionários públicos responsáveis pela área de compras. Os resultados apontaram que os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz são dotados de capacidade institucional, uma vez que alcançaram resultados adequados para a maioria dos atributos ligados às capacidades administrativas e política na gestão das compras públicas da saúde, ao contrário do município de Macaíba. Esses resultados apontaram que a presença da capacidade institucional na gestão das compras públicas nos municípios da 7ª região de saúde do Rio Grande do Norte pode favorecer a cooperação nos governos locais na formalização de um arranjo institucional, tipo consórcio intermunicipal, para realização de compras coletivas, visto que os municípios apresentaram potencialidades distintas, mas que juntas favorecem o alcance do cenário ideal de capacidade institucional na gestão de compras para a saúde.Dissertação Cenários e desafios da energia eólica offshore e da pesca artesanal nos municípios de Galinhos e Caiçara do Norte (RN)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-20) Silva, Loren Cassiane Souza; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-4879-8459; http://lattes.cnpq.br/6379899480582323; Knox, Winifred; Hofstaetter, Moema; Teixeira, Rylanneive Leonardo PontesCom a consolidação da energia eólica onshore no Brasil, o país volta sua atenção para a expansão da produção offshore, com 103 projetos aguardando licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Destes, 14 estão projetados no litoral setentrional do Rio Grande do Norte (RN). A iminente implementação da eólica offshore no RN gera preocupações quanto aos impactos socioambientais, especialmente para a pesca artesanal, já que os projetos afetam municípios com comunidades tradicionais de pesca, como Galinhos e Caiçara do Norte. O objetivo desta pesquisa é investigar de que maneira os pescadores e pescadoras artesanais do RN percebem os potenciais riscos associados à produção eólica offshore no desenvolvimento de suas atividades. Para isso, esta pesquisa adota uma abordagem de natureza qualitativa, com estudo de casos e entrevistas semiestruturadas. A hipótese que se tem é de que a geração eólica offshore detém potencial para influenciar negativamente a pesca artesanal no RN, gerando riscos socioambientais e conflitos locais que já precedem sua implantação, com possibilidade de serem crescentes. Os principais resultados indicam que, em Galinhos e Caiçara do Norte, os pescadores e pescadoras percebem a instalação de empreendimentos eólicos offshore como um risco direto às suas atividades.Dissertação Os entraves da cooperação intermunicipal para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos em municípios de alta integração da região metropolitana de Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Carvalho, Laércio Rodrigues de; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; http://lattes.cnpq.br/4508062362652445; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Ferreira, José Gomes; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque NetaO crescimento populacional em áreas urbanas, aliado a um modelo de vida que é baseado no consumo desenfreado, ocasionou o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, que precisam ser geridos adequadamente para diminuir os impactos negativos na natureza e na saúde humana. Assim, têm sido criados instrumentos para conduzirem as administrações públicas a um modelo de manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos gerados. A gestão dos resíduos sólidos no Brasil tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, que possui objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e compartilhada, bem como ao gerenciamento de resíduos sólidos. A cooperação intermunicipal, por sua vez, é disciplinada pela Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Na região Metropolitana de Natal, localizada no estado do Rio Grande do Norte, não foi identificada a existência de consórcios públicos para a gestão compartilhada de resíduos sólidos. Diante dessa problemática, este trabalho dialoga com as discussões acerca das dificuldades à cooperação entre entes federados, sobretudo para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos como estabelece a PNRS. A pesquisa põe em foco o debate acerca dos desafios da cooperação intermunicipal por meio dos consórcios públicos. Desse modo, tem-se a seguinte questão: quais são os principais desafios para a cooperação intermunicipal, por meio da criação de consórcio público para a Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos Urbanos, entre os municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal - RN? Sendo assim, objetivou-se compreender os fatores que influenciam a ausência de cooperação intermunicipal, para a gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos urbanos, nos municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal- RN. A pesquisa é qualitativa e se configura como um estudo de caso, realizada a partir de trabalhos bibliográficos e documentais quanto aos dados secundários, e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com atores selecionados, para a coleta dos dados primários. Ao final, os resultados apontaram quais são os principais entraves para a cooperação intermunicipal, mediante o estabelecimento de consórcios públicos, em específico, os consórcios que atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos no recorte espacial estudado.Dissertação A década de Extremo(z): crescimento populacional e transformações urbanas no município da RMN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-03-11) Morais, Erociano Vitor Freitas; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; http://lattes.cnpq.br/4256583144293736; Lima