Difusão de políticas agrárias no nordeste brasileiro: uma análise do modelo de reforma agrária assistida de mercado

dc.contributor.advisorMoura, Joana Tereza Vaz de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1003674384958659pt_BR
dc.contributor.authorRodrigues, Paula Valéria Ferreira de Almeida
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2878085122673537pt_BR
dc.contributor.referees1Fernandes, Silvia Aparecida de Sousa
dc.contributor.referees2Silva, Eliana Andrade da
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2216989230807890pt_BR
dc.contributor.referees3Cavalcante, Leandro Vieira
dc.contributor.referees4Cunha, Luis Henrique Hermínio
dc.date.accessioned2024-04-24T11:01:52Z
dc.date.available2024-04-24T11:01:52Z
dc.date.issued2023-12-18
dc.description.abstractThe land tenure issue in Brazil is considered a historical problem due to the concentration of land in the country in the hands restricted groups - the state, church, individuals, or companies. Since the mid-20th century, agrarian reform models have become contested objects in the struggle for land access. Because of this, laws, norms, and resolutions articulate programs and policies aimed at promoting agrarian reform in the country. Since the 1990s, two programs have comprised the Brazilian agrarian policy: conventional agrarian reform through the expropriation of unproductive lands carried out by INCRA and the Market-Assisted Agrarian Reform, which provides financial support for land to landless or small-landholding farmers. Both programs are under the responsibility of the federal government, with the latter being executed at the time by the Ministry of Agrarian Development. The land access model through the Market-Assisted Agrarian Reform (RAAM) was conceived by the World Bank and instituted in Brazil in 1997. It was introduced with the institutional discourse of reducing conflicts and rural poverty within a political and ideological context influenced by global references to new ideas. This context led the government under Fernando Henrique Cardoso to contemplate alternatives to traditional, costly state public policy models. This policy is characterized by financing for the voluntary purchase and sale of land between private parties, without the need for expropriation. In other words, it is a logic influenced by the capitalist market for development processes, especially in countries of the so-called Third World. The object of study in this thesis is the diffusion process of the Market-Assisted Agrarian Reform policy in the northeastern states. The aim is to understand this process through the theoretical framework of public policy diffusion, focusing on the approach of policy diffusion mechanisms. It highlights the elements that contributed to the adoption of this model in Brazil and its diffusion in the Northeast region. Therefore, the research aims to analyze the diffusion process of the MarketAssisted Agrarian Reform policy in subnational governments of the Northeastern Region as its general objective. The guiding question of this research is: How did the subnational governments in the Northeast implement the market-based agrarian reform model? In other words, what mechanisms were employed in the diffusion process of the Market-Assisted Agrarian Reform model within the subnational governments of the Northeastern Region? To achieve the objectives, semi-structured interviews were conducted with researchers in the field, administrators of the current land financing program, Terra Brasil, in the northeastern states, and individuals associated with various social movements advocating for land rights (Comissão Pastoral da Terra - CPT, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST). Additionally, a documentary analysis of bulletins released by the Indicators Panel of the former Ministry of Agrarian Development (MDA) was conducted to characterize the programs that operationalized this land access model in Brazil, along with documents from the World Bank related to the policy. The research identified the mechanisms of learning, emulation, and coercion in the diffusion of the Market-Assisted Agrarian Reform (RAAM). It was observed that the model was adopted as a pilot project operationalized by the Government of Ceará state in 1996, within the scope of the Rural Poverty Combat Program (PCPR) São José, with the inclusion of a land-related component called Solidary Agrarian Reform. It began its diffusion in the Brazilian Northeast due to the region's highest concentration of poverty in the country and its favorable environment for adoption. Notably, the Rural Poverty Combat Projects were being implemented in the northeastern states, utilizing the physical, institutional, and personnel structure of this policy. From 1997 onward, the Brazilian Government entered into a technical and financial cooperation agreement with the World Bank within the context of a global neoliberal framework. This aligned with Fernando Henrique Cardoso's political project to combat rural poverty and introduced agrarian reform into the agenda of the Community Solidarity Program (PCS), thereby disseminating the Market-Assisted Agrarian Reform to the Bahia, Maranhão, and Pernambuco states. Additionally, land financing was expanded in Ceará through the implementation of the Land Certificate Program (PCT). In 1998, amid a debate on the New Rural World proposal, the Land Revolving Fund, known as Banco da Terra (Land Bank), was established. This incorporation brought the Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, and Piauí states into the ambit of the Market-Assisted Agrarian Reform. This model implementation was the result of political coordination by administrators of subnational governments, whose role was crucial for executing the model in conjunction with the central government. This implementation received financial, technical, and intellectual support from the World Bank.pt_BR
