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Title: Condicionalidade da frequência escolar do Programa Bolsa Família: percepções dos operadores de ensino em uma escola municipal de Extremoz/RN
Authors: Bezerra, Margarida Luciana
Advisor: Moura, Jéssica Morais de
Keywords: Programa Bolsa Família;Bolsa Família Program;Educação;Education;Percepções dos operadores de ensino;Perceptions of teaching operators;Condicionalidade;Conditionality;Frequência escolar;School attendance
Issue Date: 24-Feb-2022
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: BEZERRA, Margarida Luciana.Condicionalidade da frequência escolar do Programa Bolsa Família: percepções dos operadores de ensino em uma escola municipal de Extremoz/RN. 2022. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas). Departamento de Gestão de Políticas Públicas. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal. 2022
Portuguese Abstract: Esta pesquisa empreende a análise de um conjunto de dados qualitativos visando compreender o Programa Bolsa Família e a condicionalidade da frequência escolar a partir de um contexto local. Sabendo que existem diversos desafios para manter a matrícula das crianças na escola, buscou-se identificar como vem sendo realizado o acompanhamento dessa condicionalidade do PBF na Escola Municipal Prof.ª. Vera Lúcia Gonçalves localizada em Extremoz/RN, refletindo sobre como esse tema impacta o desenvolvimento educacional, social e humano dos alunos da rede fundamental matriculados na unidade de ensino. A partir de entrevista realizada com representante da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Extremoz e de formulários respondido pelos operadores de ensino da escola em análise, foi possível identificar que, em nível local, existem falhas no gerenciamento do programa, perpassando por dificuldades de confirmação da veracidade das informações apresentadas pelo usuário no momento do cadastro e pela ausência de uma fiscalização efetiva para validação do benefício. Para os operadores de ensino, a condicionalidade da frequência escolar, além de ser uma exigência para o recebimento do benefício, contribui para a melhora na frequência das crianças e adolescentes, bem como para a diminuição do abandono e da evasão escolar. Como desafios para o melhor funcionamento dessa condicionalidade, foi apontada a necessidade de uma educação para que as famílias compreendam a importância de manter seus filhos na escola, não apenas como obrigatoriedade do programa, mas como aporte para uma mudança na sua condição de vida e consequentemente no seu futuro.
Abstract: This research undertakes the analysis of a set of qualitative data aiming to understand the Bolsa Família Program and the conditionality of school attendance from a local context. Knowing that there are several challenges to maintain the enrollment of children in school, we sought to identify how the monitoring of this conditionality of the PBF at Escola Municipal Prof.ª. Vera Lúcia Gonçalves located in Extremoz/RN, reflecting on how this theme impacts the educational, social and human development of elementary school students enrolled in the teaching unit.Based on an interview with the Department of Work and Social Assistance of Extremoz and on forms answered by the teaching operators of the school under analysis, it was possible to identify that, at the local level, there are flaws in the management of the program, passing through difficulties in confirming the veracity of the information presented by the user at the time of registration and the absence of an effective inspection to validate the benefit.For education operators, the conditionality of school attendance, in addition to being a requirement for receiving the benefit, contributes to the improvement in the attendance of children and adolescents, as well as to the reduction of school dropout and dropout. As challenges for the better functioning of this conditionality, it was pointed out the need for an education so that families understand the importance of keeping their children in school, not only as an obligation of the program, but as a contribution to a change in their living conditions and consequently in your future.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47189
Appears in Collections:CCHLA - TCC - Gestão de Políticas Públicas

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