Planejamento em saúde em municípios brasileiros: situação cadastral e a convergência com o plano ações estratégicas (2021-2030)

dc.contributor.advisorMedeiros, Anna Cecilia Queiroz de
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-7664-4959pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6897910777769874pt_BR
dc.contributor.authorSilva, Isabella Grazyele Severo
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0000-2342-148Xpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3477511402699550pt_BR
dc.contributor.referees1Araújo, Marcos Vinícius Ribeiro de
dc.contributor.referees2Bay Júnior, Osvaldo de Goes
dc.date.accessioned2025-03-24T19:03:23Z
dc.date.available2025-03-24T19:03:23Z
dc.date.issued2024-11-29
dc.description.abstractHealth planning is crucial for the organization and management of services, ensuring continuous improvement in public healthcare delivery. In Brazil, the Unified Health System (SUS) requires specific instruments, such as the Municipal Health Plan (PMS) and management reports, to monitor and plan municipal actions. This study employed both quantitative and qualitative approaches. It investigated the status of health planning instruments in Brazilian municipalities and analyzed the alignment of PMS in Brazilian capitals with the goals of the National Action Plan for the Prevention and Control of Chronic Non-Communicable Diseases (DANT Plan) 2021-2030. The quantitative analysis, based on data from 5,563 municipalities collected by the Strategic Management Support Room (SAGE), identified two clusters: Cluster 1, which included 60.6% of municipalities, demonstrated better performance regarding the status of planning instruments; and Cluster 2, which encompassed 39.4% of municipalities, showed lower performance in this regard. Both clusters revealed that monitoring-related documents had approval rates lower than those for more propositional documents. Specifically, 65.1% of municipalities in Cluster 2 did not approve any of the Detailed Reports for the Previous Quarter, as required for the period. Municipal typology and urbanization level were not associated with any of the identified clusters; however, geographical macroregions were. The qualitative analysis examined the PMS of 24 Brazilian capitals for the 2022-2025 period. This assessment was conducted in light of the "DANT goals" selected from the DANT Plan. Among the nine goals investigated, three were not addressed (either as a goal or objective), highlighting significant gaps in the alignment between planning and practice. The most addressed DANT goal in the PMS was the reduction of premature mortality, suggesting greater alignment with national priorities. However, the absence of clear goals related to improving dietary habits limits municipalities' ability to effectively address key risk factors for chronic non-communicable diseases (CCNTs), such as poor diet. Additionally, the apparent disconnect between the situational diagnosis in the PMS and the proposed goals/targets reveals a gap that may hinder the translation of the situational diagnosis into concrete actions, undermining the implementation of strategies aligned with the DANT Plan and reducing their effectiveness in mitigating the burden of CCNTs. These deficiencies in municipal health planning compromise the ability to address risk factors and health inequities in an integrated manner, which are essential for tackling CCNTs. More broadly, this situation is exacerbated by political-party influences, governance challenges, regional disparities, and socio-economic inequalities, which often misguided priorities and resource allocation, deviating from the actual health needs of the population. Therefore, initiatives to strengthen technical capacity, promote greater management stability, and enhance social control are critical to ensure a more effective and sustainable approach to public health.pt_BR
dc.description.resumoO planejamento em saúde é essencial para a organização e gestão dos serviços, garantindo a melhoria contínua no atendimento público. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) demanda instrumentos específicos, como o Plano Municipal de Saúde (PMS) e relatórios de gestão, para monitorar e planejar as ações municipais. Este estudo utilizou abordagens quantitativas e qualitativas. Investigou a situação cadastral dos instrumentos de planejamento em saúde em municípios brasileiros e analisou o alinhamento dos PMS das capitais brasileiras com as metas do Plano de Ações para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Plano de DANT) 2021-2030. Na análise quantitativa, baseada em dados de 5.563 municípios, coletados na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), foram identificados dois agrupamentos: o Cluster 1, que reuniu 60,6% dos municípios, apresentou melhor desempenho em relação à situação cadastral dos instrumentos de planejamento; e o Cluster 2, que englobou 39,4% dos municípios, com desempenho inferior nesse aspecto. Nos dois agrupamentos foi observado que documentos relacionados de monitoramento apresentaram percentuais de aprovação inferior aos documentos de caráter mais propositivo.Em particular, 65,1% dos municípios do Cluster 2 não aprovaram nenhum dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior previstos para o período. A tipologia municipal e o grau de urbanização não foram associadas a nenhum dos agrupamentos identificados, mas a macrorregião geográfica sim. Na análise qualitativa foram examinados os PMS de 24 capitais brasileiras, referentes ao quadriênio 2022-2025. Esta avaliação foi feita à luz das “metas DANT”, selecionadas a partir do Plano de DANT. Dentre as nove metas investigadas, três não foram contempladas (enquanto meta ou objetivo), o que evidencia lacunas significativas na articulação entre planejamento e prática. A meta DANT mais abordada nos PMS foi a de redução da mortalidade prematura, sugerindo maior alinhamento com prioridades nacionais. Contudo, a ausência de metas claras relacionadas à melhoria de hábitos alimentares limita a capacidade dos municípios em enfrentar efetivamente fatores de risco cruciais para as CCNT, como alimentação inadequada. Além disso, o aparente descompasso entre o diagnóstico situacional dos PMS e as proposições de metas/objetivos destes documentos revelam uma desconexão que pode comprometer a tradução do diagnóstico situacional em ações concretas, dificultando a implementação de estratégias alinhadas ao Plano de DANT e reduzindo sua efetividade na redução da carga das CCNT. Essas fragilidades no planejamento municipal em saúde comprometem a capacidade de abordar de forma integrada os fatores de risco e as desigualdades em saúde, essenciais para o enfrentamento das CCNT. De modo geral, esse cenário é agravado por influências político-partidárias, desafios de governabilidade, disparidades regionais e desigualdades socioeconômicas, que frequentemente direcionam prioridades e alocação de recursos de forma desalinhada às reais necessidades de saúde da população. Assim, reforça-se a necessidade de iniciativas que fortaleçam a capacidade técnica, promovam maior estabilidade na gestão e ampliem o controle social para garantir uma abordagem mais efetiva e sustentável.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Isabella Grazyele Severo. Planejamento em saúde em municípios brasileiros: situação cadastral e a convergência com o plano ações estratégicas (2021-2030). Orientadora: Dra. Anna Cecilia Queiroz de Medeiros. 2024. 68f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva - Facisa) - Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63187
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - FACISApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistema Único de Saúdept_BR
dc.subjectPlanejamentopt_BR
dc.subjectGestão em saúdept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVApt_BR
dc.titlePlanejamento em saúde em municípios brasileiros: situação cadastral e a convergência com o plano ações estratégicas (2021-2030)pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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