A contribuição democático-discursiva do princípio da cooperação no CPC de 2015

dc.contributor.advisorGoes, Ricardo Tinoco de
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7090788895861365pt_BR
dc.contributor.authorOliveira, Lívio Alves Araújo de
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5560748342400172pt_BR
dc.contributor.referees1Carvalho, Ivan Lira de
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1400530873044311pt_BR
dc.contributor.referees2Freire, Leonardo Oliveira
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3263821619188327pt_BR
dc.date.accessioned2021-02-03T23:21:20Z
dc.date.available2021-02-03T23:21:20Z
dc.date.issued2020-11-20
dc.description.abstractIt has been undeniable that in the current historical period, in a phenomenon that encompasses the reality of several countries, there is a crisis that is situated in the context of democracy. We cannot and do not wish to affirm the existence of a collapse or a ruin, but the confirmation that there is one or more crises – with different nuances in different points – is undeniable and deserves full attention. Several factors contribute to this, which has certainly been an expensive object, especially for political scientists and a huge range of other thinkers dedicated to issues of the Democratic Rule of Law, including those in the legal field, even for obvious reasons. The causes of the crisis have different origins and are not easy to answer or resolve. But it is necessary, especially the responsibility of the operator of the Law, who sees himself as an actor inserted in the heart of the democratic cause, not to allow the Law to be used as an instrument of this possible and frightening rupture, which we hope is not inevitable. Thus, there is an urgent need for a circular, generous look, attentive to the whole scene of Democracy and the performance of its components, in the engendering of a participatory reality and in which the great public interests are served to obtain the much desired historically, but so neglected common good. A time like the present requires not only technique, but sensitivity and altruistic attention so that, understanding the condition of the other, one also finds the way to the solution of one's own problems. And the problems to be faced by the actors of the legal scene and the public sphere are, ultimately, the problems of in-depth social dialogue, which, in the Civil Procedure, can and must use the principle of Cooperation, set out in article 6 of the Code Civil Procedure Law 2015. This cooperation, obviously, cannot be achieved in a clumsy way, without assuming a certain equality in the words, it should not happen without synchrony and without harmony, without an ethical conduct of all. This idea of ethics is intended here to ensure that it is discursive ethics, with a firm adaptation to Habermasian thinking (Jürgen Habermas), in a line of procedural treatment of all stages that include the interface between positions that, in principle, in the original furniture , would cause conflicts to have the necessary pacific resolution.pt_BR
dc.description.resumoTem sido inegável que na atual quadra histórica, num fenômeno que abarca a realidade de vários países, há uma crise que se situa no contexto da democracia. Não se pode e não se deseja ainda afirmar a existência de um colapso ou de uma ruína, mas a confirmação de que há uma ou várias crises – com nuances distintas em pontos diversos – é algo inegável e que merece atenção plena. Vários fatores concorrem para isso, o que certamente tem sido um objeto caro, destacadamente para os cientistas políticos e uma gama enorme de outros pensadores dedicados a questões do Estado Democrático de Direito, dentre eles os que se situam no campo jurídico, até por óbvias razões. Já as causas da crise são de origens distintas e nada fáceis de responder ou de resolver. Mas é necessária, destacadamente, uma responsabilidade do operador do Direito, que se vê como um ator inserido no seio da causa democrática, não permitir que o Direito seja utilizado como um instrumento dessa possível e assustadora ruptura, que esperamos não ser inevitável. Firma-se, assim, a urgência de um olhar circular, generoso, atento a toda a cena da Democracia e do desempenho dos seus componentes, no engendramento de uma realidade participativa e em que os grandes interesses públicos sejam atendidos para a obtenção do tão almejado historicamente, mas tão desatendido bem comum. Uma época como a atual requer não somente técnica, mas sensibilidade e atenção altruísta para que, compreendendo-se a condição do outro, encontre-se também o caminho para a solução dos próprios problemas. E os problemas a serem enfrentados pelos atores da cena jurídica e da esfera pública são, em última análise, os problemas do diálogo social aprofundado, que, no Processo Civil, pode e deve se servir do princípio da Cooperação, posto no artigo 6º do Código de Processo Civil de 2015. Essa cooperação, por óbvio, não pode se obter de forma atabalhoada, sem que se pressuponha certa igualdade nos dizeres, não se deve dar sem sincronia e sem sintonia, sem uma condução ética de todos. A essa ideia de ética quer-se aqui assegurar que é a ética discursiva, com firme adequação ao pensamento habermasiano (Jürgen Habermas), numa linha de tratamento procedimentalista de todas as etapas que incluam a interface entre posições que, a princípio, no móvel original, ocasionariam conflitos a terem necessária resolução pacificadora.pt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Lívio Alves Araújo de. A contribuição democático-discursiva do princípio da cooperação no CPC de 2015. 2020. 84f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31382
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectÉtica discursivapt_BR
dc.subjectProcesso Civilpt_BR
dc.subjectCooperaçãopt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.titleA contribuição democático-discursiva do princípio da cooperação no CPC de 2015pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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