O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet

dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.authorJesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.referees1Oliveira, Adriana Carla Silva de
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees2Xavier, Yanko Marcius de Alencar
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.date.accessioned2017-12-07T22:26:54Z
dc.date.available2017-12-07T22:26:54Z
dc.date.issued2017-10-10
dc.description.abstractThe present work aims to analyze the scope of virtual security in Brazil as an essential element for the development, since the internet and electronic media are part of the larger part of the population. Thus, it will be verified how the law will seal this area and as a consequence, will be offered the understanding of how law is allied to development. As a case study, Operation Hashtag, of the Federal Police, will be verified in 2016, which preceded the beginning of the Olympic Games in Rio de Janeiro that same year. In this approach, a study is made of the religious and cultural conflicts taking place around the world, in the midst of the clashes between civilizations, which in many cases manifests itself in the form of terrorism, the concept of which is explored in this research, given the fact that it starts, in many cases, in the virtual environment. This work uses the hypothetical-deductive method, the prevailing method of procedure is monographic, and and secondary sources, with emphasis on works of legal doctrine, analysis of the Federal Constitution and legislation pertinent to the virtual area, besides of books in the areas of cultural anthropology and history, as well as the sentence of Federal Court that convicted eight defendants in accordance with Federal Law 13.260/2016, which represents a milestone in Brazil in the fight against terrorism. What can be concluded is that Brazil has shown great progress in relation to international demands to confront terrorist groups at the time it has sanctioned a specific law for the subject and that has a legal apparatus to discipline the use of the Internet in the country, such as Federal Law No. 12.965 / 2014, the Civil Internet Framework.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar o âmbito da segurança virtual no Brasil como um elemento imprescindível para o desenvolvimento, uma vez que a internet e os meios eletrônicos fazem parte da maior parte da população. Sendo assim, será verificada a forma como o direito chancela essa área e como consequência, será oferecido o entendimento de como o direito está aliado ao desenvolvimento. A título de estudo de caso, será verificada a Operação Hashtag, da Polícia Federal, em 2016, a qual antecedeu o início dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro nesse mesmo ano. Nesse prisma de abordagem, é ressaltado um estudo a respeito dos conflitos religiosos e culturais que ocorrem pelo mundo, na seara dos choques entre civilizações, o que em tantos casos se manifesta em forma de terrorismo, cujo conceito é esmiuçado nesta pesquisa, dado o fato de que ele começa, em muitos casos, no ambiente virtual. Este trabalho se utiliza do método hipotético-dedutivo, o método de procedimento que prevalece é o monográfico e de fontes secundárias, com ênfase em obras da doutrina jurídica, análise da Constituição Federal e da legislação pertinente à área virtual, além de livros nas áreas da antropologia cultural e da história, bem como da sentença da Justiça Federal que condenou oito réus de acordo com a Lei Federal 13.260/2016, a qual representa um marco no Brasil no combate ao terrorismo. O que se pode concluir é que o Brasil demonstrou grande avanço no que se refere às exigências internacionais para confrontar os grupos terroristas no momento em que sancionou uma lei específica para o tema e que possui um aparato legal para disciplinar o uso da internet no país, como por exemplo, a Lei Federal nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)pt_BR
dc.identifier.citationJESUS, Marcus Mendonça Gonçalves de. O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet. 2017. 146f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24453
dc.languageporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMundo virtualpt_BR
dc.subjectDireito e desenvolvimentopt_BR
dc.subjectConflitos culturaispt_BR
dc.subjectTerrorismopt_BR
dc.subjectOperação Hashtagpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internetpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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