O discurso inquisitivo na justiça criminal potiguar

dc.contributor.advisorSilva Júnior, Walter Nunes da
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.authorReinaldo, Guilherme de Negreiros Diógenes
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.referees1Siqueira, Mariana de
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees2Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.date.accessioned2019-11-25T23:21:13Z
dc.date.issued2019-08-16
dc.description.abstractThe objective of this research is to analyze whether the structuring elements of the punitive model consolidated with the performance of the ecclesiastical tribunal of the Holy Inquisition - which are the maximization of criminal threat, discursive armamentism, neutralization of sources of authority, strengthening of social prejudices and disregard of defensive arguments - are manifested in judicial decisions from the Brazilian criminal justice, and if so, how would this occur. An incursion is made into the evolution of language theory in the period known as the linguistic turn, as a effort to understand how language became an object of study in Law. Subsequently, the foucaltian method of discourse analysis is used in conjunction with the method of comparative data analysis known as hermeneutic structuralism to verify if to some extent habeas corpus judgments issued by the Criminal Chamber of Rio Grande do Norte Court of Justice between 01/05/2018 and 06/01/2018, incorporated and expressed in its fundamentation the structuring elements of the punitive model of the Holy Inquisition. In order to find solutions to the problem outlined, there is an engagement in reflections on the very function of Law, starting with the notions of Legitimate Authority and Law as Plans, which are then connected with the interpretative premises of the Constitutional Theory of Criminal Procedure in order to explain the importance of Criminal Law and your inherent plans to contemporary societies. It is explained the permanent conflict between the interpretative premises of the constitutional criminal process and the power relations they seek to regulate, and then discuss the hermeneutic and institutional solutions presented by the master plan of the Federal Constitution of Brazil to the problem of social adequacy to totalitarianism.pt_BR
dc.description.embargo2020-06-28
dc.description.resumoNo estudo é feita a análise se os elementos estruturantes do modelo punitivo consolidado com a atuação do tribunal eclesiástico da Santa Inquisição — que são a maximização da ameaça criminal, o armamentismo discursivo, a neutralização de fontes de autoridade, o fortalecimento de preconceitos sociais e a desconsideração dos argumentos defensivos — se manifestam em decisões judiciais oriundas da justiça criminal brasileira, e como isto em detalhes ocorreria. É realizada uma incursão sobre a evolução da teoria de linguagem no período conhecido como virada linguística para compreender de que forma a linguagem se tornou um objeto de estudo no Direito. Empregase o método foucaultiano de análise de discurso em conjunto com o método de análise comparativa de dados conhecido como estruturalismo hermenêutico para verificar se em alguma medida acórdãos de habeas corpus prolatados pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entre 01/05/2018 e 01/06/2018 incorporaram e expressaram em seus fundamentos os elementos estruturantes do modelo punitivo da Santa Inquisição. Com o fito de encontrar soluções ao problema delineado, há o engajamento em reflexões sobre a própria função do Direito, tendo como ponto de partida as noções de Autoridade Legítima, Direito como Planos, que em seguida são conectadas com as premissas interpretativas da Teoria Constitucional do Processo Penal com o intuito de explicar a importância do Direito Criminal e os planejamentos que lhes são inerentes para as sociedades contemporâneas. Explica-se o permanente conflito entre as premissas interpretativas do processo penal constitucional e as relações de poder que elas buscam regular, para em seguida discutir as soluções hermenêuticas e institucionais apresentadas pelo plano mestre da Constituição Federal do Brasil ao problema da adequação social ao totalitarismo.pt_BR
dc.identifier.citationREINALDO, Guilherme de Negreiros Diógenes. O discurso inquisitivo na justiça criminal potiguar. 2019. 202f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28005
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAnálise de discursopt_BR
dc.subjectSanta Inquisiçãopt_BR
dc.subjectDireito como planospt_BR
dc.subjectTeoria Constitucional do Processo Penalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO discurso inquisitivo na justiça criminal potiguarpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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