A LGBTIFobia infantojuvenil: a livre expressão da sexualidade como direito sexual de crianças e adolescentes

dc.contributor.advisorSantos, Silvana Mara de Morais dos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2706150547032239
dc.contributor.authorSouza, Tathiane Conceição Silva de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6754357341029648
dc.contributor.referees1Silva, Andrea Lima da
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2628383920215926
dc.contributor.referees2Oliveira, Tiberio Limapt_BR
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0003-4717-1408
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9455349090568465
dc.contributor.referees3Ferreira, Verônica Maria
dc.contributor.referees3IDhttps://orcid.org/0000-0002-0753-9223
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2112445114925319
dc.date.accessioned2025-09-03T23:15:54Z
dc.date.available2025-09-03T23:15:54Z
dc.date.issued2025-07-24
dc.description.abstractThis master's dissertation aims to investigate LGBTphobia directed at children and adolescents as a form of violation of their sexual rights. To this end, it analyzes the Brazilian context throughout the 2010s, a period marked by significant political developments, notably the rise of neoconservatism. The "Demonstrations of June 2013" represent a pivotal moment in contemporary Brazilian politics, occurring amid a broader economic, social, and political crisis that catalyzed ideological and political disputes. Central to these disputes were debates concerning sexual and reproductive rights, particularly those of women and the political agenda in defense of LGBTI+ rights. The protests initially emerged as expressions of discontent from various social groups dissatisfied with living conditions and access to public services, set against the backdrop of the declining effectiveness of the Partido dos Trabalhadores (PT) class conciliation policies. This study approaches the protests in two phases: the first phase is characterized by legitimate political contestation against the capitalist mode of production and its particular manifestations in Brazil, which prioritized market demands over the needs of the working population, especially its most marginalized and historically oppressed sectors. The second phase was marked by the appropriation of the demonstrations by conservative reactionary movements, which sought to reshape the political discourse and direction of the protests. The repercussions of these events were multifaceted and had a lasting impact on Brazilian society, especially in shaping political approaches to gender and sexuality. A particular focus was placed on the sexual rights of children and adolescents, framed within a human rights perspective emphasizing protection and promotion. Conservative political reaction began to materialize institutionally from the 2014 elections onward, culminating in the 2016 legal-parliamentary-media coup that led to the impeachment of President Dilma Rousseff (PT). This political context was marked by the resurgence and proliferation of the "gender ideology" narrative, which promoted the defense of the socalled traditional family and advocated for the protection of children and adolescents from alleged threats such as early sexualization, homosexuality, and transgender identities. This narrative entailed a dispute over competing conceptions of childhood and adolescence.The central objective of this research is to understand sexual diversity in childhood and adolescence as a legitimate expression of sexual rights, and to analyze how these rights have been violated within the context of the conservative backlash in Brazil during the 2010s. More specifically, the study aims to examine the relationship between the rise of conservatism in Brazil and manifestations of LGBTphobia in the lives of LGBTI+ children and adolescents and identify how LGBTphobic violence affects this population. The research adopts the historical-dialectical materialist method to comprehend the multiple determinations influencing the research object, as well as its dynamics, structure, and essence, within a historical and totalizing perspective. Employing a qualitative approach, the study relies on bibliographic and documentary research strategies. The temporal scope spans from 2010 to 2024, a period that evidences the institutionalization of the conservative backlash within Brazilian political structures, media narratives, and public discourse, followed by the deepening of neoconservative ideologies. In the bibliographic component, the study draws upon authors who conceptualize sexual and gender diversity as intrinsic to human diversity, and who frame sexuality as a fundamental right of children and adolescents, thus affirming sexual diversity as present and legitimate across all stages of life, including childhood and adolescence. The documentary analysis includes reports such as “Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil”, organized by the Grupo Gay da Bahia (GGB), and the “Observatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil”, produced jointly by Aliança Nacional LGBTI+, Instituto brasileiro de diversidade sexual e Grupo Dignidade —covering the years from 2011 to 2024. Among the principal findings of this dissertation, the study underscores the ideological power of the "gender ideology" narrative in shaping how sexual and gender diversity among children and adolescents is addressed in Brazilian society. This influence is reflected in the incitement of LGBTphobic crimes against this demographic, the perpetuation of sexual rights violations within family environments, the proposition of legislative initiatives that negate the existence of LGBTI+ individuals, especially those in the child and youth population, and the broader contestation of child and adolescent protection paradigms in Brazil.