dc.description.resumoA questão fundiária no Brasil é considerada um problema histórico em virtude da concentração de terra no país nas mãos de um restrito grupo de atores - Estado, Igreja, pessoas ou empresas. Desde meados do século XX, os modelos de reforma agrária tornaram-se objetos em disputa para o acesso à terra. Em decorrência disso, leis, normas e resoluções articulam programas e políticas que visam promover a reforma agrária no país. A partir da década de 1990, dois programas compõem a política agrária brasileira: a reforma agrária convencional, via desapropriação de terras improdutivas executada pelo INCRA, e a Reforma Agrária Assistida de Mercado, que financia terras para agricultores sem-terra ou com pouca terra, de responsabilidade também do governo federal e executada na época pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O modelo de acesso à terra através da Reforma Agrária Assistida de Mercado (RAAM) foi idealizado pelo Banco Mundial e instituído no Brasil em 1997 com o discurso institucional de diminuir os conflitos e a pobreza rural num contexto político e ideológico de referenciais globais de novas ideias que influenciou o governo Fernando Henrique Cardoso a pensar alternativas aos modelos tradicionais de políticas públicas dispendiosos para o Estado. Esta política é caracterizada pelo financiamento para a compra e a venda de terras em caráter voluntário entre agentes privados, sem que ocorra a desapropriação, ou seja, trata-se de uma lógica influenciada pelo mercado capitalista para processos de desenvolvimento, especialmente em países do chamado Terceiro Mundo. O objeto de estudo desta tese, nesse sentido, é o processo de difusão da política de Reforma Agrária Assistida de Mercado nos estados nordestinos. Buscase, dessa forma, compreender esse processo através do enquadramento teórico da difusão de políticas públicas com foco na abordagem dos mecanismos de difusão de políticas, destacando quais os elementos que contribuíram para a adoção deste modelo no Brasil e sua difusão na Região Nordeste. Portanto, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de difusão da política de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais da Região Nordeste. A pergunta que norteia esta pesquisa é: como os governos subnacionais nordestinos implementaram o modelo de reforma agrária baseado no mercado, ou seja, quais foram os mecanismos utilizados no processo de difusão do modelo de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais nordestinos? Para alcançar o objetivo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pesquisadores da temática, gestores do atual programa de financiamento de terras nos estados nordestinos, o Terra Brasil, e atores ligados aos diversos movimentos sociais de luta pela terra (Comissão Pastoral da Terra – CPT, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST). Foi realizada, também, uma análise documental dos boletins divulgados pelo Painel de Indicadores do antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para caracterizar os programas que operacionalizaram este modelo de acesso à terra no Brasil e documentos do Banco Mundial referentes à política. Como principais resultados, a pesquisa identificou os mecanismos aprendizado, emulação e coerção na difusão da RAAM, constatou que o modelo foi adotado com projeto-piloto operacionalizado pelo Governo do estado do Ceará em 1996, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) São José com inserção de um componente fundiário denominado Reforma Agrária Solidária; Iniciou sua difusão pelo Nordeste brasileiro por concentrar a maior quantidade de pobreza do país e por apresentar um ambiente favorável à adoção, haja vista que estavam em execução nos estados nordestinos os Projetos de Combate à Pobreza Rural, sendo utilizada a estrutura física, institucional e de pessoal dessa política. A partir de 1997, o governo brasileiro realizou um acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Mundial em um contexto de referencial global neoliberal, projeto político de Fernando Henrique Cardoso de combate à pobreza rural, e inseriu a reforma agrária na agenda do Programa de Comunidade Solidária (PCS), difundindo a Reforma Agrária de Mercado para os estados da Bahia, do Maranhão e de Pernambuco e expandindo o financiamento de terras no estado do Ceará, operacionalizado através do Programa Cédula da Terra (PCT). Em 1998, dentro de um debate sobre a proposta do Novo Mundo Rural, foi criado o Fundo Rotativo de Terras, chamado de Banco da Terra, inserindo os estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Sergipe e do Piauí na RAAM. A implementação deste modelo foi fruto da articulação política dos gestores dos governos subnacionais, cuja atuação foi preponderante para a execução do modelo juntamente com o governo central e contando com o apoio financeiro e a assistência técnica e intelectual do Banco Mundial.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationRODRIGUES, Paula Valéria Ferreira de Almeida. Difusão de políticas agrárias no nordeste brasileiro: uma análise do modelo de reforma agrária assistida de mercado. Orientadora: Dra. Joana Tereza Vaz de Moura. 2023. 165f. Tese (Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/58238
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReforma agrária de mercadopt_BR
dc.subjectRegião nordestept_BR
dc.subjectDifusão de políticas públicaspt_BR
dc.subjectCombate à pobreza ruralpt_BR
dc.subjectBanco Mundialpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONALpt_BR
dc.titleDifusão de políticas agrárias no nordeste brasileiro: uma análise do modelo de reforma agrária assistida de mercadopt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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