Receitas tributárias per capita: ranking dos municípios do estado do Rio Grande do Norte, no período de 2006 a 2010

Abstract

A promulgação da Constituição Federal de 1988 fez do município um ente da Federação Nacional mais importante e mais participativo na administração pública brasileira. Os municípios brasileiros dispõem de várias fontes de receitas, onde busca captar os recursos financeiros necessários à manutenção e ao desenvolvimento de sua máquina. Sendo suas principais fontes oriundas dos recursos próprios, das transferências intergovernamentais e dos empréstimos e financiamentos. O objetivo geral desta investigação foi estabelecer o ranking dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte em que houve mais dispersão relativa das receitas tributárias per capita, no período de 2006 a 2010. Para tal, foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados foram obtidos no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que dos os municípios de Rafael Fernandes, Timbaúba dos Batistas, Rafael Godeiro, São Tomé e Angicos foram os que apresentaram maior dispersão relativa das receitas tributárias, ou seja, em relação à média, tiveram menos regularidade na administração das referidas receitas. Já as cidades de Portalegre, São Miguel, Encanto, Martins e Nísia Floresta apresentaram menor dispersão relativa. Desse modo, tiveram maior regularidade na administração dos recursos. Na comparação com o IFGF observou-se que o equilíbrio nas arrecadações não se refletiram positivamente neste índice, tendo em vista que Encanto e Nísia Floresta foram considerados gestão em dificuldades (conceito C) e Portalegre, São Miguel e Martins gestões críticas (conceito D). Da mesma forma, observou-se que as variações na arrecadações não lograram êxito, tendo em vista que, desses municípios, apenas Rafael Fernandes obteve conceito B, gestão boa. Os municípios de Timbaúba dos Batistas, Rafael Godeiro, São Tomé e Angicos obtiveram conceito C, gestão em dificuldades.