A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a Pandemia da Covid-19 na percepção dos street-level bureaucracy: o caso da rede do Instituto Federal do Rio Grande do Norte
dc.contributor.advisor | Araújo, Fábio Resende de | |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-8268-0078 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2159396359014027 | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Priscila Fabíola dos Santos | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/9298750019324340 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Meireles, Adriana Lucia | |
dc.contributor.referees2 | Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva | |
dc.contributor.referees2ID | https://orcid.org/0000-0003-4884-8599 | pt_BR |
dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5716461725901505 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-11-18T21:37:40Z | |
dc.date.available | 2022-11-18T21:37:40Z | |
dc.date.issued | 2022-08-23 | |
dc.description.abstract | The National School Feeding Program (PNAE) is an important strategy for making food and nutrition security viable. With the interruption of face-to-face classes due to the Covid-19 pandemic, the PNAE had a new configuration in the implementation of the policy. The dissertation was a case study of qualitative analysis, with an emphasis on Street Level Bureaucracy (SLB), which aimed to analyze the of implementation the PNAE in the network of the Federal Institute of Rio Grande do Norte (IFRN) during the Covid-19 Pandemic from the perspective from the expanded analysis of Street Level Bureaucrats (SLB). In view of the scarcity of studies on the implementation of public policies in disaster situations and on the implementation phase of the PNAE in Federal Institutes, the study aimed to contribute to the improvement of the policy and to encourage new studies on the subject. The analytical framework was proposed by Bonelli et al. (2019) who categorized the performance of implementing bureaucrats in three dimensions: Structural, Individual and Relational. Data collection was performed through document analysis and focus groups with PNAE implementers at IFRN and data analysis was performed through Content Analysis. As a result, it can be seen that the implementation process was characterized by a high exercise of discretion and partial compliance with the guidelines in the Structural dimension. The Individual dimension was characterized by the influence of personal values, high ethical commitment by the SLB and the absence of institutional incentives and monitoring by the National Education Development Fund (FNDE). The Relational Dimension was characterized by the need for interactions with other actors (family farmers, suppliers of parents and students, community, among others), to different degrees. It is concluded that the implementation of the policy stood out as a tool to combat food insecurity among students and an important instrument in generating income from family farming and, even with the supplementation of resources by the Institution to the PNAE, it was necessary to use vulnerability criteria to select the students who were awarded, evidencing the exercise of discretion, an aspect inherent to the SLB. | pt_BR |
dc.description.resumo | O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) configura-se como uma importante estratégia para a viabilização da Segurança Alimentar e Nutricional. Com a interrupção das aulas presenciais, em decorrência da pandemia da Covid-19, o PNAE teve uma nova configuração na implementação da política. Esta dissertação foi um estudo de caso de análise qualitativa, com ênfase na Burocracia de Nível de Rua, que teve como objetivo analisar a implementação do PNAE nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na pandemia da Covid-19, pela perspectiva da análise expandida dos Burocratas de Nível de Rua (BNR). Diante da escassez de estudos sobre a implementação de políticas públicas em situações de calamidades e sobre a fase de implementação do PNAE em Institutos Federais, o estudo visou contribuir com o aprimoramento dessa política e fomentar novos estudos sobre o tema. O arcabouço analítico foi o proposto por Bonelli et al. (2019), que categorizaram a atuação dos burocratas implementadores em três dimensões: Estrutural, Individual e Relacional. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental e realização de grupos focais com implementadores do PNAE, no IFRN, e a análise de dados foi realizada por meio de Análise de Conteúdo. Como resultados, percebe-se que o processo de implementação foi caracterizado por elevado exercício da discricionariedade e cumprimento parcial das diretrizes na dimensão Estrutural. A dimensão Individual foi caracterizada por influência de valores pessoais, elevado compromisso ético dos BNR e pela ausência de incentivos institucionais e de monitoramento pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Dimensão Relacional foi caracterizada pela necessidade de interações com outros atores (agricultores familiares, fornecedores de gêneros, pais, alunos, comunidade, entre outros), em diferentes graus. Concluise que a implementação da política se destacou como ferramenta de combate à insegurança alimentar dos discentes e importante instrumento na geração de renda da agricultura familiar. Ademais, mesmo com a suplementação de recursos do PNAE pela Instituição, foi necessário utilizar critérios de vulnerabilidade para selecionar os alunos que foram contemplados, evidenciando o exercício da discricionariedade, aspecto inerente aos BNR. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SILVA, Priscila Fabíola dos Santos. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a Pandemia da Covid-19 na percepção dos street-level bureaucracy: o caso da rede do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Fábio Resende de Araújo. 2022. 117f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49812 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Política pública - análise de implementação | pt_BR |
dc.subject | Segurança alimentar e nutricional | pt_BR |
dc.subject | Alimentação escolar | pt_BR |
dc.subject | Pandemia da Covid-19 | pt_BR |
dc.subject | Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | pt_BR |
dc.subject | Burocracia de nível de rua | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.title | A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a Pandemia da Covid-19 na percepção dos street-level bureaucracy: o caso da rede do Instituto Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- ImplementacaoProgramaNacional_Silva_2022.pdf
- Tamanho:
- 2.53 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível