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Title: O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil
Other Titles: Contemporary consticucionalism against hermeneutic-linguistic turn: applications to civil procedure law
Authors: Macedo, Lorena Neves
Keywords: Constitucionalismo contemporâneo;Modernidade;Pós-modernidade;Virada hermenêutico-linguística;Semiologia do poder;Incompletude do direito;Direito processual civil
Issue Date: 26-Feb-2014
Citation: MACEDO, Lorena Neves. O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil. 2014. 131f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Portuguese Abstract: A presente pesquisa objetiva investigar o constitucionalismo contemporâneo ante a influência que recebeu do fenômeno da virada hermenêutico-linguística, a qual propõe um rompimento com o paradigma da metafísica, estendendo a análise da influência ao direito processual civil e aplicando brevemente algumas constatações a essa província do direito. Para tanto, inicialmente aborda a evolução histórica da modernidade à pós-modernidade, cotejando-a, em seguida, com a evolução histórica do constitucionalismo, bem assim considerando o ambiente democrático como condição necessária para a consolidação do constitucionalismo contemporâneo. Trabalha, em seguida, a passagem da subjetividade metafísica, conexa à modernidade, à intersubjetividade pós-metafísica, atualmente estimulada em certa medida pela pós-modernidade e com o desenvolvimento da filosofia da linguagem, o que se pode considerar como fenômeno da virada hermenêutico-linguística. Considera, na sequência, a íntima relação entre direito e linguagem e a notória influência que a teoria do direito sofreu ante ao fenômeno da virada hermenêutico-linguística. Identifica, nesse mister, como se destacando duas heranças a serem trabalhadas sob a perspectiva do direito, sendo a primeira a análise da legislação sob a perspectiva da semiologia do poder e a segunda, mais conexa à linguística, a análise da interpretação pelo aplicador do direito com o que considera as principais manifestações do fenômeno da incompletude do direito, quais sejam, os conceitos jurídicos indeterminados e os princípios fundamentais de direito. Considera, na sequência, a evolução histórica do estudo do processo civil, levando em conta suas fases e atuais correntes de compreensão, realizando apontamentos acerca da íntima relação entre processo e linguagem e acerca da aplicabilidade do fenômeno da virada hermenêutico-linguística. Trabalha, enfim, as duas mencionadas heranças da virada hermenêutico-linguística que se encontram conexas ao direito processual: a análise da semiologia do poder ante à legislação processual civil e a análise dos conceitos jurídicos indeterminados e princípios fundamentais e como ocorre sua construção, agora obrigatória pela legislação processual civil, sobretudo através das heranças paradigmáticas já evidenciadas.
Abstract: The present research intents to investigate contemporary constitucionalism against the influence that it has suffered from de hermeneutic-linguistic turn, which proposes a disruption with the paradigm of metaphysics, extending the analysis of influence to the civil procedural law and applying quickly some findings to this juridical province. For that, initially approaches the historical evolution from modernity to postmodernity, collating it, in sequence, that with the historical evolution of constitucionalism, as well as considering democratic ambient as necessary condition for the consolidation of contemporary constitucionalism. Works, sequentially, the passage from the metaphysical subjectivity, connected with modernity, to the postmetaphysical intersubjectivity, currently stimulated in a certain way by postmodernity and with the development of linguistic philosophy, wich can be considered as the phenomenom of the linguistic turn. Considers, in sequence, the close relation between law and language and the notorious influence that law theory has suffered against the linguistic turn phenomenom. Identifies, in this purpose, as highlighting two heritages to be worked under perspective of law, being the first one the analisis of legislation under perspective of semiotics of power and the second one the analisis of interpretation by law applicator, with what it considers the principals manifestation of law incompleteness, wich are the indeterminate legal concepts and the fundamental constitucional principles. Considers, then, historical evolution of civil procedure law, taking in count its phase and current chains of comprehension, accomplishing notes about the close relation between procedure and language and about the applicability of linguistic turn phenomenon. Works, then, the two mentioned heritages of linguistic turn connected to civil procedure: the analisis of semiotics of power against procedural legislation and the analisis of indeterminate legal concepts and fundamental principles and how occurs is construction, now obligatory by the civil procedural legislation, about everything beyond the paradigmatic heritages already evidenced.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22000
Appears in Collections:PPGDIR - Mestrado em Direito

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