Conflitos socioambientais envolvendo as comunidades tradicionais da pesca artesanal no litoral oriental do Rio Grande do Norte: potencialidades da implantação do Projeto Orla

dc.contributor.advisorBraga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8716-7468pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8429436981406857pt_BR
dc.contributor.authorDomingos, João Victor Martins
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2147397385007088pt_BR
dc.contributor.referees1Almeida, Lucila Gabriel de
dc.contributor.referees2Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
dc.contributor.referees3Moreira, Thiago Oliveira
dc.date.accessioned2024-07-05T20:06:33Z
dc.date.available2024-07-05T20:06:33Z
dc.date.issued2024-04-30
dc.description.abstractConflicts are common in the history of humanity, especially when they involve a dispute over natural resources and various actors. In this case, there is a socio-environmental conflict. Being a space with natural, economic, and cultural riches, the Coastal Zone is a stage for socio-environmental conflicts, especially on its shore, involving various activities and groups, such as traditional artisanal fishing communities. On the Eastern Coast of Rio Grande do Norte, the challenges are significant in this regard. Furthermore, there is an increasing concern today to think about alternatives that seek sustainable development and popular participation. The coastal management tool of the Integrated Management Plan and the Orla Project can be understood in light of this context. Given this, the question arises: in the face of the scenario of socio-environmental conflicts that encompass the traditional population of artisanal fishing on the Eastern Coast of the RN Coastal Zone, what are the potentialities of using the methodology of the Orla Project, with its respective Integrated Management Plan, to achieve sustainable development and popular participation in this space? The general objective of this dissertation is to analyze the socio-environmental conflicts involving traditional artisanal fishing communities on the Eastern Coast of the RN Coastal Zone and the potentialities of implementing the Orla Project methodology to achieve sustainable development and the principle of popular participation. The specific objectives are to describe what a socio-environmental conflict is and what the dimensions of sustainable development are; to understand the regulations of the Coastal Zone in Brazil and in Rio Grande do Norte, highlighting the methodology of the Orla Project and the Integrated Management Plan; to comprehend the principle of popular participation in the environmental field; to assess the potential of using the methodology of the Orla Project and the Integrated Management Plan to achieve sustainable development, as well as the principle of popular participation, in the face of socio-environmental conflicts observed in Eastern Coast of the RN Coastal Zone between 2010 and 2020, involving traditional artisanal fishing communities as key actors. Regarding the methodology, it is a qualitative, theoretical research, whose method is deductive, being developed under an exploratory and descriptive modality. Specifically regarding technical procedures, bibliographic, legislative, and documentary research is used. The present study is justified due to its social relevance and timeliness, as the topic has been inserted in the 2030 Agenda for Sustainable Development. As for the results, it was verified that the complete methodology of the Orla Project, through its integration with other instruments and articulation between public policies, fulfils the social, economic, environmental, spatial, political, and institutional dimensions of sustainable development in the Eastern Coast diagnosis. Furthermore, it achieves the pillars of the principle of popular participation. Therefore, the Orla Project should be increasingly stimulated by the Public Power, thus, actions can be adopted aiming at the management or minimization of these conflicts with the participation of the community and vulnerable groups such as fishermen.pt_BR
dc.description.resumoOs conflitos são constantes na história da humanidade, principalmente quando envolvem a disputa por recursos naturais e diversos atores. Nesse caso, há o conflito socioambiental. Por ser um espaço com riquezas naturais, econômicas e culturais, a Zona Costeira é palco de conflitos socioambientais, especialmente na sua Orla, envolvendo várias atividades e grupos, como as comunidades tradicionais da pesca artesanal. No Litoral Oriental do Rio Grande do Norte, os desafios são grandes nessa temática. Além disso, hoje, há uma preocupação cada vez maior em pensar em alternativas que busquem o desenvolvimento sustentável e a participação popular. O instrumento de gerenciamento costeiro do Plano de Gestão Integrada e o Projeto Orla podem ser compreendidos à luz desse contexto. Diante disso, surge a pergunta-problema: diante do cenário de conflitos socioambientais que abrangem a população tradicional da pesca artesanal no Litoral Oriental da Zona Costeira do RN, quais as potencialidades da utilização da metodologia do Projeto Orla, com o seu respectivo Plano de Gestão Integrada, para alcançar o desenvolvimento sustentável e a participação popular nesse espaço? O objetivo geral do trabalho é analisar os conflitos socioambientais envolvendo as comunidades tradicionais da pesca artesanal no Litoral Oriental da Zona Costeira do RN e as potencialidades da implantação da metodologia do Projeto Orla para a concretização do seu desenvolvimento sustentável e do princípio da participação popular. Os objetivos específicos são descrever o que é um conflito socioambiental e quais são as dimensões do desenvolvimento sustentável; entender a normatização da Zona Costeira no Brasil e no RN, destacando a metodologia do Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada; compreender o princípio da participação popular na seara ambiental; verificar a potencialidade da utilização da metodologia do Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada para o alcance do desenvolvimento sustentável, bem como do princípio da participação popular, diante dos conflitos socioambientais observados no Litoral Oriental da Zona Costeira do Rio Grande do Norte, entre 2010 e 2020, que possuem as comunidades tradicionais da pesca artesanal como atores envolvidos. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa qualitativa, teórica, cujo método é o dedutivo, sendo desenvolvida sob uma modalidade exploratória e descritiva. Especificamente com relação aos procedimentos técnicos, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, legislativa e documental. Justifica-se o presente estudo em razão da sua relevância social e da atualidade, uma vez que a temática se encontra inserida na Agenda 2030. Quanto aos resultados, verificou-se que a metodologia completa do Projeto Orla, por meio de sua integração com outros instrumentos e articulação entre políticas públicas, cumpre com as dimensões social, econômica, ambiental, espacial, política e institucional do desenvolvimento sustentável diante do diagnóstico do Litoral Oriental. Ademais, alcança os pilares do princípio da participação popular. Portanto, o Projeto Orla deve ser cada vez mais estimulado pelo poder público, assim, podem ser adotadas ações visando à gestão ou minimização desses conflitos com a participação da coletividade e de grupos vulneráveis como os pescadores.pt_BR
dc.identifier.citationDOMINGOS, João Victor Martins. Conflitos socioambientais envolvendo as comunidades tradicionais da pesca artesanal no litoral oriental do Rio Grande do Norte: potencialidades da implantação do Projeto Orla. Orientador: Dr. Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior. 2024. 170f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/58618
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConflitos socioambientaispt_BR
dc.subjectPesca artesanalpt_BR
dc.subjectProjeto Orlapt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectParticipação popularpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleConflitos socioambientais envolvendo as comunidades tradicionais da pesca artesanal no litoral oriental do Rio Grande do Norte: potencialidades da implantação do Projeto Orlapt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Conflitossocioambientaisenvolvendo_Domingos_2024.pdf
Tamanho:
1.32 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar