A previdência rural universalista e a sua relevância na economia dos municípios do Rio Grande do Norte

dc.contributor.advisorIDpor
dc.contributor.advisorLatteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2por
dc.contributor.authorCarvalho, Juan Pablo Couto dept_BR
dc.contributor.authorIDpor
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5015365955213415por
dc.contributor.referees1Matos Filho, Joãopt_BR
dc.contributor.referees1IDpor
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0252534020824779por
dc.contributor.referees2Souza, Cimone Rozendo dept_BR
dc.contributor.referees2IDpor
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8227598190372706por
dc.contributor.referees3Delgado, Guilherme Costapt_BR
dc.contributor.referees3IDpor
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6848878685299934por
dc.date.accessioned2014-12-17T14:20:00Z
dc.date.available2012-09-25pt_BR
dc.date.available2014-12-17T14:20:00Z
dc.date.issued2010-09-30pt_BR
dc.description.abstractThis study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPMeng
dc.description.resumoEste trabalho trata da previdência rural universalista instituída pela Constituição Federal de 1988 e a sua importância na economia dos municípios do Rio Grande do Norte. Neste contexto, o estudo busca satisfazer dois importantes critérios que orientam a seleção de objetos de pesquisa em ciências sociais: a consideração de questões que apresentam importância para o mundo real e a intenção de apresentar contribuição para a literatura acadêmica, em aspectos teóricos e empíricos. A investigação procura revelar qual é a importância econômica do subsistema de previdência social rural para os municípios do RN. A hipótese é de que a transferência de renda recebida pelos beneficiários a partir da previdência rural supera os mecanismos fiscais explícitos para maioria dos municípios do RN, em vários casos significativamente, a revelar a importância desta política como mecanismo de combate a pobreza e a redução da desigualdade social, mormente ante a fragilidade do sistema federativo nacional quanto ao ente político municipal. O estudo apresenta núcleos teóricos capítulos 1 a 3 e empírico capítulo 4. O primeiro núcleo discorre sobre a evolução da proteção social enquanto política de Estado, abordando as influentes teorias e tipologias do Estado de Bem-Estar Social e as características do modelo previdenciário brasileiro, destacadamente, do seu subsistema de previdência social rural, de seus antecedentes até o modelo universalista inaugurado pela Constituição Federal de 1988. O segundo inicia com a revisão de estudos que têm enfatizado o impacto da Previdência Social sobre a economia local de pequenos municípios, para em seguida cruzar dados e estatísticas com o propósito de dimensionar a relevância socioeconômica da renda previdenciária rural nos municípios do Rio Grande do Norte. Para este fim, o último capítulo estabelece a comparação do valor monetário transferido pelo pagamento dos benefícios previdenciários rurais e urbanos - a cada um dos 167 municípios do RN com as fontes de recurso igualmente importantes no orçamento destes entes municipais. Além das receitas tributárias próprias, são objetos de análise comparativa com o valor dos benefícios previdenciários emitidos no RN, a transferência estadual referentes a cota parte do município sobre o ICMS e a transferência federal relativa ao FPMpor
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationCARVALHO, Juan Pablo Couto de. A previdência rural universalista e a sua relevância na economia dos municípios do Rio Grande do Norte. 2010. 203 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13618
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentDesenvolvimento Regional; Cultura e Representaçõespor
dc.publisher.initialsUFRNpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectProteção socialpor
dc.subjectPrevidência ruralpor
dc.subjectRelevânciapor
dc.subjectEconomia municipalpor
dc.subjectSocial protectioneng
dc.subjectRural social securityeng
dc.subjectRelevancyeng
dc.subjectMunicipal economyeng
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAISpor
dc.titleA previdência rural universalista e a sua relevância na economia dos municípios do Rio Grande do Nortepor
dc.typemasterThesispor

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