Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução

dc.contributor.advisorMartins, Leonardo
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.authorCarvalho, Artur de Paiva Marques
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.referees1Duarte Neto, Bento Herculano
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees2Saraiva, Paulo Lopo
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.date.accessioned2019-08-07T21:52:55Z
dc.date.available2019-08-07T21:52:55Z
dc.date.issued2015-09-02
dc.description.abstractThe objective of this study is to research the origin, the causes and effects of the "Defensive Jurisprudence", legal technique emerged in the XXI century, that, instead of bringing improvements and enhancements to processualistic (notably civil), brought nothing more that damage the procedural parties – and ultimately, society as a whole. Deals with the Jurisprudence Defensive as a set of acts, actions or own the judiciary behaviors that once applied in fact, contain a number of limitations to the constitutionally guaranteed procedural rights, from access to justice and non liquet to judicial economy and judicial review, through due process of law and motivation of judicial decisions. The structuring of this work also presents propositional character as it is intended to indicate the ways in which the manifestations of that Defensive Jurisprudence can be mitigated or – at best – extinct, with the scope to ensure perfect display and presentation of constitutional guarantees process.pt_BR
dc.description.resumoO objetivo do presente trabalho é a investigação da origem, das causas e dos efeitos da chamada “Jurisprudência Defensiva”, técnica processual-jurisprudencial surgida no século XXI que, ao invés de trazer melhorias e aprimoramentos à processualística (notadamente a civil), trouxe nada mais do que prejuízos às partes processuais – e, em última análise, à sociedade como um todo. Aborda-se a Jurisprudência Defensiva como um conjunto de atos, ações ou comportamentos próprios do Poder Judiciário que, uma vez aplicados de fato, encerram uma série de limitações aos direitos processuais constitucionalmente garantidos, desde o acesso à justiça e à inafastabilidade do Poder Judiciário até a economia processual e o duplo grau de jurisdição, passando pelo devido processo legal e pela motivação das decisões judiciais. A estruturação desta obra também apresenta caráter propositivo, uma vez que pretende indicar as formas pelas quais as manifestações da mencionada Jurisprudência Defensiva podem ser mitigadas ou – na melhor das hipóteses – extintas, com o escopo de se garantir a perfeita identificação e apresentação das garantias constitucionais do processo.pt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Artur de Paiva Marques. Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução. 2015. 126f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27444
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJurisprudência defensivapt_BR
dc.subjectPrincípios processuais constitucionaispt_BR
dc.subjectGarantias constitucionais do processopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleJurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resoluçãopt_BR
dc.title.alternativeDefensive jurisprudence: identification of the problem and its resolutionpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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