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27-Aug-2019Diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma Previdência Social efetivaSoares Neto, Melquiades Peixoto
21-Dec-2017Litigância estratégica em direitos sociais e a formação de decisões judiciais exequíveis no controle de políticas públicasRibeiro, Gabrielle Carvalho
26-Aug-2019A proteção internacional do trabalhador migrante frente ao direito brasileiro: avanços e lacunas na legislação e na efetivação dos direitos dos migrantesRodrigues, Fernanda Lopes de Freitas
31-Aug-2018Transexual no recorte queer e o dever jurídico de explicitação de sua identidade de gêneroOliveira, Ítalo José Rebouças de
20-Oct-2008Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civilMelo, João Paulo dos Santos
15-Oct-2009O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatalAndrade, Maísa Medeiros Pacheco de
26-Aug-2019O Mito da autonomia irrestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar a hipossuficiência do trabalhador na sociedade pós-modernaSilveira, Hilana Beserra da Silva
30-Aug-2018O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animalOliveira, Nathânia de Medeiros
10-Aug-2012Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988Bastos, Noel de Oliveira
6-Jul-2012Participação administrativa processual na administração pública dialógicaLima, Raimundo Marcio Ribeiro