A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira
dc.contributor.author | Moreira, Thiago Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2015-12-17T19:01:45Z | |
dc.date.available | 2015-12-17T19:01:45Z | |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.description.resumo | A obra aborda a efetivação dos Direitos Humanos previstos em tratados internacionais pela Jurisdição brasileira, por meio de uma profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial. O estudo é uma importante contribuição norte-rio-grandense para a discussão acerca do dever estatal de proteção aos direitos humanos e a realidade do Poder Judiciário brasileiro em sua efetivação. | pt_BR |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Thiago Oliveira. A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira . Natal: EDUFRN, 2015. 361 p. ISBN 978-85-425-0521-4 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19482 | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tratados internacionais - Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.title | A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira | pt_BR |
dc.type | book | pt_BR |
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