A teoria democrática e a participação popular : as trajetórias participativas no Recife e em Módena

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2010-01-29

Democracia

Participação

Orçamento Participativo

Democracy

Participation

Participatory Budgeting

Este trabalho procura alcançar basicamente três objetivos. No primeiro, investiga-se criticamente a teoria democrática hegemônica e sua reformulação histórico-política, passando do exercício ativo do poder popular, como aparecia no significado original, ao gozo passivo de direitos pessoais, como hoje é normalmente aceita. Trata-se de uma democracia reduzida a mera normalização das instituições, limitando o ingresso do cidadão comum no processo de tomada de decisões, acreditando no mercado como instância mediadora central na regulação das esferas da vida social. Partindo das críticas à democracia liberal, discute-se no segundo objetivo, o conceito de participação popular nas teorias democráticas contra-hegemônicas, procurando novos horizontes políticos, nos quais a grande massa possa ter a oportunidade de tomar as decisões sobre o seu próprio destino. Na base da discussão teórica sobre a participação, analisa-se no terceiro objetivo, um instrumento concreto de participação, o Orçamento Participativo, comparando duas experiências participativas no Norte e no Sul do mundo

This work basically achieve three goals. Critically investigate the liberal democratic regime and its historical reformulation, rejecting the popular power and popular self-organization, limiting the entry of normal citizen in decision-making, believing in the market as a mediating body in regulating of the different life spheres of social. Starting from the critical liberal democracy, it discussed the concept of popular participation in the democracy, searching new democratically horizons, where the masses could have the opportunity to make decisions about their own destiny. On the basis of theoretical discussion on participation, we discuss a concrete instrument of participation, the Participatory Budgeting, comparing two participatory experiences in North and South