É navegando que se faz a navegação: travessias desinstitucionalizantes em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico
dc.contributor.advisor | Pereira, Maria Teresa Lisboa Nobre | |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0002-5085-4296 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1234091318043836 | pt_BR |
dc.contributor.author | São Pedro, Jullyanne Rocha | |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0003-4518-3421 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4473698153800952 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Oliveira, Lannuzya Veríssimo e | |
dc.contributor.referees1ID | https://orcid.org/0000-0002-6881-898X | pt_BR |
dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4841870379922169 | pt_BR |
dc.contributor.referees2 | Baptista, Luis Antônio dos Santos | |
dc.contributor.referees3 | Moraes, Maristela de Melo | |
dc.contributor.referees4 | Oliveira, Sandra Raquel Santos de | |
dc.date.accessioned | 2023-12-19T22:32:31Z | |
dc.date.available | 2023-12-19T22:32:31Z | |
dc.date.issued | 2023-08-21 | |
dc.description.abstract | The Brazilian Psychiatric Reform developed new paradigms about madness through a deinstitutionalization project, however, care aimed at people in psychological distress who came into conflict with the law is thought of through long-term hospitalization, called a security measure . The judicial asylum, Hospital for Custody and Psychiatric Treatment, is the place responsible for complying with the execution of the detention security measure, which can last in perpetuity, given that there is no legal provision regarding a maximum time limit. Therefore, this study arises from the following questions: What would be the flows and obstacles that could arise during the construction of a policy of deinstitutionalization of security measures in the state of Rio Grande do Norte? How to articulate the feasibility of the construction and implementation of this policy? This research has the general objective of discussing the process of institutionalizing security measures in the state of Rio Grande do Norte in terms of its historical, political and institutional aspects. As specific objectives, we have: a) monitor compliance with the security measure, observing institutional routines and mental health practices; b) know the flows and possible obstacles to the deinstitutionalization of the security measure; and c) construct and propose strategies aimed at developing a care policy for subjects in psychological distress subject to security measures. This is a qualitative study carried out through two methodological procedures: a) documentary research in newspapers from the time of the creation of the judicial asylum in Natal; b) institutionalist cartographic intervention research, carried out between 2019 and 2022. Regarding the intervention, we used the following resources: training meetings, photography workshops and the production of a documentary film. The following participated in the intervention: professionals who work and people who are complying with security measures in the Psychiatric Custody and Treatment Unit; professionals who work in the psychosocial care network; legal operators and researchers. The data analyzed from an institutionalist perspective highlighted four analyzers: a) the double hospital-prison; b) the body in living and dead flesh; c) expertise: key that locks and unlocks; d) perverse invisibility and the policy of deinstitutionalization. The images, naked and intolerable, revealed the horrors of the imprisonment of “crazy criminals”, in times of fascist government and setbacks in antiasylum policy. The research demonstrated that custody in a judicial asylum criminalizes the many vulnerabilities of the subject in psychological distress, making it necessary to reformulate the practices carried out by forensic psychiatric expertise, in order to replace the presumption of dangerousness with the presumption of sociability, so that the expertise can ascertain the power of sociability. The training meetings made it possible to articulate the network in promoting discussion about the urgent need to deinstitutionalize the security measure, understanding that it is not limited to the closure of judicial asylums, but represents the breaking of the segregating structures that form mental asylums that sentence bodies to perpetual imprisonment. It is expected that the deinstitutionalizing devices will enable the opening of knowledge and the sharing of the sensitive in the visible order, making the judicial asylum appear in scenarios that had no visibility, bringing the struggle and the place occupied by bodies in psychological suffering into conflict with the law. In this sense, the thesis research contributes to the anti-asylum movement in the state of Rio Grande do Norte, mainly to the Anti-Asylum Policy of the Judiciary, a process of deinstitutionalization of the security measure currently underway, triggered by federal and state legislation, published at the beginning of the year 2023. | pt_BR |
