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Título: A condicionalidade escolar do Programa Bolsa Família na Região Metropolitana de Natal
Autor(es): Bezerra, Tiago Souto
Orientador: Clementino, Maria do Livramento Miranda
Palavras-chave: Condicionalidade escolar do Programa Bolsa Família;Segregação urbana;Ethos escolar
Data do documento: 7-Ago-2020
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: BEZERRA, Tiago Souto. A condicionalidade escolar do Programa Bolsa Família na Região Metropolitana de Natal. 2020. 166f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Resumo: Em 2003, entrou em vigor no Brasil o Programa Bolsa Família - PBF a partir da vigência deste programa, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza puderam contar com recursos financeiros mensalmente. Para receber o dinheiro a família tem que cumprir condições nas áreas da assistência social, saúde e educação. A condicionalidade escolar consiste na exigência de matricular os filhos na escola e garantir que eles sempre estejam presentes, ou seja, não podem faltar. Essa condicionalidade escolar colabora com outras inciativas que visam combater a exclusão escolar da população em situação de pobreza. A escola é analisada por um lado como reprodutora das desigualdades sociais e por outro como criativa e inovadora podendo colaborar para equalização social. A educação formal é um processo que se desenvolve sistematicamente da etapa inicial do ensino infantil, fundamental, médio e superior, ao longo de vários anos. Particularmente a trajetória escolar dos alunos atendidos pelo PBF foi analisada nesta pesquisa de tese a partir da seguinte pergunta: Como a condicionalidade escolar do PBF enquanto regra de permanência no programa pode contribuir na escolarização dos filhos da população mais empobrecida nos municípios da Região Metropolitana de Natal? Tendo a seguinte hipótese: A condicionalidade pode colaborar para o desenvolvimento de um ethos escolar entre os alunos da Região Metropolitana de Natal beneficiários do programa ao longo de sua trajetória na educação básica. Metodologicamente as escolas com mais de 50% de alunos atendidos pelo PBF quanto ao cumprimento da condicionalidade escolar do programa entre os anos de 2008 e 2016, ou seja, durante toda uma trajetória de 9 anos de ensino fundamental. Os resultados nas escolas analisadas mais de 90% dos alunos cumpriram a exigência de não faltar às aulas, além disso, registraram uma média de evasão e reprovação, durante esse mesmo período abaixo de 5%. A pesquisa demonstrou ainda que a condicionalidade escolar do PBF colaborou no desenvolvimento do ethos escolar, ou seja, ao promover uma boa vontade em relação à escola, colaborando como fator positivo no processo de inclusão escolar da população em situação de pobreza urbana. Porém a escola não é uma instituição isolada ao, ao contrário, ela se relaciona com as hierarquias sociais e no caso desta pesquisa de tese, a segregação urbana que advém dessas hierarquias, interferem no processo de distribuição das estruturas de oportunidade escolar disponíveis. A qualidade das escolas se diferencia de acordo com as regiões da metrópole, tendo por um lado instituições com programas de suplementação escolar que garante a permanência dos alunos em tempo integral com reforço escolar, aulas de música, artes e educação física, transporte escolar, estruturas de biblioteca, sala de informática, sala de leitura.
Abstract: In 2003, the Bolsa Família Program - PBF came into effect in Brazil as of the end of this program, families in poverty and extreme poverty were able to count on financial resources monthly. To receive the money, the family has to comply with conditions in the areas of social assistance, health and education. School conditionality consists of the requirement to enroll children in school and ensure that they are always present, that is, they cannot be absent. This school conditionality collaborates with other initiatives that aim to combat school exclusion of the population in a situation of poverty. The school as a social institution can be analyzed sociologically on the one hand as a reproducer of social inequalities and on the other as a creative and innovative being able to collaborate for social equalization. Formal education is a process that develops systematically from the initial stage of early childhood education, primary, secondary and higher education, over several years. Particularly the school trajectory of the students served by the PBF was analyzed in this thesis research based on the following question: How the school's conditionality as a rule of permanence in the program can contribute to the education of the children of the most impoverished population in the municipalities of the Metropolitan Region of Natal ? Having the following hypothesis: The conditionality of education in the Bolsa Família Program can contribute to the development of a school ethos among students from the Metropolitan Region of Natal who are beneficiaries of the program throughout their trajectory in basic education. Methodologically, schools with more than 50% of students served by the PBF were analyzed for compliance with the program's school conditionality between the years 2008 and 2016, that is, throughout a 9-year period of elementary school. The results showed that during this period, in the schools analyzed, more than 90% of the students fulfilled the requirement not to miss classes, in addition, they registered an average dropout and failure rate, during that same period below 5%. The research also demonstrated that the PBF's school conditionality collaborated in the development of the school ethos, that is, by promoting good will towards the school, collaborating as a positive factor in the school inclusion process of the population in a situation of urban poverty. However, the school is not an isolated institution, on the contrary, it is related to social hierarchies and in the case of this thesis research, the urban segregation that comes from these hierarchies, interferes in the process of distributing the available school opportunity structures. The quality of the schools that serve PBF students, differs according to the regions of the metropolis, having on the one hand institutions with school supplementation programs that guarantee the permanence of students full time with school reinforcement, music classes, arts and education physics, school transport, library structures, computer room, reading room, etc., while in other schools there are only classrooms and nothing else. In this sense, schools do not have the same conditions to serve a public in a situation of extreme urban poverty.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31529
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