Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente

dc.contributor.advisorGico, Vânia de Vasconcelos
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7539570452372582
dc.contributor.authorCela, Vânia Vaz Barbosa
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6890344904485899
dc.contributor.referees1Evangelista, Dalmo de Oliveira
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8718104232241847
dc.contributor.referees2Tinoco, Eleonora Bezerra de Melo
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5365494745364838
dc.contributor.referees3Costa, João Bosco Araújo da
dc.contributor.referees3IDpt_BR
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4418972852075556
dc.contributor.referees4Moura, Lenice Silveira Moreira de
dc.contributor.referees4IDpt_BR
dc.contributor.referees4Latteshttp://lattes.cnpq.br/5731826761804965
dc.contributor.referees5Sobrinho, Zeu Palmeira
dc.contributor.referees5IDpt_BR
dc.contributor.referees5Latteshttp://lattes.cnpq.br/9491781986331883
dc.date.accessioned2015-12-09T21:27:22Z
dc.date.available2015-12-09T21:27:22Z
dc.date.issued2014-04-24
dc.description.abstractThe crisis of the model of technical and formal rationality is discussed in light of a paradigmatic change of the Law that arises in the context of recent transformations of capitalism worldwide, proposing a humanization of Law and Justice with a new ethical-political foundation that promotes a reconciliation between the rules that governs the social order and the world of life, a process of society’s emancipation. As empirical cut it is taken the Right of Children and Youth and, in a practical perspective, the recognition and effectiveness of the Rights of Children and Adolescents in Brazil. It is proposed to analyze the process of democratization and legitimacy of the children and youth rights from the study and apprehension of knowledge that advocate a multidisciplinary view of knowledge and a dialogic praxis for construction of a thought able to contribute to the analysis of public policies and to develop strategies that allow a real change on the social thinking about the doctrine of integral protection of children and adolescents. The proposed methodological approach was developed from a dialectical view of science and as a research strategy for data collection of symbolic cartography or cartographic sociology of law and justice. It is shown that in the process of humanization of the Law and Justice there is a gap between the rights and the democratic participation of these rights.pt_BR
dc.description.resumoDiscute-se a crise do modelo da racionalidade tecnoformal à luz de uma mudança paradigmática do Direito que surge num contexto de transformações recentes do capitalismo em escala mundial, propondo uma humanização do Direito e da Justiça com um novo fundamento ético-político capaz de promover uma reconciliação entre as normas que regulam a ordem social vigente e o mundo da vida, num processo de emancipação da sociedade. Toma-se como recorte empírico o Direito da Infância e da Juventude e, numa perspectiva concreta, o reconhecimento e a efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Propõe-se analisar o processo de democratização e legitimação dos direitos da infância e da juventude a partir do estudo e apreensão dos conhecimentos que advogam uma visão transdisciplinar do conhecimento e de uma práxis dialógica para construção do pensamento capaz de colaborar para uma análise crítica das políticas públicas e para a elaboração de estratégias que possibilitem uma real mudança do pensamento social acerca da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. A abordagem metodológica proposta se desenvolveu a partir de uma visão dialética da ciência e como estratégia de pesquisa para coleta dos dados de uma sociologia cartográfica ou cartografia simbólica do direito e da justiça. Demonstra-se que no processo de humanização do Direito e da Justiça há um distanciamento entre a democratização de direitos e a participação democrática destes direitos.pt_BR
dc.identifier.citationCELA, Vânia Vaz Barbosa. Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente. 2014. 243f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19430
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHumanização do Direitopt_BR
dc.subjectHumanização da Justiçapt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectInfância e juventudept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.titleHumanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescentept_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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