Avaliação da inserção de alimentos da agricultura familiar em Institutos Federais de Educação do Rio Grande do Norte

dc.contributor.advisorSeabra, Larissa Mont Alverne Juca
dc.contributor.advisor-co1Rolim, Priscilla Moura
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3847-5744pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9630151999290632pt_BR
dc.contributor.authorSouza, Sthephany Rayanne Gomes de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-0243-610Xpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4065560242620060pt_BR
dc.contributor.referees1Martinelli, Suellen Secchi
dc.contributor.referees2Campos, Flávia Milagres
dc.date.accessioned2022-07-11T23:13:54Z
dc.date.issued2022-03-04
dc.description.abstractAmid the current scenario of food production and consumption and its socioeconomic, environmental, and public health repercussions, the potential of Brazilian school feeding and public food purchases to induce changes in food systems through public actions and policies that favor sustainable development. Recently, the “Public Call” purchase modality was instituted and opened spaces for family farming in institutional purchases in the country. However, there is still a need for analyzes and adjustments that allow for better implementation of its policies, which show points for improvement and reflection on the intrinsic conditions of production and marketing that encompass these farmers. Thus, this research aimed to evaluate public purchases of foodstuffs from family farming for school meals in the Federal Institutes of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN). A documentary analysis of the Public Call notices of the National School Feeding Program (PNAE) and Food Acquisition Program, modality Institutional Purchase (PAA-CI) was carried out, considering the following analysis criteria: financial investment, between the years 2012 to 2020; for the characterization of family farmers, evaluation of food homologated on the public calls and food processing classification, it was considered the year of 2020. Public Calls from 15 campuses distributed among the 11 immediate regions of the State of Rio Grande do Norte were studied. The results revealed a financial investment for the food purchase from family farming ≥ 30% on most campuses evaluated since the insertion of the PNAE and PAA-CI in the IFRN, even with decreases in recent years. Related to the characterization of family farmers, in their form of organization, the majority (56.25%) were grouped (formally or informally), with priority given to the supply of fruit, however, few (6.25%) were characterized as agroecological producers. Among the homologated foods, “fruits” and “foods with limited supply” (mainly cakes and dairy drinks) were the most frequent, and of the 5.2% not homologated, 63.6%were due to the non-presenting a food sample for sanitary control and 36.4% due to the absence of proposals to supply the products contained in the public notice. In the period and documents analyzed, the request and homologation of meats and meat products were also not observed, Of the total of the foods listed in the calls, 83.06% were in natura or minimally processed. However, processed and ultra-processed foods were present, requested above 25% in some regions. This study contributed to understanding the context of the participation of family farmers within the institutional market of public purchases of the federal institutes of RN, evidencing gaps in such processes, being able to act beyond the guarantee of food supply in public facilities, due to the relevance of the food and nutrition and family farming policies as environmental, nutritional, social and economic protection networks, promoting food and nutrition security.pt_BR
dc.description.embargo2024-10-31
dc.description.resumoEm meio ao atual cenário da produção e consumo de alimentos e suas repercussões socioeconômicas, ambientais e para saúde pública, destaca-se o potencial da alimentação escolar brasileira e das compras públicas de alimentos em induzir mudanças nos sistemas alimentares, por meio de ações e políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável. A modalidade de compras “Chamada Pública” abriu espaços para a agricultura familiar nas compras institucionais do país. Contudo, ainda há a necessidade de análises e adequações que permitam a melhor implementação de suas diretrizes, que evidenciem pontos de melhoria e de reflexão sobre as condições intrínsecas de produção e comercialização que abarcam a comercialização de alimentos pela agricultura familiar. Assim, esta pesquisa teve por objetivo avaliar as compras públicas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi realizada uma análise documental dos editais de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra Institucional (PAA-CI), considerando os seguintes critérios de análise: avaliação do investimento financeiro, entre os anos de 2012 à 2020; para a caracterização dos agricultores familiares, avaliação dos alimentos homologados nas chamadas públicas e classificação dos alimentos quanto ao nível de processamento foram analisados os editais do ano de 2020. Foram avaliadas as chamadas públicas de 15 Campi distribuídos dentre as 11 regiões imediatas do Estado do Rio Grande do Norte. Os resultados revelaram investimento financeiro para a compra de alimentos da agricultura familiar ≥ 30% na maioria dos Campi avaliados desde a inserção do PNAE e PAA-CI no IFRN, mesmo com decréscimos nos últimos anos. Quanto à caracterização dos agricultores familiares, em sua forma de organização, a maioria (56,25%) encontrava-se agrupados (formal ou informalmente), e fornecia principalmente frutas, porém, poucos (6,25%) caracterizavam-se como produtores agroecológicos. Dentre os alimentos homologados, as frutas e os alimentos de oferta limitada (principalmente bolos e bebidas lácteas) foram os mais frequentes, sendo que dos 5,2% não efetivados, 63,6% foi devido a não entrega de amostra para análise do controle sanitário e 36,4% pela ausência de propostas para fornecimento dos produtos contidos em edital. No período e documentos avaliados, também não foi observada a solicitação e homologação de carnes e produtos cárneos. Do total de alimentos constantes nas chamadas, 83,06% foram do tipo in natura ou minimamente processado. Entretanto, os alimentos processados e ultraprocessados fizeram-se presentes, solicitados acima de 25% em algumas regiões. Este estudo contribuiu para compreender o contexto da participação de agricultores familiares dentro do mercado institucional das compras públicas dos institutos federais do RN, evidenciando lacunas em tais processos, podendo atuar para além da garantia do abastecimento de alimentos em equipamentos públicos, em virtude da relevância das políticas de alimentação e nutrição e da agricultura familiar como redes de proteção ambiental, nutricional, social e econômica, fomentando a segurança alimentar e nutricional.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, Sthephany Rayanne Gomes de. Avaliação da inserção de alimentos da agricultura familiar em Institutos Federais de Educação do Rio Grande do Norte. 2022. 91f. Dissertação (Mestrado em Nutrição) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48450
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectAlimentação escolarpt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectAgricultura familiarpt_BR
dc.subjectAbastecimento de alimentospt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.titleAvaliação da inserção de alimentos da agricultura familiar em Institutos Federais de Educação do Rio Grande do Nortept_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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