Universidade Federal do Rio Grande do Norte: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
28-Aug-2018	Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil	Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
18-Aug-2006	O quinto momento do homem: ética e dignidade	Meira, Hérbat Spencer Batista
15-Aug-2016	A representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado no quadro de sua conformação constitucional	Maciel, Jone Fagner Rafael
6-Sep-2010	Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional	Fontes, Grazielly dos Anjos
6-Sep-2010	O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas	Fontes, Karolina dos Anjos
15-Dec-2009	A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas	Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
29-Aug-2014	A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública	Andrade, Vinicius Lúcio de
11-Sep-2014	O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera	Fabrício, André Rodrigues
19-Sep-2017	Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educação	Câmara, Hermano Victor Faustino
9-Jun-2023	O populismo penal midiático como obstáculo às políticas de segurança pública de estado e à redução da criminalidade	Lima, Marcela Cardoso Linhares Oliveira