Compras públicas compartilhadas: proposições de melhorias para as licitações sustentáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

dc.contributor.advisorNelson, Aline Virginia Medeiros
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0268682852336814pt_BR
dc.contributor.authorSantos, Amanda Salustiano dos
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1178311060980971pt_BR
dc.contributor.referees1Bezerra, Alex Jussileno Viana
dc.contributor.referees2Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0003-4884-8599pt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5716461725901505pt_BR
dc.contributor.referees3Medeiros, Marcos Fernando Machado de
dc.date.accessioned2024-05-09T14:35:57Z
dc.date.available2024-05-09T14:35:57Z
dc.date.issued2024-03-20
dc.description.abstractThe growing concern for the sustainability of the planet has been the stage for major global debates. As an outcome of a global environmental agenda, Agenda 2030 has established 17 Sustainable Development Goals, among which is to ensure changes in production and consumption patterns. To this end, one of the goals is to promote sustainable public procurement practices. In this process, states emerge as the main agents of change in production and consumption patterns due to their purchasing power. Data from Ipea (2021) estimate that more than 12% of countries' GDP is used in their public procurement to meet administrative needs. In Brazil, a legal framework has been gradually created in favor of implementing sustainable public procurement in light of the principles of sustainable development and sustainability. One of the legal provisions that served as a reference for public bodies to adopt sustainability criteria in their public contracts, in force for over a decade, was IN 01/2010. However, scientific research reveals that public bodies have not yet been able to implement effective public procurement policies even in the face of the normative compendium. In this vein, the general objective of this research was to analyze the sustainability criteria adopted in the shared public procurement of IFCE. Thus, a qualitative approach was adopted as the methodology, being adescriptive research regarding its specific objectives, as well as bibliographic, documentary, and content analysis techniques for data interpretation. In this sense, the investigation into 38 IFCE’s public procurement processes showed that the organization is moving towards sustainable public procurement, but the environmental, social, and economic sustainable criteria adopted in the bids and their annexes have still been incipient. Of the three sustainable dimensions, the environmental dimension presented the lowest number in detriment to the social and economic aspects. In view of this, improvements in processes were suggested. And it is expected, finally, that both the results and the propositions may contribute to encouraging the organization to adopt more sustainability criteria in its government procurement.pt_BR
dc.description.resumoA crescente preocupação com a sustentabilidade do planeta tem sido palco de grandes debates mundiais. Como desdobramento de uma pauta global ambiental, a Agenda 30 estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis, entre os quais, o de assegurar mudanças de padrão de produção e de consumo. Para tanto, uma das metas é promover práticas de compras públicas sustentáveis. Nesse processo, os estados figuram como os principais atores de mudança de padrões de produção e consumo em virtude do poder de compra que dispõem. Dados do Ipea (2021) estimam que mais de 12% do PIB dos países é utilizado em suas compras públicas para atenderem as necessidades administrativas. No Brasil, um arcabouço jurídico vem sendo gradativamente criado em prol da implantação das compras públicas sustentáveis à luz dos princípios do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. Um dos dispositivos legais que serviu de referência para os órgãos públicos adotarem critérios de sustentabilidade em suas contratações públicos, vigente por mais de uma década, foi a IN 01/2010. Contudo, pesquisas científicas revelam que os órgãos públicos ainda não conseguiram implementar uma política de compras públicas efetivas mesmo diante do compêndio normativo. Nessa esteira, esta pesquisa teve por objetivo geral analisar os critérios de sustentabilidade adotados nas compras públicas compartilhadas do IFCE. Assim, adotou-se como metodologia a abordagem qualitativa, sendo uma pesquisa descritiva quanto aos seus objetivos específicos, além de técnicas de coletas bibliográfica, documental e técnica de análise de conteúdo para interpretação dos dados. Nesse sentido, a investigação sobre 38 processos de compras públicas do IFCE demonstrou que o órgão se move em direção das compras públicas sustentáveis, mas os critérios sustentáveis ambientais, sociais e econômicos adotados nos editais e seus anexos ainda têm sido incipientes. Das três dimensões sustentáveis, a dimensão ambiental apresentou o menor número em detrimento do aspecto social e econômico. Diante disso, sugeriu-se melhorias nos processos. E espera-se, por fim, que tanto os resultados como as proposições possam contribuir para o estímulo do órgão em adotar mais critérios de sustentabilidade em suas compras governamentais.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Amanda Salustiano dos. Compras públicas compartilhadas: proposições de melhorias para as licitações sustentáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Orientadora: Dra. Aline Virginia Medeiros Nelson. 2024. 97f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/58297
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCompras públicas sustentáveispt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectCritérios sustentáveispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleCompras públicas compartilhadas: proposições de melhorias para as licitações sustentáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cearápt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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