Compras públicas compartilhadas: proposições de melhorias para as licitações sustentáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
dc.contributor.advisor | Nelson, Aline Virginia Medeiros | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0268682852336814 | pt_BR |
dc.contributor.author | Santos, Amanda Salustiano dos | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/1178311060980971 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Bezerra, Alex Jussileno Viana | |
dc.contributor.referees2 | Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva | |
dc.contributor.referees2ID | https://orcid.org/0000-0003-4884-8599 | pt_BR |
dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5716461725901505 | pt_BR |
dc.contributor.referees3 | Medeiros, Marcos Fernando Machado de | |
dc.date.accessioned | 2024-05-09T14:35:57Z | |
dc.date.available | 2024-05-09T14:35:57Z | |
dc.date.issued | 2024-03-20 | |
dc.description.abstract | The growing concern for the sustainability of the planet has been the stage for major global debates. As an outcome of a global environmental agenda, Agenda 2030 has established 17 Sustainable Development Goals, among which is to ensure changes in production and consumption patterns. To this end, one of the goals is to promote sustainable public procurement practices. In this process, states emerge as the main agents of change in production and consumption patterns due to their purchasing power. Data from Ipea (2021) estimate that more than 12% of countries' GDP is used in their public procurement to meet administrative needs. In Brazil, a legal framework has been gradually created in favor of implementing sustainable public procurement in light of the principles of sustainable development and sustainability. One of the legal provisions that served as a reference for public bodies to adopt sustainability criteria in their public contracts, in force for over a decade, was IN 01/2010. However, scientific research reveals that public bodies have not yet been able to implement effective public procurement policies even in the face of the normative compendium. In this vein, the general objective of this research was to analyze the sustainability criteria adopted in the shared public procurement of IFCE. Thus, a qualitative approach was adopted as the methodology, being adescriptive research regarding its specific objectives, as well as bibliographic, documentary, and content analysis techniques for data interpretation. In this sense, the investigation into 38 IFCE’s public procurement processes showed that the organization is moving towards sustainable public procurement, but the environmental, social, and economic sustainable criteria adopted in the bids and their annexes have still been incipient. Of the three sustainable dimensions, the environmental dimension presented the lowest number in detriment to the social and economic aspects. In view of this, improvements in processes were suggested. And it is expected, finally, that both the results and the propositions may contribute to encouraging the organization to adopt more sustainability criteria in its government procurement. | pt_BR |
dc.description.resumo | A crescente preocupação com a sustentabilidade do planeta tem sido palco de grandes debates mundiais. Como desdobramento de uma pauta global ambiental, a Agenda 30 estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis, entre os quais, o de assegurar mudanças de padrão de produção e de consumo. Para tanto, uma das metas é promover práticas de compras públicas sustentáveis. Nesse processo, os estados figuram como os principais atores de mudança de padrões de produção e consumo em virtude do poder de compra que dispõem. Dados do Ipea (2021) estimam que mais de 12% do PIB dos países é utilizado em suas compras públicas para atenderem as necessidades administrativas. No Brasil, um arcabouço jurídico vem sendo gradativamente criado em prol da implantação das compras públicas sustentáveis à luz dos princípios do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. Um dos dispositivos legais que serviu de referência para os órgãos públicos adotarem critérios de sustentabilidade em suas contratações públicos, vigente por mais de uma década, foi a IN 01/2010. Contudo, pesquisas científicas revelam que os órgãos públicos ainda não conseguiram implementar uma política de compras públicas efetivas mesmo diante do compêndio normativo. Nessa esteira, esta pesquisa teve por objetivo geral analisar os critérios de sustentabilidade adotados nas compras públicas compartilhadas do IFCE. Assim, adotou-se como metodologia a abordagem qualitativa, sendo uma pesquisa descritiva quanto aos seus objetivos específicos, além de técnicas de coletas bibliográfica, documental e técnica de análise de conteúdo para interpretação dos dados. Nesse sentido, a investigação sobre 38 processos de compras públicas do IFCE demonstrou que o órgão se move em direção das compras públicas sustentáveis, mas os critérios sustentáveis ambientais, sociais e econômicos adotados nos editais e seus anexos ainda têm sido incipientes. Das três dimensões sustentáveis, a dimensão ambiental apresentou o menor número em detrimento do aspecto social e econômico. Diante disso, sugeriu-se melhorias nos processos. E espera-se, por fim, que tanto os resultados como as proposições possam contribuir para o estímulo do órgão em adotar mais critérios de sustentabilidade em suas compras governamentais. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SANTOS, Amanda Salustiano dos. Compras públicas compartilhadas: proposições de melhorias para as licitações sustentáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Orientadora: Dra. Aline Virginia Medeiros Nelson. 2024. 97f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/58297 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Compras públicas sustentáveis | pt_BR |
dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
dc.subject | Critérios sustentáveis | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.title | Compras públicas compartilhadas: proposições de melhorias para as licitações sustentáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Compraspublicascompartilhadas_Santos_2024.pdf
- Tamanho:
- 1.51 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível