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Title: Abandono afetivo sob a ótica do direito sistêmico: uso das constelações familiares
Other Titles: Affective abandonment from the view of systemic law: use of family constellations
Authors: Soares, Raiane Dutra
Advisor: Araújo, Débora Medeiros Teixeira de
Keywords: Direito de Família;Abandono afetivo;Jurisprudência;Constelação Familiar;Emotional Neglect;Family Constellation;Direito Sistêmico
Issue Date: 14-Jul-2022
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SOARES, Raiane Dutra. Abandono afetivo sob a ótica do direito sistêmico: uso das constelações familiares. 2022. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2022.
Portuguese Abstract: O objetivo principal deste trabalho é analisar se o uso da constelação familiar, método terapêutico desenvolvido por Bert Hellinger, pode ser aplicado nos casos de abandono afetivo, oferecendo soluções mais eficazes, pautada em uma justiça mais humanizada desenvolvida pelo Direito Sistêmico. Nesse sentido, busca-se compreender como se configura o abandono afetivo, como o tema foi abordado na doutrina e jurisprudência dos tribunais brasileiros e se é possível aplicar o método de Hellinger. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica, com abordagem descritiva e qualitativa, com a análise de livros, artigos científicos, jurisprudência, textos normativos, além de palestras e vídeos sobre o tema. Também utiliza o método lógico-dedutivo para analisar as informações sobre o uso da constelação familiar na prática, por meio de projetos desenvolvidos nos tribunais, fazendo uma relação com a aplicação nos casos de abandono. Conclui-se que o uso da constelação familiar não possui eficácia comprovada, mas a técnica sistêmica vem crescendo cada vez mais, sendo usada não só pelos juízes, mas como também por advogados e demais aplicadores do Direito. Ademais, alguns estudos publicados demonstram que o método de Hellinger facilita a celebração de acordos na esfera judicial ou extrajudicial. Razão pela qual, é sugerida nesse trabalho, como método que pode ser utilizado nos casos de abandono afetivo, oferecendo uma abordagem mais profunda ao conflito.
Abstract: The objective of this work is to analyze whether the use of family constellation, a therapeutic method developed by Bert Hellinger, can be applied in cases of emotional neglect, offering more effective solutions, based on a more humanized justice developed by Systemic Law. In this sense, we sought to understand how the emotional neglect is configured, and how the subject was approached in the doctrine and jurisprudence of the Brazilian courts and if it is possible to apply the Hellinger method. The methodology used consists of bibliographic research, in addition to a descriptive and qualitative approach, with analysis of books, scientific articles, normative texts, lectures and videos on the subject. It also uses the logical-deductive method to analyze information about the use of the family constellation in practice, through projects developed in courts, in connection with the application in cases of abandonment. It is concluded that the use of the family constellation has no proven effectiveness, but the systemic technique has been growing more and more, being used not only by judges, but also by lawyers and other law enforcers. In addition, some published studies demonstrate that the Hellinger method facilitates the conclusion of agreements in the judicial or extrajudicial sphere. This is why it is suggested in this work as a method that can be used in cases of emotional neglect, offering a deeper approach to conflict.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49103
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