As repercussões do ajuste fiscal na Política de Assistência Social no período de 2019 a 2021
dc.contributor.advisor | Souza, Ana Karoline Nogueira de | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2118537485119498 | pt_BR |
dc.contributor.author | Soares, Andreza Hellen da Costa Lopes | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/2910550265735329 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Souza, Ana Karoline Nogueira de | |
dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2118537485119498 | pt_BR |
dc.contributor.referees2 | Silva, Roberto Marinho Alves da | |
dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2334019578757276 | pt_BR |
dc.contributor.referees3 | Marques, Maria de Fátima Jerônimo | |
dc.contributor.referees3Lattes | CV: http://lattes.cnpq.br/3193655760809112 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-21T03:28:51Z | |
dc.date.available | 2022-12-21T03:28:51Z | |
dc.date.issued | 2022-12-08 | |
dc.description.abstract | The present work aims to point out and study the refractions of fiscal adjustment in the Social Assistance Policy in time-period of 2019-2021. This study is based on the historical-dialectical method and has a mixed character with a quantitative and qualitative approach, since it captures secondary data and critically analyzes them based on the bibliographic review. In this sense, data captured are at federal level on the Siga Brasil Portal, composed of the public budget in the 2019-2021 period. With regard to the results, the budgetary execution of functions, programs and subfunctions already indicate that fiscal adjustment is present in depth in Social Assistance since the prevailing logic is the absence of invested resources for the budgetary divisions analyzed. Moreover, when there are signs of payments, these are always lower than the amounts authorized by the Annual Budget Law, resulting in the diversion of funds and incompleteness of investments. As a result, the initial approximations point to a focused, fragmented and non-universal PNAS, since the budget limits its potential as an effective protection system. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho almeja apontar e estudar as refrações do ajuste fiscal na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no período temporal de 2019-2021. Este estudo se fundamenta no método histórico-dialético e possui caráter misto, com abordagem quantitativa e qualitativa visto que realiza a captura de dados secundários bem como os analisa criticamente a partir da revisão bibliográfica. Nesse sentido, os dados capturados são em nível federal no portal Siga Brasil composto pelo orçamento público no lapso temporal de 2019-2021. No tocante aos resultados, a execução orçamentária das funções, programas e subfunções já apontam que o ajuste fiscal se apresenta de forma aprofundada na Assistência Social visto que a lógica imperante é a ausência de recursos investidos para as divisões orçamentárias analisadas. Ademais, quando há indícios de pagamentos estes se constituem sempre como inferiores aos valores autorizados pela Lei Orçamentária Anual, resultando no desvio dos recursos e incompletude dos investimentos. Como consequência disso, as aproximações iniciais apontam para uma PNAS focalizada, fragmentada e não universal, visto que o orçamento limita suas potencialidades enquanto sistema de proteção efetivo. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SOARES, Andreza Hellen da Costa Lopes. As repercussões do ajuste fiscal na Política de Assistência Social no período de 2019 a 2021. Orientadora: Ana Karoline Nogueira de Souza. 2022. 77f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50359 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Departamento de Serviço Social | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | Serviço Social | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Ajuste Fiscal | pt_BR |
dc.subject | Política de Assistência Social | pt_BR |
dc.subject | Programa de Transferência de Renda | pt_BR |
dc.subject | Fiscal Adjustment | pt_BR |
dc.subject | Social Assistance Policy | pt_BR |
dc.subject | Income Transfer Program | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.title | As repercussões do ajuste fiscal na Política de Assistência Social no período de 2019 a 2021 | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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