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Title: A participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Authors: Mata, Sophia de Souza Macêdo
Advisor: Paiva, Ilana Lemos de
Keywords: Acolhimento institucional;Participação das famílias;Crianças e adolescentes;Direitos - política social
Issue Date: 12-Nov-2021
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MATA, Sophia de Souza Macêdo. A participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 2021. 92f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Portuguese Abstract: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco importante e fundamental para o atendimento e atenção a crianças e adolescentes, em virtude da mudança de perspectiva ao tratar desse público considerando-os sujeitos/as de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e, nesse sentido, que demandam um sistema de proteção integral de garantia de direitos. O ECA previu uma série de medidas de proteção para a infância e juventude em situação de risco, dentre elas, há a política de acolhimento institucional, que deve ocorrer apenas em última hipótese, pois significa um retrocesso quanto ao direito à convivência familiar e comunitária. A presente pesquisa se volta a analisar a participação das famílias no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e, para responder a este objetivo, foram elencados quatro objetivos específicos: a) Apreender a dinâmica de funcionamento das unidades de acolhimento desde o ingresso das crianças/adolescentes até seu desligamento; b) Identificar e analisar como é feito o acompanhamento familiar às famílias das crianças/adolescentes em acolhimento institucional; c) Identificar e analisar qual a compreensão dos profissionais sobre as famílias das crianças/adolescentes que passaram ou ainda estão no acolhimento institucional; d) Identificar se a pandemia teve impactos na participação e convivência entre família e as crianças/ adolescentes que estão no acolhimento institucional. Utilizamos o método materialista histórico e dialético, e como ferramenta metodológica realizamos entrevistas com profissionais das unidades de acolhimento de Natal/RN. Em virtude da pandemia, a entrevistas coletivas e semiestruturadas ocorreram por meio de plataforma online e participaram oito (8) profissionais. Posteriormente, as entrevistas foram transcritas e analisadas levando-se em consideração os eixos e perguntas do roteiro de entrevista que ajudaram a responder os objetivos da presente pesquisa. Podemos concluir que a participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes é um movimento permeado por contradições, tal qual a inserção da família nas políticas sociais brasileiras. Como foi visto, aspectos relacionados ao entendimento de “pouca família” ou “muita família” no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes pode apresentar uma diversidade de significados. Assim, de forma geral, a perspectiva familista ainda se revela muito presente. Outro aspecto que foi observado é que a família segue sendo culpabilizada, mesmo quando se verifica a ausência de políticas públicas e direitos básicos para que as famílias e suas crianças/adolescentes vivam com dignidade e com respeito ao direito à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, percebemos que a participação da família no acolhimento institucional é vista pelos profissionais entrevistados como importante, no entanto, nos parece que ainda ocorre de forma insuficiente e também permeada por concepções moralizantes.
Abstract: The Child and Adolescent Statute (ECA) is considered an important and fundamental milestone in the care and attention to children and adolescents, due to the change in perspective when dealing with this public, considering them as subjects of rights and people in a peculiar condition. In this sense, it demands a system of integral protection to guarantee rights. The ECA provided for a series of protection measures for children and youth at risk, among them, there is the institutional care policy, which should only occur as a last alternative, as it represents a setback in terms of the right to family and community life. This research turns to analyze the participation of families in the process of institutional care for children and adolescents and, in order to respond to this objective, four specific objectives were listed: a) To understand the dynamics of the functioning of the care units since the children/adolescents’s admission until their shutdown; b) Identify and analyze how the family monitoring of the families of children/adolescents in institutional care is carried out; c) Identify and analyze what the professionals understand about the families of children/adolescents who have gone through or are still in institutional care; d) Identify whether the pandemic had an impact on the participation and coexistence between the family and the children/adolescents who are in institutional care. We used the historical and dialectical materialist method, and as a methodological tool we conducted interviews with professionals from the reception units in Natal/RN. Due to the pandemic, collective and semi-structured interviews took place through an online platform and eight (8) professionals participated. Subsequently, the interviews were transcribed and analyzed taking into account the axes and questions of the interview script that helped to answer the objectives of this research. We can conclude that the participation of the family in the institutional care process for children/adolescents is a movement permeated by contradictions, as is the insertion of the family in Brazilian social policies. As seen, aspects related to the understanding of “little family” or “a lot of family” in the institutional care process for children/adolescents can present a variety of meanings. So, in general, the familist perspective is still very present. Another aspect that was observed is that the family continues to be blamed, even when there is a lack of public policies and basic rights for families and their children/adolescents to live with dignity and with respect for the right to family and community life. Thus, we realize that the participation of the family in institutional care is seen by the professionals interviewed as important, however, it seems to us that it still occurs in an insufficient way and is also permeated by moralizing conceptions.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46509
Appears in Collections:PPGSS - Mestrado em Serviço Social

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