Terra para viver e trabalhar: contribuições críticas ao programa nacional de crédito fundiário

dc.contributor.advisorGuerra, Eliana Costa
dc.contributor.advisor-co1Araújo, Liana Brito de Castro
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3876840847368866pt_BR
dc.contributor.advisor-co2Araújo, Severia Garcia de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4235304768982007pt_BR
dc.contributor.authorAguiar, Nuara de Sousa
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8244140268163555pt_BR
dc.contributor.referees1Oliveria, Iris Maria de
dc.date.accessioned2022-08-17T19:39:18Z
dc.date.available2022-08-17T19:39:18Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstractThe present research work has the general goal of discussing the contradictions that pervade the struggle for land in contemporary Brazil, starting from the analysis of the National Fundiary Credit Program - PNCF, developed in the State of Rio Grande do Norte (RN), in the period between 2003 and 2010. The theme is approached from the “totality” perspective, seeking to comprehend, in the capitalist accumulation dynamics, the determinants of the agrarian issue, understanding it under the process of capital giobalization and financial dominion. The issues, contradictions and dilemma that mark the agrarian issue in contemporary Brazil circunscribe themselves in the context of constant tension and conflict existing in the struggle for use and appropriation of land, in the march of agribusiness, reprimarization and financiarisation of brazilian economy. This is related to a redefinition of the State’s role, in times of capitalist crisis. The field research was organized in three stages: visits to the institutions responsible for agrarian reform in the State of RN, such as INCRA and SEARA; visits to a few areas of land laons, in the municipalities of Angicos-RN, Fernando Pedroza-RN and Santana do Matos-RN (sample area) where we had informal meetings about the program and the beneficiaries experience; second, semistructured interviews with INCRA and State Land Loans’ managers, also a member of the state comitee of MST and the president of Rural Workers Union from the municipality of Angicos; the third stage of field research consists of semistructured interviews with beneficiaries (11 subjects) of the program in the aforementioned municipalities. The research led us to some results: expansion of the land laons program in the state; decapitalization of the beneficiaries of PNCF; evasion of property; absence of infrastructure to allow land permanency; slowdown and burocratization of fund release for basic and productive infrastructure related to land loans. So, the program reinforces land commoditization logic, the demand for land purchase is larger than the availabity, increasing estate prices; agricultural and livestock production is inferior to families needs. In what it concerns the brazilian State action in regards to the land reform challenge, in respect to the Lula administration’s eight-year time frame, we noticed an inflection in his performance: progressively, the perspective of providing settlements through land loans programs becomes relevant at the expense of expropriations and setup of rural settlements as a mechanism of land redistribution. In this respect, the Rio Grande do Norte state constitutes a remarkable case with a total of 107.927 hectares of area acquried by PNCF and 5.076 families benefited by the program, during the Lula administration (2003-2010). In the same time frame, we have 108.429 hectares of area acquried by INCRA and a total 4.418 settled families.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de pesquisa tem por objetivo geral discutir as contradições que perpassam a luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil Contemporâneo, a partir da análise do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF, desenvolvido no Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2003 a 2010. A temática é abordada a partir da perspectiva de totalidade, buscando apreender, na dinâmica da acumulação capitalista, os determinantes da questão agrária, compreendendo-a no âmbito do processo de mundialização do capital, sob o domínio das finanças. Os impasses, contradições e dilemas que marcam a reforma agrária no Brasil contemporâneo circunscrevem-se no contexto de constantes tensões e conflitos presentes na luta pelo uso e apropriação da terra, no avanço do agronegócio, na reprimarização e financeirização da economia brasileira. Isto se relaciona com a redefinição do papel do Estado, em tempos de crise do capital. A pesquisa de campo foi organizada em três momentos: visitas as instituições responsáveis pela política de reforma agrária no estado, INCRAe SEARA, e visitas a algumas áreas do Credito Fundiário nos municípios de Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos (área amostrai da pesquisa) onde mantivemos conversas informais sobre o programa e a vivência dos beneficiários; Segundo, entrevistas semiestruturadas com gestores do INCRAe do Crédito Fundiário estadual, com membro da diretoria estadual do MST e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Angicos; a terceira etapa da pesquisa de campo compreendeu entrevistas semiestruturadas com beneficiários (11 pessoas) do programa dos municípios indicados acima. A pesquisa nos levou a alguns resultados: expansão do programa crédito fundiário no estado; descapitalização dos beneficiários do PNCF; evasão da propriedade; ausência de infraestrutura para viabilizar a permanência na terra; morosidade e burocratização na liberação de recursos de infraestrutura básica e produtiva relacionado ao Crédito fundiário. Assim, o programa reforça a lógica da mercantização fundiária, a demanda para compra da terra é superior aos imóveis disponíveis à venda, aumentando o valor da propriedade; a produção agropecuária não é suficiente para subsistência das famílias entrevistadas. No que concerne a ação do Estado brasileiro frente ao desafio da reforma agrária, tomando como recorte temporal os oito anos do governo Lula, constatamos uma inflexão em sua atuação: progressivamente a perspectiva de promover assentamentos via Programa de Crédito fundiário ganha relevo em detrimento das desapropriações e da instalação de assentamentos rurais como mecanismo de redistribuição fundiária. Neste sentido, o estado do Rio Grande do Norte constitui um caso emblemático, com um total de 107.927 ha de área adquirida pelo PNCF e 5.076 famílias beneficiadas pelo programa, durante o governo Lula (2003 - 2010). No mesmo período temos 108.429 ha de área adquirida pelo INCRA, e um total de 4.418 famílias assentadas.pt_BR
dc.identifier.citationAGUIAR, Nuara de Sousa. Terra para viver e trabalhar: contribuições críticas ao programa nacional de crédito fundiário. 2012. 151f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49178
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Serviço Socialpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Serviço Socialpt_BR
dc.subjectreforma agráriapt_BR
dc.subjectestadopt_BR
dc.subjectluta pela terrapt_BR
dc.subjectcrédito fundiáriopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpt_BR
dc.titleTerra para viver e trabalhar: contribuições críticas ao programa nacional de crédito fundiáriopt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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