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Title: Lampião: documentário: uma releitura a partir de Jesús-María Sánchez e Günter Jakobs
Other Titles: Lampião: documentary: a reading of Jesús-María Sánchez and Günter Jakobs
Authors: Pereira, Vinícius Dutra Borges
Advisor: Rodrigues, Fillipe Azevedo
Keywords: Direito;Obra Literária;Direito Penal;Cangaço;Law;Criminal law;Literature
Issue Date: 13-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: PEREIRA, Vinicius Dutra Borges. Lampião: Documentário: Uma releitura a partir de Jusús-Maria Sánches e Günther Jakobs. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues. 2023. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ensino Superior do Seridó-CERES, Caicó, 2023.
Portuguese Abstract: Este trabalho analisa o livro Lampião – Documentário a partir de duas teorias do direito penal. A primeira, intitulada de Teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida por Günther Jakobs. A segunda, criada por Jesús-María Silva Sánchez, é conhecida por Teoria das Velocidades do Direito Penal. O presente escrito visa concluir que, à época da publicação da obra, já haviam certas inferências as quais têm proximidade às teorias abordadas por Jakobs e Silva Sánchez, de modo que o cangaço era visto como um fenômeno que enseja a atuação do direito penal do inimigo. A justificativa desta análise tem fulcros à percepção de que os grupos que ameaçam a coesão social sempre são vistos a partir da perspectiva do direito penal do inimigo. Evidenciando-se, portanto, que o fenômeno cujo maior expoente foi o senhor Virgolino Ferreira da Silva, Lampião, foi combatido por meio de instrumentos próprios de direito penal do inimigo. Ademais, o clamor popular pautado pela opinião pública deu ao tema contornos ensejadores de punições céleres e severas aos infratores.
Abstract: This paper analyzes the book Lampião – Documentário under the approach of two theories of criminal law.The first one is called Enemy Criminal Law, developed by Günther Jakobs. The second one, created by Jesús-María Silva Sánchez, is known as Speeds of Criminal Law. This paper aims to claim that at the time of the cited book’s publication, the cangaço could be seen as a cultural practice that lead to the application of the Enemy Criminal Law to it’s members. The justification of this analysis is based on the perception that groups that threaten social cohesion are always seen from the perspective of the Enemy Criminal Law. Therefore, it emphasyzes that the cultural practice of cangaço,whose main member was Mr. Virgolino Ferreira da Silva, Lampião, was fought by Enemy Criminal Law instruments. Moreover, the public uproar guided by public opinion gave the theme contours may rise to quick and harsh punishments for offenders.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55405
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