Efetividade das ações e conhecimentos dos participantes dos conselhos municipais de saúde sobre controle e participação social
dc.contributor.advisor | Almeida Júnior, José Jailson de | |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-7448-0703 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8768677759534396 | pt_BR |
dc.contributor.author | Santos, Maxsuel Mendonça dos | |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0002-0810-2525 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/2333765515206772 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Guedes, Dimitri Taurino | |
dc.contributor.referees2 | Fernandes, Maria Neyrian de Fátima | |
dc.contributor.referees3 | Telles, Mauricio Wiering Pinto | |
dc.date.accessioned | 2024-08-14T22:48:20Z | |
dc.date.issued | 2024-02-29 | |
dc.description.abstract | INTRODUCTION: Social control and participation, provided for in Organic Health Law 8,142, of December 28, 1990, and in Resolution No. 453, of May 10, 2012, constitute, legislatively, the guarantee of the inclusion of the population in management and inspections of the Unified Health System (SUS), promoting improvement and quality in services with popular involvement. From the municipal representative entities formed by the Municipal Health Councils (CMS), the guiding question of this study arises: “What is the perspective of the members of the Municipal Health Councils on the effectiveness of their actions and knowledge about the role of control and social participation?” OBJECTIVE: The objective of this study is to understand the process of actions of counselors and the implementation of roles and knowledge as provided for in legislation. METHODOLOGY: This is research with a qualitative approach of an exploratory and descriptive nature. The subjects of the study were members of the CMS, representatives of the population, health professionals and management of the Seridó Oriental Microregion, made up of 6 municipalities selected for convenience, justified by the proximity of the location to the educational institution and the favorable availability of the location for the reception of the study. The sample was justified by the saturation criterion. Data collection took place through open/in-depth interviews with a focus group script. For data analysis, Bardin's content analysis was used, assisted by the IRaMuTeQ tool with R 4.1.3. RESULTS: Content analysis revealed four thematic classes: “knowledge”, “action”, “social control” and “subjective experiences and perspectives on the Municipal Health Council”. These classes made it possible to understand the thinking about the role and performance perspectives of counselors and their effectiveness. The observation and discussion of key concepts that permeate municipal health councils, considering the characteristics and aspects, enabled a broad understanding of the processes that involve social control and participation. FINAL CONSIDERATIONS: The work investigated the perception of municipal health councilors about their processes of activities and actions in reflection on their effectiveness and knowledge about the role of control and social participation in public health management, with emphasis on CMS, seeking to understand its practices, challenges and contributions to strengthening the SUS. It is possible to infer that CMS play a fundamental role in promoting social participation and monitoring resources and actions destined to public health, with the effectiveness and knowledge of counselors sometimes ambiguous and linked to complex performance variables depending on the location and reality of the council. | pt_BR |
dc.description.embargo | 2025-07-12 | |
dc.description.resumo | INTRODUÇÃO: O controle e a participação social, previstos na Lei Orgânica da Saúde 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e na Resolução nº453, de 10 de maio de 2012, constituem, legislativamente, a garantia da inclusão da população nos aspectos gerenciais e fiscalizatórios do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo melhoria e qualidade nos serviços com o envolvimento popular. A partir das entidades representativas municipais formadas pelos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), surge a questão orientadora deste estudo: “Qual é a perspectiva dos integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde sobre a efetividade de suas ações e o conhecimento sobre o papel do controle e participação social?”. OBJETIVO: O objetivo deste estudo é compreender o processo de ações dos conselheiros e a concretização dos papéis e conhecimentos conforme previstos na legislação. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa de caráter exploratório e descritivo. Os sujeitos do estudo foram os integrantes dos CMS, representantes da população, profissionais de saúde e gestão da Microrregião do Seridó Oriental, constituída por 6 municípios selecionados por conveniência, justificada pela proximidade da localidade à instituição de ensino e pela disponibilidade favorável do local para a recepção do estudo. A amostra foi justificada pelo critério de saturação. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas abertas/em profundidade com roteiro de grupo focal. Para a análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin, auxiliada pela ferramenta IRaMuTeQ com o R 4.1.3. RESULTADOS: A análise de conteúdo revelou quatro classes temáticas: “conhecimento”, “atuação”, “controle social” e “experiências subjetivas e perspectivas sobre o Conselho Municipal de Saúde”. Essas classes possibilitaram a compreensão do pensamento sobre as perspectivas de papel e atuação dos conselheiros e sua efetividade. A observação e discussão de conceitoschave que permeiam os conselhos municipais de saúde considerando as características e aspectos, possibilitou a compreensão ampla dos processos que envolvem o controle e participação social. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O trabalho investigou a percepção dos conselheiros municipais de saúde sobre seus processos de atividades e ações na reflexão sobre a efetividade dessas e o conhecimento sobre o papel do controle e participação social na gestão pública de saúde, com ênfase aos CMS, buscando compreender suas práticas, desafios e contribuições para o fortalecimento do SUS. Sendo possível inferir que os CMS desempenham um papel fundamental na promoção da participação social e na fiscalização dos recursos e ações destinados à saúde pública, sendo a efetividade e os conhecimentos dos conselheiros as vezes ambíguos e atrelados a complexas variáveis de atuação a depender da localidade e realidade do conselho. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SANTOS, Maxsuel Mendonça dos. Efetividade das ações e conhecimentos dos participantes dos conselhos municipais de saúde sobre controle e participação social. Orientador: Dr. José Jailson de Almeida Júnior. 2024. 100f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva - Facisa) - Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/59234 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - FACISA | pt_BR |
dc.rights | Acesso Embargado | pt_BR |
dc.subject | Conselhos de saúde | pt_BR |
dc.subject | Participação da comunidade | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Sistema Único de Saúde | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA | pt_BR |
dc.title | Efetividade das ações e conhecimentos dos participantes dos conselhos municipais de saúde sobre controle e participação social | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
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