Cidades sustentáveis e inteligentes: desafios à cidadania através do planejamento urbano

dc.contributor.advisorLopes Júnior, Orivaldo Pimentel
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7945742180527825pt_BR
dc.contributor.authorBraga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8716-7468pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8429436981406857pt_BR
dc.contributor.referees1Fontes, Breno Augusto Souto Maior
dc.contributor.referees2Alves, Maria Lucia Bastos
dc.contributor.referees3Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
dc.contributor.referees4Bezerra Júnior, José Albenes
dc.date.accessioned2024-08-22T23:58:55Z
dc.date.issued2024-05-07
dc.description.abstractThe research work intends to analyze the evolution of the concepts of sustainable and intelligent cities, with a focus on urban and environmental issues, in order to contribute to the definition of sustainable development, in accordance with the principles defined by the Rule of Law, the defense of environment and reducing regional inequalities. In this way, it is proposed to carry out a diagnosis of the legal-regulatory situation applicable to the construction of an ideal city, as opposed to the real identity, aiming to promote sustainable and regional development through urban planning. As a phenomenon that expanded across the globe, urbanization gave rise to social demands and had an impact on the perception of the city as a right through the sociological concept of the “Right to the City”. It turns out that as international law absorbs environmental and human settlement perspectives, the right to the city acquires a new meaning literally and requires adjustments in its applicability. Thus, in addition to establishing sustainable human settlements as a right in the international legal order, Resolution 70/1 - Agenda 2030 - adopted by the United Nations General Assembly, proposed the Sustainable Development Goals-SDGs. The relevance of this research topic lies in Sustainable Development Goal “11”. Sustainable Cities and Communities” The democratic management of smart cities gains prominence with digital governance, associated with Information and Communication Technology-ICTs, influencing public behavior and relying on urban planning. The 1988 Federal Constitution and urban legislation stand out for their ability to address the use and occupation of urban land, taking into account the inseparability between environmental and urban issues. As for the methodology, it is qualitative, theoretical research, whose method is deductive, being developed under an exploratory and descriptive modality. Specifically in relation to technical procedures, bibliographical, legislative and documentary research is used. Through research, the objective is to make considerations about the phenomenon of a more inclusive city, whose purpose is to improve the quality of life of citizens. The general objective of this work is to demonstrate that current urban citizenship is the result of public management or inclusive smart governance, considered as digital governance, implemented through applied technologies (or ICTs) to public policies for smart cities. From there, specific objectives are achieved through understanding the importance of the right to the city in the context of sustainable and smart cities. It is concluded that citizens connect to the city's smart grid as a way of thinking about long-term infrastructure and services, which can flexibly meet the needs of multiple participants, affected in the public or private sector, through aggregation of solutions to coordinate its most diverse functions.pt_BR
dc.description.embargo2025-07-03
dc.description.resumoO trabalho de pesquisa pretende analisar a evolução dos conceitos de cidades sustentáveis e inteligentes, sob o foco da seara urbanística e ambiental, no sentido de contribuir com a definição de desenvolvimento sustentável, de acordo com os princípios definidos pelo Estado de Direito, da defesa do meio ambiente e da redução das desigualdades regionais. Deste modo, propõe-se a realização de um diagnóstico da situação jurídico-regulatória aplicável na construção de uma cidade ideal, na contraposição da identidade real visando à promoção do desenvolvimento sustentável e regional através do planejamento urbano. Sendo um fenómeno que expandiu-se pelo globo, a urbanização deu origem a exigências sociais e teve impacto na percepção da cidade como um direito através do conceito sociológico do “Direito à Cidade”. Acontece que à medida que o direito internacional absorve as perspectivas ambientais e de assentamento humano, o direito à cidade adquire um novo significado literalmente e requer ajustes na sua aplicabilidade. Deste modo, além de estabelecer os assentamentos humanos sustentáveis como um direito na ordem jurídica internacional, a Resolução 70/1 - Agenda 2030 - adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, propôs os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS. A relevância deste tema de pesquisa está no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “11”. Cidades e Comunidades Sustentáveis” A gestão democrática das cidades inteligentes, ganha destaque com a governança digital, associada às Tecnologia de Informação e Comunicação-TICs, influenciando o comportamento público e apoiando-se no planejamento urbano. A Constituição Federal de 1988 e a legislação urbanística destacam-se pela capacidade de tratar do uso e ocupação do solo urbano, levando em consideração a indissociabilidade entre as questões ambientais e urbanas. Metodologicamente reporta-se à pesquisa qualitativa, teórica, cujo método é o dedutivo, tendo sido realizada sob uma modalidade exploratória e descritiva. Especificamente com relação aos procedimentos técnicos,utiliza-se da pesquisa bibliográfica, legislativa e documental. O objetivo geral deste trabalho édemonstrar que a cidadania urbana atual é o resultado da gestão pública ou governança inteligente inclusiva, considerada como governança digital, implementada por meio de tecnologias aplicadas (ou TICs) às políticas públicas de cidades inteligentes. A partir daí, os objetivos específicossão alcançados através da compreensão da importância do direito à cidade no contexto das cidades sustentáveis e inteligentes. Conclui-se que os cidadãos se conectam à rede inteligente da cidade como uma forma de pensar sobre a infraestrutura e serviços de longo prazo, que pode atender com flexibilidade, às necessidades de vários participantes, afetados nosetor público ou privado, por meio da agregação de soluções para coordenar as funções mais diversas da mesma.pt_BR
dc.identifier.citationBRAGA JÚNIOR, Sérgio Alexandre de Moraes. Cidades sustentáveis e inteligentes: desafios à cidadania através do planejamento urbano. Orientador: Dr. Orivaldo Pimentel Lopes Júnior. 2024. 176f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/59813
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISpt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectCidades sustentáveispt_BR
dc.subjectCidades Inteligentes (Smart City)pt_BR
dc.subjectMeio-ambientept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAISpt_BR
dc.titleCidades sustentáveis e inteligentes: desafios à cidadania através do planejamento urbanopt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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