Regulação econômico-financeira: análise do impacto na eficiência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil

Barbosa, Alexandro

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2025-06-24

Contabilidade

Serviços de água e esgoto

Saneamento básico

Regulação econômico-financeira

Normas econômico-financeiras

Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são essenciais para a qualidade de vida da população e devem ser prestados de forma eficiente. A eficiência na prestação desses serviços é fundamental para garantir maior produtividade na entrega dos serviços, e a regulação pode contribuir para a melhoria da eficiência. Este estudo investigou a influência das normas econômico-financeiras na eficiência dos gastos das concessionárias brasileiras entre 2017 e 2022. A amostra compreendeu 89 prestadoras e 50 agências reguladoras, analisando as normas e seus indicadores econômico-financeiros para testar sua relação com a eficiência dessas empresas. A análise foi dividida em dois estágios: inicialmente, a eficiência das prestadoras foi avaliada por meio do modelo DEA Dinâmico em rede; em seguida, a relação entre as normas econômico-financeiras e a eficiência foi examinada por meio de regressão. O resultado da eficiência global apresentou uma média geral de 78,18% no período, com a eficiência operacional (83,37%) superior à eficiência econômico-financeira (72,7%). Quanto à regulação, as empresas não reguladas não demonstraram maior eficiência em comparação às reguladas. A regressão indicou uma relação negativa entre a quantidade de indicadores e a eficiência, enquanto a quantidade de normas econômico-financeiras não evidenciou influência significativa sobre os níveis de eficiência. Além disso, no que se refere à produtividade das prestadoras, não foram encontradas evidências de que os incentivos regulatórios melhoram a produtividade das concessionárias.

Water supply and wastewater services are essential for the population’s quality of life and must be provided efficiently. Efficiency in the provision of these services is fundamental to ensure greater productivity in service delivery, and regulation can contribute to improving efficiency. This study investigated the influence of economic-financial regulations on the spending efficiency of Brazilian concessionaires between 2017 and 2022. The sample comprised 89 service providers and 50 regulatory agencies, analyzing the regulations and their economic-financial indicators to test their relationship with the efficiency of these companies. The analysis was divided into two stages: initially, the efficiency of the providers was assessed using the Dynamic Network DEA model; subsequently, the relationship between economic-financial regulations and efficiency was examined through regression analysis. The global efficiency result showed an average of 78.18% over the period, with operational efficiency (83.37%) higher than economicfinancial efficiency (72.7%). Regarding regulation, non-regulated companies did not demonstrate higher efficiency compared to regulated ones. The regression indicated a negative relationship between the number of indicators and efficiency, while the number of economic-financial regulations did not show a significant influence on efficiency levels. Furthermore, with regard to the productivity of service providers, no evidence was found that regulatory incentives improve the productivity of the concessionaires.