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Title: O “ser mulher” na sociedade capitalista contemporânea: determinantes para o acesso das trabalhadoras domésticas aos direitos da Previdência Social
Authors: Silva, Amanda Kelly Belo da
Keywords: Divisão sexual do trabalho;Trabalho doméstico;Previdência social
Issue Date: 29-Aug-2012
Citation: SILVA, Amanda Kelly Belo da. O “ser mulher” na sociedade capitalista contemporânea: determinantes para o acesso das trabalhadoras domésticas aos direitos da Previdência Social. 2012. 157f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
Portuguese Abstract: A presente dissertação objetiva analisar o trabalho doméstico e o acesso aos direitos da previdência social no Brasil, tendo em vista que as formas diferenciadas de inserção da mulher no espaço de trabalho e o direcionamento prioritário das mulheres ao trabalho de reprodução social, fruto da divisão sexual do trabalho, tem rebatido no seu acesso a direitos previdenciários, baseados na lógica do seguro e diretamente ligado ao trabalho e a renda no Brasil. Desse modo, passamos a investigar como o fato de serem mulheres, de serem relegadas a uma interação subordinada, de dominação e exploração aos homens, determina a qualidade ou precarização deste trabalho realizado mediante uma remuneração, considerando as relações de gênero patriarcais na sociedade capitalista e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, e o seu acesso aos direitos relacionados a previdência social em um contexto de contra-reforma do Estado. Neste processo, nos direcionamos especificamente a buscar investigar as trabalhadoras domésticas remuneradas e mensalistas, por compreendermos que estas vivenciam uma forte situação de exploração, por não terem os mesmos direitos que os demais trabalhadores rurais e urbanos, como também devido a desvalorização do trabalho de reprodução social realizado prioritariamente por mulheres, as precárias condições de trabalho e os baixos índices de acesso à previdência social. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas, documentais e ainda entrevistas semiestruturadas, com 10 empregadas domésticas mensalistas do bairro Capim Macio em Natal/RN. No tocante a exposição dos capítulos optamos por apresentar inicialmente as relações de gênero patriarcais, a conquista de direitos por parte das mulheres e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, buscando compreender se estariam sendo mantidas as velhas formas de exploração ou se agora esta se assentaria sobre novas bases. Em seguida buscamos analisar a construção dos direitos no Brasil, da Seguridade Social, bem como apresentar as configurações da previdência social na contemporaneidade em um contexto de desmantelamento dos direitos conquistados. Por fim, buscamos analisar a formalização dos direitos das trabalhadoras domésticas, o seu perfil, suas formas de inserção no trabalho doméstico remunerado, suas condições de trabalho condições de acesso aos direitos previdenciários, como também suas compreensões das relações de gênero e do trabalho doméstico.
Abstract: This dissertation analyzes the domestic labor and access to social security rights in Brazil, considering that the different forms of women entering the work space and priority targeting of women to the work of social reproduction as a result of the sexual division of labor has folded in their access to social security rights, based on the logic of insurance and directly related to employment and income in Brazil. Thus, we began to investigate how the fact of being female, being relegated to a subordinate interaction, domination and exploitation of men, determines the quality and precariousness of work done by a fee, considering the patriarchal gender relations in capitalist society and new configurations of the sexual division of labor after 1970, and their access to rights related to social security in a context of State counter-reformation. In this process, we aim specifically to investigate domestic workers, paid and salaried, by understanding that they experience a strong situation of exploitation, because they have the same rights as other rural and urban workers, but also because of the devaluation of the breeding work social performed primarily by women, poor working conditions and low levels of access to social security. For this, we performed literature searches, documentary and even semi-structured interviews with 10 housekeepers who receive monthly salaries on Capim Macio district in Natal / RN. Regarding the exposure of the chapters we chose initially present patriarchal gender relations, the achievement of women's rights at work and new configurations of the sexual division of labor after 1970, trying to understand if they were being kept the old forms of exploitation or now if it would determine on a new basis. Then we analyze the construction of rights in Brazil, Social Security, as well as provide settings in contemporary social welfare in the context of dismantling of rights won. Finally, we analyze the formalization of the rights of domestic workers, their profile, their forms of participation in paid domestic work, their working conditions of access to pension rights, as well as their understanding of gender relations and domestic work.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25514
Appears in Collections:PPGSS - Mestrado em Serviço Social

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