dc.description.resumoEssa dissertação de mestrado tem como objeto de pesquisa apreender a LGBTIfobia contra crianças e adolescentes como uma forma de violações dos direitos sexuais do público infantojuvenil. Para isso, realizamos uma análise da realidade brasileira da década de 2010, que foi palco de eventos políticos que foram marcados pela ascensão do neoconservadorismo no país. As “Jornadas de Junho de 2013” se constituem como um marco político no Brasil contemporâneo de uma crise econômica, social e política que desencadeou disputa de projetos político-ideológicos no período em questão, destacando-se as discussões acerca dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e da agenda política em defesa dos direitos LGBTI+. Essas Jornadas tiveram seu início como uma forma de denúncia de diferentes segmentos que estavam insatisfeitos com suas condições de vida e de acesso aos serviços públicos, que enfrentavam desafios em um contexto de esgotamento das políticas de conciliação de classes do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesse sentido, o protesto foi aqui analisado em dois momentos: em um primeiro, contestações políticas legítimas contra as estruturas do modo de produção capitalista em suas particularidades na realidade brasileira, que privilegiava os interesses de atender as demandas de mercado em detrimento dos interesses da população trabalhadora, sobretudo de seus estratos mais pauperizados e historicamente oprimidos. Em um segundo momento, movimentos políticos da reação conservadora ocuparam as ruas e disputaram a direção daqueles atos políticos. Os resultados dessas jornadas foram diversos e se expressaram na realidade brasileira nos anos seguintes, sobretudo no tratamento político dispensando às discussões sobre gênero e sexualidade, particularizando a sexualidade infantojuvenil mediante um direito sexual desses sujeitos, em uma perspectiva de proteção e promoção dos direitos humanos. Assim, as movimentações políticas da reação conservadora buscaram se materializar nas ações político-institucionais do país desde as eleições de 2014, tendo como marco de sua hegemonia o golpe jurídico, parlamentar e midiático de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT) com uma ação de Impeachment. Nesse episódio, foi possível apreender a reprodução e os desdobramentos do discurso da ideologia de gênero, em defesa da família tradicional, que alegava que crianças e adolescentes deveriam ser protegidos do suposto incentivo à sexualização precoce, da homossexualidade e transgeneridade, mediante uma disputa de diferentes concepções sobre a infância e a adolescência. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral apreender a diversidade sexual na infância e adolescência como direito sexual deste segmento geracional, analisando sua violação no contexto de reação conservadora a partir da década de 2010 no Brasil. Como objetivos específicos, buscamos investigar a relação entre conservadorismo no Brasil e a expressão da LGBTIfobia na realidade de crianças e adolescentes LGBTI+ e identificar como a violência LGBTIfóbica acomete crianças e adolescentes LGBTI+. Para isso, adotamos o método do materialismo histórico-dialético, a fim de apreender as múltiplas determinações que incidem sobre nosso objeto de pesquisa, sua dinâmica, estrutura e essência, em uma perspectiva histórica e de totalidade. Por meio da abordagem qualitativa, definimos como estratégias de investigação para a produção dos dados e informações a pesquisa bibliográfica e documental com um recorte temporal do período compreendido entre 2010 a 2024 – em decorrência de serem os anos em que se evidenciou a reação conservadora no âmbito político-institucional, nas mídias e no debate público do Brasil, seguidos de um aprofundamento do neoconservadorismo no país. Na pesquisa bibliográfica, analisamos autores/as que entendem a diversidade sexual e de gênero enquanto fruto da diversidade humana e a sexualidade como um direito sexual de crianças e adolescentes, contemplando e legitimando a diversidade sexual como presente em todas as fases da vida, inclusive no público infantojuvenil. Na pesquisa documental, analisamos o relatório “Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil”, organizado pelo “Grupo Gay da Bahia (GGB)”, o relatório “Observatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil” - composto pelo GGB, Aliança Nacional LGBTI+, Instituto brasileiro de diversidade sexual e Grupo Dignidade - dos anos de 2011 a 2024. Como principais resultados da pesquisa realizada nesta dissertação, destacamos a força ideológica do discurso da ideologia de gênero no trato das temáticas da diversidade sexual e de gênero com crianças e adolescentes, que se materializaram na realidade brasileira mediante o incentivo aos crimes LGBTIfóbicos contra esse segmento populacional, à reprodução das violações de direitos sexuais no âmbito da família, proposição de projetos de leis contrários a existência de LGBTI+, notadamente no segmento infantojuvenil, e disputas nos paradigmas de proteção de crianças e adolescentes na realidade brasileira.
dc.identifier.citationSOUZA, Tathiane Conceição Silva de. A LGBTIFobia infantojuvenil: a livre expressão da sexualidade como direito sexual de crianças e adolescentes. Orientadora: Dra. Silvana Mara de Morais dos Santos. 2025. 127f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65438
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBRpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectServiço Social
dc.subjectCriança e adolescente
dc.subjectDireitos sexuais
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectPopulação LGBTI+
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
dc.titleA LGBTIFobia infantojuvenil: a livre expressão da sexualidade como direito sexual de crianças e adolescentes
dc.typemasterThesispt_BR

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