Políticas públicas do poder judiciário: uma avaliação dos procedimentos avaliatórios de programas de acesso à justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

dc.contributor.advisorCosta, João Bosco Araújo da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4418972852075556pt_BR
dc.contributor.authorCosta, Daniel Freire Oliveira da
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3780015368878635pt_BR
dc.contributor.referees1Morais, Carlos Eduardo Freitas
dc.contributor.referees2Alves, Fernando Antonio da Silva
dc.contributor.referees3Coelho, Maria Ivonete Soares
dc.contributor.referees4Pimenta, Melissa Rafaela Costa
dc.date.accessioned2024-11-13T19:45:52Z
dc.date.available2024-11-13T19:45:52Z
dc.date.issued2024-08-26
dc.description.abstractThis research approached the evaluation of public policy evaluation procedures developed by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Norte (TJRN), more specifically thosed aimed at promoting access to justice. Its objective was to verify at what level of quality the Potiguar Court, between 2020 and 2024, evaluated procedures regarding the Justiça na Praça and Justiça e Escola programs. To achieve this, the study was organized into two dimensions: a theoretical and an empirical one. In the first, issues of the modern State, democracy, the role of the Judiciary and the conceptions of public policies, evaluation and meta-evaluation of public policies were addressed. In the second, field research was conducted to evaluate the evaluation procedures of the programs regarding access to justice at TJRN, based on the articulation of a qualitative and quantitative approach, achieved through the development of a specific evaluation method, created based on the analytical models developed by Davidson (2005) and Draibe (1997). In the end, it was possible to conclude that the evaluation procedures of Justiça na Praça and Justiça e Escola are performed with a reasonable level of quality, with aspects related to usefulness, dissemination, conduct and credibility that can be improved.pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa tratou da avaliação dos procedimentos avaliatórios de políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), mais especificamente das políticas públicas de promoção ao acesso à justiça. Seu objetivo foi o de verificar em que nível de qualidade a Corte Potiguar, entre os anos de 2020 e 2024, avaliou os procedimentos avaliatórios dos programas Justiça na Praça e Justiça e Escola. Para isso, o estudo se organizou em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na dimensão teórica, foram abordadas as questões do Estado moderno, da democracia, do protagonismo do Judiciário e das concepções de políticas públicas, de avaliação e de meta-avaliação de políticas públicas. Já na segunda dimensão, foi realizada uma pesquisa de campo para avaliar os procedimentos avaliatórios dos programas de acesso à justiça do TJRN, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, concretizada por meio da elaboração de um método próprio de avaliação, criado com apoio nos modelos analíticos desenvolvidos por Davidson (2005) e Draibe (1997). Ao final, foi possível concluir que os procedimentos avaliatórios do Justiça na Praça e do Justiça e Escola se realizam com razoável nível de qualidade, existindo aspectos relacionados à utilidade, à divulgação, à conduta e à credibilidade que podem ser melhorados.pt_BR
dc.identifier.citationCOSTA, Daniel Freire Oliveira da. Políticas públicas do poder judiciário: uma avaliação dos procedimentos avaliatórios de programas de acesso à justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Orientador: Dr. João Bosco Araújo da Costa. 2024. 187f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60638
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEstado judiciáriopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectAvaliação da avaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAISpt_BR
dc.titlePolíticas públicas do poder judiciário: uma avaliação dos procedimentos avaliatórios de programas de acesso à justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nortept_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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