dc.description.resumo | A Reforma Psiquiátrica brasileira elaborou novos paradigmas acerca da loucura através de um projeto de desinstitucionalização, entretanto, o cuidado voltado para as pessoas em sofrimento psíquico que entraram em conflito com a lei é pensado pela via da internação de longa permanência, chamada de medida de segurança. O manicômio judiciário, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, é o lugar responsável pelo cumprimento da execução da medida de segurança detentiva, a qual pode perdurar em caráter perpétuo, haja vista a sua não previsão legal acerca de limite máximo temporal. Desse modo, este estudo surge dos seguintes questionamentos: Quais seriam os fluxos e obstáculos que poderiam se apresentar durante a construção de uma política de desinstitucionalização da medida de segurança no estado do Rio Grande do Norte? Como articular a viabilização da construção e da efetivação dessa política? Esta pesquisa tem como objetivo geral discutir o processo de institucionalização da medida de segurança no estado do Rio Grande do Norte quanto aos seus aspectos históricos, políticos e institucionais. Como objetivos específicos, temos: a) acompanhar o cumprimento da medida de segurança, observando as rotinas institucionais e as práticas em saúde mental; b) conhecer os fluxos e possíveis obstáculos para a desinstitucionalização da medida de segurança; e c) construir e propor estratégias que visem a elaboração de uma política de atenção ao sujeito em sofrimento psíquico submetido à medida de segurança. Trata-se de estudo qualitativo realizado através de dois procedimentos metodológicos: a) pesquisa documental em jornais da época da criação do manicômio judiciário em Natal; b) pesquisa de intervenção cartográfica institucionalista, realizada entre os anos de 2019 e 2022. Quanto à intervenção, utilizamos os seguintes recursos: encontros de capacitação, oficinas de fotografia e a produção de um filme-documentário. Participaram da intervenção: profissionais que trabalham e pessoas que se encontram cumprindo medida de segurança na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento; profissionais que atuam na rede de atenção psicossocial; operadores do direito e pesquisadores. Os dados analisados a partir de uma perspectiva institucionalista evidenciaram quatro analisadores: a) o duplo hospitalprisão; b) o corpo em carne viva e morta; c) a perícia: chave que tranca e destranca; d) a invisibilidade perversa e a política de desinstitucionalização. As imagens, nuas e intoleráveis, revelaram os horrores da prisão de “loucos criminosos”, em tempos de governo fascista e retrocessos da política antimanicomial. A pesquisa demonstrou que a custódia em manicômio judiciário criminaliza as tantas vulnerabilidades do sujeito em sofrimento psíquico, sendo necessária a reformulação das práticas realizadas pela perícia psiquiátrica forense, a fim de substituir a presunção de periculosidade pela presunção da sociabilidade, para que as perícias averiguem a potência de sociabilidade. Os encontros da capacitação possibilitaram a articulação da rede no fomento da discussão sobre a urgente necessidade da desinstitucionalização da medida de segurança, compreendendo que ela não se resume ao fechamento dos manicômios judiciários, mas representa a quebra das estruturas segregadoras que formam manicômios mentais que sentenciam corpos à aprisionamentos perpétuos. Espera-se que os dispositivos desinstitucionalizantes possibilitem a abertura do saber e a partilha do sensível na ordem do visível, fazendo aparecer o manicômio judiciário em cenários que não tinha visibilidade, trazendo a luta e o lugar ocupado pelos corpos em sofrimento psíquico em conflito com a lei. Nesse sentido, a pesquisa da tese contribui para o movimento da luta antimanicomial no estado do Rio Grande do Norte, principalmente para a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, processo de desinstitucionalização da medida de segurança atualmente em curso, deflagrado por legislações federais e estaduais, publicadas no início do ano de 2023. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SÃO PEDRO, Jullyanne Rocha. É navegando que se faz a navegação: travessias desinstitucionalizantes em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Orientadora: Dra. Maria Teresa Lisboa Nobre Pereira. 2023. 306f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56302 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Desinstitucionalização | pt_BR |
dc.subject | Loucura | pt_BR |
dc.subject | Crime | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA | pt_BR |
dc.title | É navegando que se faz a navegação: travessias desinstitucionalizantes em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico | pt_BR |
dc.type | doctoralThesis | pt_BR |
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