Júnior, Francisco do Ó de; Clementino, Maria do Livramento MirandaA partir de 1950, o Brasil passou por um rápido processo de urbanização, caracterizado pela desigualdade e pela carência de infraestrutura. Com os crescimentos das cidades, expandiram-se as periferias, e os grandes centros urbanos passaram a exercer influência cada vez maior sobre seus entornos. Esse processo deu origem ao fenômeno metropolitano. Na década de 1970, as Leis Complementares nº 14/1973 e nº 20/1974 instituíram as nove primeiras regiões metropolitanas (RMs) brasileiras, tendo como núcleos as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) na Região Sudeste, Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) na Região Nordeste, Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) na Região Sul e Belém (PA) na Região Norte. Com a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criação de RMs passou a ser de responsabilidade dos estados brasileiros. A partir da década de 1990, diversas regiões metropolitanas foram instituídas, impulsionadas pela possibilidade de acesso a linhas de créditos e financiamentos específicos para esses territórios. A Região Metropolitana de Natal (RMN) surgiu nesse contexto e foi instituída em 1997, inicialmente composta pelos municípios limítrofes à cidade de Natal, que constitui o polo metropolitano. Com o passar dos anos, novos municípios foram incorporados, resultando na distinção entre a RMN institucional (definida legalmente) e a RMN funcional definida pelos fluxos e dinâmicas regionais). Durante esse processo, Natal expandiu-se, e transbordando sua influência para os municípios vizinhos, como é o caso de Extremoz. Esta pesquisa analisa o fenômeno metropolitano na RMN, com foco no expressivo crescimento populacional de Extremoz/RN, que, entre 2010 e 2022, registrou o terceiro maior crescimento populacional relativo do Brasil. Diante desse cenário, o objetivo do estudo é analisar as causas do aumento populacional de Extremoz, no período entre os Censos de 2010 e 2022, compreendendo o transbordamento de Natal para o eixo metropolitano norte, a dinâmica urbana do município e sua evolução econômica. O percurso metodológico da pesquisa inclui uma revisão da literatura sobre o processo de urbanização no mundo e no Brasil, bem como o surgimento do fenômeno metropolitano. Além disso, foram realizadas pesquisa documental e histórica sobre Extremoz, registro e levantamento fotográfico no município, análises espaciais com imagens de satélites e sistematização de diversas bases de dados. Entre essas bases, destacam-se aquelas disponibilizadas por órgãos como o IBGE, a SNH o MTE, e as Secretarias Municipais de Extremoz. Dentre os principais achados, constatou-se que o crescimento de Extremoz resultou da combinação de diversos fatores, incluindo: o transbordamento populacional de Natal, impulsionado pela expansão da Região Administrativa Norte e pela construção de novos acessos rodoviários, como a Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão; a expansão do mercado imobiliário, com a construção de diversos loteamentos e unidades habitacionais, resultando na formação de duas frentes de expansão urbana no município; e, o crescimento econômico, sobretudo no aumento do número de empregos formais e no surgimento de novos e estabelecimentos empresariais, o que tem possibilitado a construção de um mercado de abastecimento local próprio.Dissertação Planejamento participativo: a experiência do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal/RN (2022- 2025)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Araújo, Anna Clara Ferreira de; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; https://orcid.org/0000-0002-6345-067X; http://lattes.cnpq.br/7549360940775837; Silveira, Raquel Maria da Costa; Serafim, LizandraNo cenário brasileiro, o Plano Plurianual consiste no principal mecanismo de planejamento governamental a médio prazo, no qual são definidas as ações e as políticas prioritárias para o período de quatro anos. Assim, entende-se que o planejamento deve ser construído a partir de debates e negociações entre os diversos atores sociais e políticos. No município do Natal, o último processo de elaboração do Plano Plurianual sucedeu durante a pandemia da Covid-19 e, por isso, a metodologia participativa precisou ser aplicada de forma híbrida, gerando incertezas sobre a efetividade da participação. Diante disso, o objetivo deste estudo consiste em compreender como ocorreu o processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal, para o período de 2022 a 2025, no contexto da pandemia da Covid-19. A fim de examinar as condições de participação social no planejamento governamental, o estudo adota como base teórico-metodológica o modelo proposto por De Toni (2017). Para isso, utiliza uma abordagem qualitativa, mediante a aplicação da técnica de pesquisa documental em documentos oficiais do processo e outros trabalhos que se dedicaram ao objeto de estudo; e de entrevista semiestruturada com gestores públicos e representantes da sociedade que participaram da elaboração do plano, a qual será examinada pela análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Os resultados apontam que: (1) a comunicação e a transparência dos procedimentos se mostraram limitados, uma vez que foram utilizados meios de divulgação formais, ocasionando uma baixa mobilização social; (2) o empoderamento dos participantes e das arenas de pactuação ocorreu de forma consultiva, dado que os espaços para proposição e decisão se mostraram limitados para sociedade civil em detrimento do poder público; e (3) os mecanismos de monitoramento e avaliação instituídos apresentaram-se insuficientes, pois o portal com as informações sobre o plano estava