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Title: A promoção da transparência pública a partir das demandas de informações da sociedade: o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Authors: Medeiros, Isabelle Liane Galvão de
Keywords: Direito à informação;Lei de acesso à informação;Transparência ativa;Transparência passiva;Serviço de informação ao cidadão;Right to information;Access to information law;Active transparency;Passive transparency;Citizen information service
Issue Date: 2-Oct-2020
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MEDEIROS, Isabelle Liane Galvão de. A promoção da transparência pública a partir das demandas de informações da sociedade: o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. 2020. 118f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Portuguese Abstract: A presente dissertação teve como objetivo geral analisar como se dá a transparência ativa e passiva no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), considerando as demandas de informações da sociedade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem quali-quantitativa, realizada por meio de estudo de caso. Os dados foram coletados através de pesquisa documental, a partir do levantamento dos pedidos de acesso à informação realizados ao IFRN, via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no período de julho de 2015 a julho de 2019. Os pedidos de informação foram categorizados por meio da análise de conteúdo, evidenciando as categorias mais requisitadas. Após a definição das categorias mais demandadas pela sociedade à instituição, realizou-se a observação nos portais, a partir da elaboração de um formulário de observação. O tema estratégico “Gestão de Pessoas” figurou durante todos os anos como aquele com o maior número de solicitações de informação, sendo a Diretoria de Gestão de Pessoas o setor mais requisitado. A categoria temática “Seleção e mobilidade de pessoal” representou mais da metade dos pedidos de acesso à informação, com 51,47% das solicitações. Os resultados demonstraram que tanto o cumprimento como a implementação da transparência ativa praticada pelo IFRN são falhos, uma vez que informações as quais obrigatoriamente deveriam ser disponibilizadas em transparência ativa não são divulgadas em sua integralidade e, quando são, por vezes, estão incompletas e desatualizadas. O estudo apontou ainda para a necessidade de melhorias nas práticas de gestão da informação no IFRN. Como sugestão, fora proposto, para cada categoria temática, a publicação de informações que não estavam disponibilizadas em transparência ativa, bem como sugestões detalhadas de melhorias nas informações já divulgadas nos portais, com vistas a ampliar a transparência publica da instituição e, consequentemente, a qualidade na entrega dos serviços prestados, além de possibilitar uma possível diminuição nas demandas por informações
Abstract: The present dissertation had as general objective to analyze how active and passive transparency takes place within the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN), considering the demands of information from the society. This is an exploratory and descriptive research, of quali-quantitative approach, carried out through a case study. The data were collected through a documentary research, from the survey of the requests for access to information made to IFRN, via the Citizen Information Service (SIC), from July 2015 to July 2019. The requests for information were categorized through content analysis, evidencing the most requested categories. After defining the most demanded categories by the society to the institution, the observation was made in the websites, from the elaboration of an observation form. The strategic theme "People Management" was the one with the highest number of information requests, with the People Management Board being the most requested sector. The thematic category "Personnel selection and mobility" represented more than half of the requests for access to information, with 51.47% of the requests. The results showed that both compliance and the implementation of active transparency practiced by IFRN are failed, since information that should be mandatorily available in active transparency is not disclosed in its entirety and, when it is, sometimes it is incomplete and outdated. The study also showed the need for improvements in the information management practices in IFRN. As a suggestion, it was proposed, for each thematic category, the publication of information that was not available in active transparency, as well as detailed suggestions for improvements in the information already disclosed in the websites, with a view to increasing the public transparency of the institution and, consequently, the quality in the delivery of the services provided, besides allowing a possible decrease in the demands for information
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/30622
Appears in Collections:PPGGP - Mestrado em Gestão Pública

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