Entre o direito e a negação à moradia: análises das políticas públicas de moradia social em Caicó

dc.contributor.advisorVasconcelos Filho, João Manoel de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9442660520460064pt_BR
dc.contributor.authorMedeiros, Ravena Valcácer de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6118442936582005pt_BR
dc.contributor.referees1Morais, Ione Rodrigues Diniz
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9233980341514642pt_BR
dc.contributor.referees2Maia, Doralice Sátyro
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8492332411207246pt_BR
dc.contributor.referees3Farias, Paulo Sérgio Cunha
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1249728602117479pt_BR
dc.date.accessioned2021-12-10T17:52:04Z
dc.date.available2021-12-10T17:52:04Z
dc.date.issued2021-09-30
dc.description.abstractThis study focuses on public policies for the construction of social housing in Caicó – RN, with regard it as their contributions to the realization of the rights to the adequate housing and to the city and the socio-spatial dynamics of that city. Thus, the general objective is to understand such public policies in terms of their contributions to the realization of these rights, especially of vulnerable groups. Therefore, we analyze such state actions regarding their influence on the socio-spatial dynamics of this city, as well as their consequences on social inequalities expressed by the occupation of inadequate housing. Thus, a bibliographical research was carried out on public housing policies in Brazil, urban planning, the production of urban space, the rights to the city and adequate housing, social inequalities and socio-spatial segregation caused by state actions and trade. As for the local reality, it was reflected on public policies for the construction of social housing and those that had repercussions on housing implemented in Caicó between 1966 and 2021 - 1966 being marked by the design of the first housing complex. It also considered the production of urban space in Caicó from the spatialization of these state actions and their contributions to the socio-spatial dynamics. Therefore, documentary and field research was carried out on the housing and social aspects of these state actions, paying attention to the support given to the target audience and the alignment with other policies. These analyzes showed that vulnerable groups, targets of these public policies for the construction of social housing, were commonly installed on the margins of the urban space of Caicó, occupying dwellings with inadequate infrastructure. Thus, these state actions did not guarantee the right to the city and adequate housing, corroborating the persistence of social inequalities. In addition, the number of social housing delivered over the last 55 years has shown to be very low against the housing deficit registered in Caicó.pt_BR
dc.description.resumoEste estudo se atém às políticas públicas de construção de moradia social em Caicó – RN, no que se refere as suas contribuições à efetivação dos direitos à moradia adequada e à cidade e a dinâmica socioespacial dessa cidade. Dessa forma, tem-se como objetivo geral compreender estas políticas públicas quanto às suas contribuições a efetivação desses direitos, notadamente dos grupos vulneráveis. Assim, analisamos tais ações estatais quanto à influência sobre a dinâmica socioespacial dessa cidade, como também seus desdobramentos sobre as desigualdades sociais expressadas pela ocupação de moradias inadequadas. Destarte, realizouse uma pesquisa bibliográfica sobre as políticas públicas habitacionais no Brasil, o planejamento urbano, a produção do espaço urbano, os direitos à cidade e à moradia adequada, as desigualdades sociais e a segregação socioespacial provocadas por ações estatais e pelo mercado. Quanto à realidade local, refletiu-se sobre as políticas públicas de construção de moradia social e as que tiveram rebatimento sobre a habitação implementadas em Caicó entre 1966 e 2021 - sendo 1966 marcado pela construção do primeiro conjunto habitacional. Analisou-se também a produção do espaço urbano de Caicó a partir da espacialização dessas ações estatais e suas contribuições sobre a dinâmica socioespacial. Assim, realizou-se pesquisas documental e de campo sobre os aspectos habitacionais e sociais dessas ações estatais, atentando para o suporte dado ao público alvo e o alinhamento com outras políticas. Estas análises demonstraram que os grupos vulneráveis, alvos dessas políticas públicas de construção de moradia social, foram comumente instalados às margens do espaço urbano de Caicó, ocupando residências com infraestrutura inadequada. Portanto, estas ações estatais não garantiram o direito à cidade e à moradia adequada, corroborando à persistência das desigualdades sociais. Ademais, o número de moradias sociais entregues ao longo dos últimos 55 anos mostrou-se muito reduzido diante do Déficit habitacional registrado em Caicó.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationMEDEIROS, Ravena Valcácer de. Entre o direito e a negação à moradia: análises das políticas públicas de moradia social em Caicó. 2021. 154f. Dissertação (Mestrado em Geografia - Ceres) - Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45328
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA - CERESpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPolítica habitacionalpt_BR
dc.subjectDireito à moradia adequadapt_BR
dc.subjectDireito à cidadept_BR
dc.subjectDéficit habitacionalpt_BR
dc.subjectCaicó - RNpt_BR
dc.titleEntre o direito e a negação à moradia: análises das políticas públicas de moradia social em Caicópt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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