desatualizado, impedindo o controle social das políticas públicas definidas. Acentua-se que a pandemia da Covid-19 evidenciou as desigualdades sociais e econômicas, dificultando o acesso de determinados grupos aos espaços participativos. Nessa perspectiva, defende-se a necessidade do governo municipal de adotar estratégias que ampliem a participação da população nos processos decisórios, garantindo espaços de diálogo e colaboração para a definição de prioridades no planejamento governamental mesmo em tempos de crise.Dissertação Políticas de coordenação ou de cooperação? Uma análise das formas de colaboração estado-municípios nas políticas educacionais a partir da produção acadêmica brasileira(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-23) Costa, Eloisandro Soares da; Gomes, Sandra Cristina; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; http://lattes.cnpq.br/5399258361816020; Segatto, Catarina Ianni; Sumiya, Lilia AsucaO presente trabalho tem como objetivo analisar as formas de colaboração que os estados têm desenvolvido com os municípios no âmbito da política educacional de ensino fundamental, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que estabelece que os diferentes entes federativos devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Assim, este estudo se insere na agenda de pesquisa sobre as relações intergovernamentais, com ênfase nas interações entre estados e municípios enquanto entes subnacionais. Os conceitos de cooperação e coordenação intergovernamental são utilizados como base para o desenvolvimento da pesquisa. Considerando a ausência de informações sistemáticas e acessíveis, a pesquisa realizou um mapeamento abrangente da produção acadêmica sobre o tema, com o objetivo de contribuir, como um primeiro passo, para o entendimento dos tipos de colaboração adotados pelos estados para apoiar os municípios na área da educação. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica de escopo, que permite examinar a produção acadêmica sobre um tema de forma reprodutível e confiável. Os dados foram analisados a partir de um quadro lógico que relaciona o tipo de colaboração (cooperação ou coordenação) e a área de atuação da política educacional (insumos ou resultados). A partir dessa análise, foram identificados os seguintes tipos de colaboração entre estado e municípios: cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; cooperação em políticas pontuais direcionadas aos resultados; coordenação de programas direcionados aos insumos; e coordenação de programas direcionados aos resultados. Ao final da pesquisa, foram analisados 41 textos, que constituem a base de dados final. Como um texto pode abordar casos de mais de um estado, ao todo foram analisados 51 casos, provenientes de 19 dos 26 estados brasileiros. Esses casos permitiram identificar 73 políticas estaduais de colaboração com os municípios, sendo 39 do tipo cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; 23 do tipo coordenação de programas direcionados aos insumos; 11 do tipo coordenação de programas direcionados aos resultados; e nenhum caso de cooperação em políticas pontuais voltadas para os resultados. Esse panorama revela que as iniciativas envolvendo coordenação efetiva de um conjunto de ações articuladas entre os estados e seus municípios, com o objetivo de melhorar os resultados, especialmente a aprendizagem, são ainda escassas e recentes. As poucas experiências de colaboração voltadas para resultados podem, em parte, explicar a persistência de um dos maiores desafios da educação pública brasileira na atualidade: a qualidade da educação.Dissertação Os desafios da implementação da Política de Resíduos Sólidos Urbanos nas capitais Natal (RN) e João Pessoa (PB) à luz da Agenda 2030(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-23) Bastos, Rárika de Araújo; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; http://lattes.cnpq.br/2573267206064235; Figueiredo, Fábio Fonseca; Silveira, Raquel Maria da Costa; Silva, Aline Carolina daA gestão de resíduos sólidos é um desafio para política de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Perpassando por questões ambientais, sociais, econômicas, de saúde pública e educação, a gestão sustentável dos resíduos sólidos não só promove a adoção de práticas de gestão do espaço urbano, como também, se expressa no atendimento das necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de às futuras gerações atenderem seus anseios. Neste sentido, a presente pesquisa buscou analisar como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram integrados às políticas municipais de resíduos sólidos de João Pessoa/PB e Natal/RN, no tocante a execução da coleta domiciliar e coleta seletiva. Em termos metodológicos, estabelecidos pelo método quantitativo, o percurso foi composto por um levantamento documental e orientado a partir de uma base teórica sobre desenvolvimento sustentável e os princípios da Agenda 2030. Em sua fundamentação qualitativa foram realizados estudos comparativos entre às políticas de resíduos sólidos adotados pelas capitais, utilizando como ferramenta os índices e parâmetros disponibilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), considerando os ODS 11 e 12, suas metas e indicadores relacionados à política de resíduos sólidos. Os resultados e discussões desta pesquisa versam em três eixos: 1. Compreensão do percurso do Desenvolvimento Sustentável até a formulação Agenda 2030, com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2. Análise da política de resíduos sólidos adotada nas capitais João Pessoa e Natal; 3. Estudo comparativo das capitais quanto a execução dos serviços de coleta domiciliar e coleta seletiva para o alcance das metas estabelecidas na Agenda 2030.