Cidade inteligente e humana: perspectivas e contradições em Natal/RN

Abstract

O planejamento e gestão urbanos passaram historicamente por diferentes compreensões que modificaram a forma de perceber e projetar as cidades. Atualmente, destaca-se globalmente o paradigma inteligente (smart), que se materializa em projetos como o de cidade inteligente. Focado nas inovações tecnológicas, o modelo promete crescimento inclusivo e sustentável, melhorando a qualidade de vida das pessoas pelo intenso uso de infraestruturas inteligentes que aprimoram os serviços e otimizam os recursos da cidade. No Brasil, o conteúdo smart foi assimilado e ampliado com a inclusão da componente ‘humana’, essencial no desenvolvimento da política pública de cidade nessa perspectiva. O modelo nacional contém como critérios a adoção da metodologia do ecossistema de inovação de quádrupla hélice (governo, academia, empresas cidadãos) e a implantação de Camadas inteligentes e humanas, indispensáveis ao crescimento socioeconômico e redução da vulnerabilidade social. Observadas as iniciativas no âmbito do projeto cidade inteligente e humana em Natal/RN, a pesquisa o examina como política pública investigando seus beneficiários. Organizada em cinco capítulos, a tese tem como objetivo central analisar as transformações (ou permanências) nos serviços públicos municipais, o desenvolvimento do terciário avançado e a conjuntura das desigualdades com base nas estruturas de oportunidade de inovação tecnológica adicionadas ao ambiente construído em Natal. As análises se concentram sobre as perspectivas encetadas na sociedade baseando-se no referido projeto e as contradições que inexoravelmente são percebidas para sua efetivação. Cada capítulo apresenta o percurso metodológico em que a tese está estruturada. A partir de procedimentos, em sua maior parte, qualitativos, a metodologia envolve os marcos teóricos da pesquisa, sobretudo dos autores que embasam o par dialético ambiente construído e estruturas de oportunidade, eleito para subsidiar a investigação, o levantamento de informações constituídas pela interseção dos dados primários obtidos na pesquisa documental, tabulação dos surveys e transcrição e análises das entrevistas semiestruturadas. Apoia-se em dados secundários acessados por meio de marcos normativos, legislações, planos governamentais, sites oficiais e matérias jornalísticas. A pesquisa ainda realiza exploração de campo apresentando produções fotográficas e cartográficas autorais que auxiliam na compreensão dos fenômenos analisados. Para cada grupo de atores investigados há um tema desenvolvido para as indagações, a saber, formação da agenda pública; política pública de infraestrutura tecnológica; parque e terciário avançado; parque, empresas e seu entorno e; cidade inteligente e humana, serviços públicos e governo digital. Notadamente, identificou-se a pujança do setor terciário avançado fortalecido por legislações e incentivos fiscais que o beneficiou sobremaneira com a instituição do parque tecnológico municipal. Por outro lado, o peso evidenciado da desigualdade socioespacial e das condições desiguais de acesso à internet e consumo das tecnologias digitais, exacerbou as contradições já presentes em Natal. A cartografia desenvolvida constata a histórica sobreposição de vantagens promovidas pelo poder público nas Regiões Administrativas Sul e Leste da cidade que abrigaram a Rede GigaNatal e o Metrópole Parque, e a diminuta redução das recorrentes desigualdades impostas às Regiões Administrativas Norte e Oeste, representada pela implantação da Rede GigaMetrópole. Conclui-se que as Camadas inteligentes e humanas (que se convertem em estruturas de oportunidade de inovação tecnológica) acrescidas aos serviços relativos à educação, saúde e de governo digital (e-Gov), direcionadas à mobilidade urbana, assistência social e defesa civil não os transformaram eficazmente ao ponto de beneficiar o conjunto da sociedade como prometido pelo paradigma em questão. Os dados revelam que, apesar das promessas de inclusão, a cidade inteligente e humana em Natal não correspondeu efetivamente a tais perspectivas, apresentando a continuidade de persistentes contradições.