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Título:	Depreciação no serviço público: reconhcimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros
Autor(es):	Dantas, Claudio Bezerra
Palavras-chave:	Depreciação;Administração Pública;Balanço Patrimonial
Data do documento:	Set-2010
Referência:	DANTAS, Claudio Bezerra; PAULO, Edilson; PAIVA, Antonio Claudio Noberto. Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO,34., 2010. Anais eletrônico... Rio de Janeiro/RJ: Gráfica Editora Pallotti, 2010. p. 249-250. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/con1002.pdf. Acesso em: 06 mar. 2017.
Resumo:	As instituições públicas, assim como outras entidades, se utilizam de bens móveis e imóveis para desenvolvimento de suas atividades. Esses bens são instrumentos que contribuem com a geração de benefícios presentes e futuros, satisfazendo as necessidades patrimoniais da entidade para a consecução de seus objetivos. Para os ativos que compõem o Imobilizado,essa perda de geração de benefícios futuros é chamada de Depreciação e deve ser reconhecida como uma despesa no período em que ocorre. Desta forma, considerada como uma despesa, a depreciação tem influência negativa na composição do resultado da entidade, posto que este é resultante do confronto entre receitas e despesas realizadas em um mesmo período. A legislação brasileira normatiza que é necessário reconhecer e evidenciar, nas demonstrações contábeis, todas as situações que interfiram na composição do resultado econômico e financeiro da instituição pública. O objetivo principal deste trabalho foi o de verificar se os estados e municípios brasileiros reconhecem e evidenciam a depreciação em seus balanços patrimoniais. Os dados foram extraídos de bancos de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e trabalhados estatisticamente em planilhas eletrônicas. A base de dados utilizada nesta pesquisa tem como fonte primária o SISTN, que é o sistema desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, que tem como objetivo coletar dados contábeis das Unidades da Federação, através de convênio firmado com a Caixa Econômica Federal (instituição que realiza a coleta diretamente com os entes e as disponibiliza à STN). A amostra analisada representa 100% dos Estados (incluindo o Distrito Federal) e 91%dos municípios brasileiros. A pesquisa verificou a evolução histórica da despesa com depreciação, evidenciada nos Balanços Patrimoniais dos municípios brasileiros, nos últimos10 anos, compreendo o período de 1999 a 2008. Os resultados encontrados indicam que 10estados brasileiros (37%) não evidenciaram a depreciação dos bens imobilizados no Balanço Patrimonial do ano de 2008. A situação é ainda mais preocupante em relação aos municípios,pois 4.971 (98,4%) dos 5.050 municípios não evidenciaram a depreciação. As evidências encontradas neste trabalho apontam que as entidades públicas analisadas não reconhecem a despesa com depreciação, podendo indicar que o resultado econômico-patrimonial apresentado nas demonstrações contábeis desses entes públicos não reflete adequadamente areal situação do desempenho institucional.
URI:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22141
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