Avaliação do cumprimento de requisitos sanitários, físico-químicos e de bem-estar animal em frigoríficos de origem de carnes e produtos cárneos fornecidos a Institutos Federais de Educação

dc.contributor.advisorSeabra, Larissa Mont'Alverne Jucá
dc.contributor.advisor-co1Bezerra, Ingrid Wilza Lealpt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0148928535788097
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-1878-4283
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1066492425111929
dc.contributor.authorLima, Cleantho Guilherme Galvão de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-1364-3470
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3125064060535239
dc.contributor.referees1Rolim, Priscilla Mourapt_BR
dc.contributor.referees2Gomes, Sávio Marcelino
dc.date.accessioned2025-07-08T20:29:17Z
dc.date.issued2025-03-26
dc.description.abstractEnsuring sustainable consumption and production patterns is a global goal of the Sustainable Development Goals (SDGs), including the promotion of sustainable public procurement. In Brazil, food procurement by public institutions represents a significant portion of government purchases, making it essential to evaluate the potential environmental, social, and economic impacts these purchases may have. Therefore, understanding the origin and production process of the food acquired by public institutions is crucial for promoting responsible consumption and production. The objective of this study is to understand the origin of Meats and Meat Products (MMP) purchased by Federal Institutes of Education in Rio Grande do Norte (IFRN) and evaluate the compliance with hygienic-sanitary, physicochemical, and animal welfare requirements of slaughterhouses supplying MMP to the IFRN. A case study was conducted, using procurement data of MMP purchased through bidding processes by the IFRN from 2019 to 2022. The violations committed by the slaughterhouses supplying the MMP were identified through a database provided by the Ministry of Agriculture, Livestock, and Supply (MAPA). Data from 9 bidding minutes were obtained, totaling 11 different types of MMP from 19 slaughterhouses, with 11 largescale and 8 medium-scale. No small-scale slaughterhouses were observed in the evaluated bidding processes. Among the MMP provided, fresh poultry meat had the highest purchase volume, with approximately 26 tons, followed by canned fish and fresh beef, with 18.6 and 13.3 tons respectively. A total of 577 violations committed by the source slaughterhouses were identified during the evaluated period, with 62% being hygienic-sanitary violations, 8% physicochemical, and 30% animal welfare violations. The data from this study show that 58% of the slaughterhouses where the MMP purchased by IFRN originated from during the evaluated period had some type of violation. It is concluded that the MMP supplied to the federal institutes mostly comes from large-scale slaughterhouses and that the main violations committed by the slaughterhouses were hygienic-sanitary violations. However, a considerable percentage of violations related to animal welfare were also observed. Promoting fairer public procurement requires the commitment of the managers involved, with the determination of criteria in the bidding notices that allow for greater supplier diversification and prevent the participation of companies that fail to comply with not only sanitary requirements but also animal welfare requirements.
dc.description.embargo2026-05-27
dc.description.resumoGarantir padrões sustentáveis de consumo e produção é uma meta mundial dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a promoção de compras públicas sustentáveis. No Brasil, a aquisição de alimentos por instituições públicas representa uma parcela significativa das compras governamentais, sendo essencial avaliar os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que estas compras podem acarretar. Assim, conhecer a origem e o processo produtivo dos alimentos adquiridos por instituições públicas é fundamental para a promoção do consumo e produção responsáveis. O presente estudo tem como objetivo conhecer a origem das Carnes e Produtos Cárneos (CPC) adquiridos por Institutos Federais de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) e avaliar o cumprimento de requisitos higiênico-sanitários, físico-químicos e de bem-estar animal de frigoríficos fornecedores de CPC aos IFRN. Para isso foi realizado um estudo de caso, documental, utilizando dados de compras de CPC realizadas pelos IFRN por processo licitatório durante os anos de 2019 a 2022. As infrações cometidas pelos frigoríficos de origem das CPC fornecidas foram identificadas por meio de banco de dados disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Foram obtidos dados de 9 atas de licitações, totalizando 11 tipos diferentes de CPC provenientes de 19 frigoríficos, sendo 11 de grande porte e 8 de médio porte. Não foi observada presença de frigoríficos de pequeno porte nos processos licitatórios avaliados. Dentre as CPC fornecidas, a carne de ave in natura foi a que apresentou maior volume em compras, com aproximadamente 26 toneladas, seguido por peixe enlatado e carne bovina in natura, com 18,6 e 13,3 toneladas respectivamente. Foram identificadas 577 infrações cometidas pelos frigoríficos de origem no período avaliado, sendo 62% de infrações higiênico-sanitárias, 8% físico-químicas e 30% infrações de bem-estar animal. Os dados obtidos no presente estudo mostram que 58% dos frigoríficos de onde se originaram as CPC adquiridas pelos IFRN no período avaliado, apresentaram algum tipo de infração. Conclui-se que as CPC fornecidas aos institutos federais são provenientes principalmente de frigoríficos de grande porte e que as principais infrações cometidas pelos frigoríficos foram infrações higiênico-sanitárias. Porém observou-se também percentual considerável de infrações referentes ao bem-estar animal. Fomentar compras públicas mais justas requer compromisso dos gestores envolvidos, no sentido da determinação de critérios nos editais de licitação que possibilitem maior diversificação de fornecedores e que impossibilitem a participação de empresas que descumpram não apenas requisitos sanitários, mas também requisitos de bem-estar animal.
dc.identifier.citationLIMA, Cleantho Guilherme Galvão de. Avaliação do cumprimento de requisitos sanitários, físico-químicos e de bem-estar animal em frigoríficos de origem de carnes e produtos cárneos fornecidos a Institutos Federais de Educação. Orientadora: Dra. Larissa Mont'Alverne Jucá Seabra. 2025. 69f. Dissertação (Mestrado em Nutrição) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/64177
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBRpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subjectBem-estar do animal
dc.subjectInocuidade dos alimentos
dc.subjectSistema alimentar sustentável
dc.subjectCompras públicas
dc.subject.cnpqCIENCIAS DA SAUDE::NUTRICAO
dc.titleAvaliação do cumprimento de requisitos sanitários, físico-químicos e de bem-estar animal em frigoríficos de origem de carnes e produtos cárneos fornecidos a Institutos Federais de Educação
dc.title.alternativeEvaluation of compliance with sanitary, physicochemical, and animal welfare requirements in slaughterhouses supplying meat and meat products to federal institutes of education
dc.typemasterThesispt_BR

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