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Título: Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos: expansão do porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim
Autor(es): Gomes, Cícero Wildemberg Matias
Palavras-chave: Porto de Natal;Reassentamento urbano;Comunidade do Maruim;Região Metropolitana de Natal;Regimes urbanos
Data do documento: 25-Jan-2019
Referência: GOMES, Cícero Wildemberg Matias. Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos: expansão do porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim. 2019. 112f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Resumo: A pesquisa apresenta como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a habitação social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. Dessa forma, de modo empírico, é apresentado o caso do Porto de Natal que – há décadas – disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi, resultando no reassentamento dessa comunidade para o residencial São Pedro, em 2016. Esta pesquisa encontrase vinculada ao projeto “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, desenvolvido pelo INCT Observatório das Metrópoles através do programa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Dessa forma, conforme referencial teóricoconceitual discutido pelo grupo que compõe o Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles, a ideia dos Regimes Urbanos apresenta-se aqui como a vertente de análise desta pesquisa, revelando possibilidades de atuação da população afetada e algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final de disputa do referido território. Considera-se como objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim e, nesse sentido, o objetivo geral consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do porto e o reassentamento do Maruim, visando caracterizar a coalizão formada com base nos agentes envolvidos e as práticas de reestruturação físicoterritorial postas à área histórica e portuária do bairro da Ribeira. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo e utiliza, como método, o estudo de caso do tipo único como estratégia de investigação. Para isso, como universo de estudo foi delimitada a experiência da comunidade do Maruim e do Porto de Natal no período entre 1997 (início das solicitações de regularização de áreas de interesse do Porto de Natal pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e 2016 (quando ocorre o reassentamento da comunidade do Maruim para o residencial São Pedro, localizado no bairro Ribeira, Natal/RN). Os resultados obtidos sinalizaram a existência de grupos de poder, capazes de articularem-se informalmente, utilizando suas estratégias e ferramentas com base em seus recursos e interesses, possibilitando a leitura de uma coalizão onde agentes do Estado, ao relacionarem-se com agentes com interesses pró-mercado, mostraram-se atores relevantes na resolução do conflito.
Abstract: The research focuses on the restructuring of urban port areas and social housing, focusing on the power relations established in a disputed territory. Thus, in an empirical way, the case of the Port of Natal is presented, which - for decades - disputed a fraction of the territory historically constituted by the Maruim community, on the edges of the Potengi River, resulting in the resettlement of this community for the residential São Pedro, in 2016. This research is linked to the project " Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras", developed by the INCT Observatório das Metrópoles, through the program "As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Thus, based on the theoretical-conceptual framework discussed by the group that makes up the RMNatal Nucleus of the Observatório das Metrópoles, the idea of Urban Regimes is presented here as the analysis part of this research, revealing possibilities of action of the affected population and some degree of articulation or modifying arrangement of the final process of dispute of said territory. It is considered as object of study the actions of the groups that led the project of expansion of the port of Natal and the resettlement of the Maruim community and, in this sense, the general objective is to understand the different strategies of these pressure groups that led the port expansion project and the resettlement of Maruim aiming to characterize the coalition formed based on the agents involved and the practices of physical-territorial restructuring put to the historical and port area of the district of Ribeira. This research is characterized as a qualitative study and uses as a method the case study of the single type as a research strategy. For this, as a study universe, the experience of the community of Maruim and the Port of Natal was delimited in the period between 1997 (beginning of requests for regularization of areas of interest of the Port of Natal by the Companhia Docas do Rio Grande do Norte) and 2016 (when the resettlement of the community of Maruim occurs to the residential São Pedro, located in the district Ribeira, Natal/RN).The results obtained indicate the existence of power groups, able to articulate informally, using their strategies and tools based on their resources and interests, making it possible to read a coalition where State agentes, when dealing with agents with pro-market interests, were relevant actors in resolving the conflict.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26576
Aparece nas coleções:PPGEUR - Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais

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