Administração e institucionalização da justiça no Rio Grande do Norte Imperial (1835-1889)
| dc.contributor.advisor | Alveal, Carmen Margarida Oliveira | pt_BR |
| dc.contributor.author | Silva, Yasmim Azevedo da | |
| dc.contributor.referees1 | Slemian, Andréa | pt_BR |
| dc.contributor.referees3 | Camarinhas, Nuno Miguel de Morais Pestana Tarouca | |
| dc.contributor.referees5 | Dias, Thiago Alves | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-01-07T21:42:31Z | |
| dc.date.available | 2026-01-07T21:42:31Z | |
| dc.date.issued | 2025-10-17 | |
| dc.description.abstract | This study aims to analyze the formation of the judicial apparatus in the province of Rio Grande do Norte and its institutionalization during the imperial period. To this end, the discussion focuses on examining the construction of the county network in the province between 1835 and 1889. The primary sources for this investigation include the speeches and reports of the provincial presidents, as well as the provincial legislation enacted during the specified period. Based on the data and information contained in these documents, the study aims to examine the pace and development of the judicial network in Rio Grande do Norte, as well as the key variables that have influenced this process. These sources — produced by agents of the imperial state bureaucracy, namely the provincial presidents and deputies — were selected for their representation of an official state narrative. They offer insights into how spaces of justice were conceived and structured within the broader administrative framework of the Empire. By examining these historical documents, this research aims to understand how an institutionalized discourse of order contributed to the establishment and consolidation of the judicial territorial structure in imperial Rio Grande do Norte. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de constituição do aparato judiciário norte-rio-grandense e a sua institucionalização durante o período imperial. Para este fim, o foco da discussão aqui apresentada consistirá no exame da construção da rede comarcã na província do Rio Grande do Norte entre os anos de 1835 e 1889. Os documentos tomados como fonte neste processo investigativo consistem nas falas, nos discursos e nos relatórios dos homens que ocuparam o cargo de presidente de província, bem como na legislação provincial promulgada no decorrer do recorte temporal proposto. Por meio dos dados e das informações apresentadas nesta documentação, procurou-se refletir sobre o ritmo de construção e a conformação da malha judicial norte-rio-grandense, bem como acerca das variáveis que estiveram relacionadas diretamente a este processo. Estes documentos, produzidos por agentes ligados à burocracia estatal imperial — pelos presidentes de província e pelos deputados provinciais, respectivamente —, foram escolhidos como fontes para a pesquisa aqui desenvolvida por apresentarem, do ponto de vista de uma narrativa discursiva oficial (do Estado, por meio de seus funcionários), como se conformava e como se entendia o delineamento desses espaços de justiça ao longo do Império em meio à estrutura administrativa adotada durante a vigência desse regime. Assim, procurou-se entender, com base nessas produções do passado, como um discurso institucionalizado da ordem estabeleceu e consolidou o arranjo judicial territorial no Rio Grande do Norte imperial. | |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Yasmim Azevedo da. Administração e institucionalização da justiça no Rio Grande do Norte Imperial (1835-1889). Orientadora: Dra. Carmen Margarida Oliveira Alveal. 2025. 263f. Dissertação (Mestrado em História) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/67560 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher.country | BR | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Justiça | |
| dc.subject | Rio Grande do Norte | |
| dc.subject | Comarca | |
| dc.subject | Administração da justiça | |
| dc.subject | Século XIX | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA | |
| dc.title | Administração e institucionalização da justiça no Rio Grande do Norte Imperial (1835-1889) | |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |
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