Tributação Ambiental: Uma análise acerca da importância das medidas fiscais na proteção ambiental

dc.contributor.advisorDantas, Thomas Kefas de Souza
dc.contributor.authorSilva, Wanessa Cristina Rodrigues da
dc.contributor.referees1Dantas, Thomas Keffas de Souza
dc.contributor.referees2Silva, Ana Marilia Dutra F. da
dc.contributor.referees3Brito, Luisa Medeiros
dc.date.accessioned2016-01-21T16:06:57Z
dc.date.accessioned2021-10-05T15:20:35Z
dc.date.available2016-01-21T16:06:57Z
dc.date.available2021-10-05T15:20:35Z
dc.date.issued2015-12-10
dc.description.abstractThe theme of this research is the environmental taxation. This study aims to analyze the main aspects of environmental taxation. The specific objectives are to understand the relationship between the environment and fundamental rights, studying the polluter pays principle and verify the role of extrafiscality. The methodology is the literature review. It concludes that it is essential the development of sustainable policies through the adoption of economic instruments, tax and extrafiscal, which encourage the incorporation of new technologies to prevent damage to the environment, discouraging predatory practices, through taxes.pr_BR
dc.description.resumoO tema desta pesquisa é a tributação ambiental. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os aspectos relevantes da tributação ambiental. Os objetivos específicos são compreender a relação entre o meio ambiente e os direitos fundamentais, estudar o princípio do poluidor pagador e verificar o papel da extrafiscalidade. A metodologia é a revisão de literatura. Conclui-se que é fundamental o desenvolvimento das políticas sustentáveis através da adoção de instrumentos econômicos, fiscais e extrafiscais, que incentivam a incorporação de novas tecnologias de prevenção a danos ao meio ambiente, desestimulando práticas predadoras, através dos encargos tributários.pr_BR
dc.identifier2011041319pr_BR
dc.identifier.citationSILVA, Wanessa Cristina Rodrigues da. Tributação Ambiental: uma análise acerca da importância das medidas fiscais na preservação ambiental. 2015. 22 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2015.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42745
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectMeio Ambiente.pr_BR
dc.subjectTributação.pr_BR
dc.subjectLegislação.pr_BR
dc.titleTributação Ambiental: Uma análise acerca da importância das medidas fiscais na proteção ambientalpr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

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