PPGDIR - Mestrado em Direito : [257] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
19-Set-2017Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educaçãoCâmara, Hermano Victor Faustino
7-Dez-2017Democracia deliberativa: a opinião pública e o Amicus Curiae na ótica da jurisdição procedimentalPereira, Carlos André Maciel Pinheiro
10-Nov-2017Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoralLopes, Abraão Luiz Filgueira
9-Ago-2016O problema da efetividade do direito fundamental de propriedade nas relações horizontais considerando a produtividade como critério de limitação eleito pelo legislador brasileiroBarreto, Renata de Sales Cabral
31-Out-2014O controle dos atos de concentração: aspectos jurídicos e econômicosAraújo, Daniel de Oliveira
25-Set-2017As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em criseSilva, Ziliane Marques da
29-Set-2017As agências reguladoras e o direito do consumidor: limites e desafios da necessidade de atuação estatal no âmbito das relações de consumoSeverino, Mariana Rocha Sousa
10-Out-2017O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internetJesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
17-Ago-2015Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RNDantas, Fabiane Maria
29-Set-2017Incidência do regime jurídico do código de defesa do consumidor nos fundos de investimento: deveres e responsabilidade do administradorLeite, Carlos Alexandre Corrêa
6-Set-2017A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucionalTeixeira, Winston de Araújo
14-Jun-2017Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstreamGuedes, Sânzia Mirelly da Costa
25-Set-2017Trabalho petrolífero offshore no Brasil: os direitos do trabalhador embarcado à luz do princípio da proteçãoMendes Júnior, Carlos Humberto Rios
5-Dez-2016As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentaisAlmeida, Beatriz Ferreira de
21-Mar-2017A regulamentação do sistema de certificação de conteúdo local na indústria do petróleo como instrumento de desenvolvimento nacionalGuerra, Renato Morais
3-Jun-2016O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucionalRibeiro, Paulo Carvalho
29-Jul-2016O direito fundamental à igualdade na perspectiva da antidiscriminação racial: para além do mandado constitucional expresso de criminalização do racismoLauria, Mariano Paganini
21-Set-2017Meio ambiente laboral: uma análise sobre o assédio moral e a sua ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSousa, Higor Kalliano Fernandes Queiroz de
12-Ago-2016A interpretação dos conceitos de direito privado utilizados pela Constituição Federal na delimitação das competências tributáriasPadre, Diogo Augusto Vidal
31-Out-2016A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivasOliveira, Ygor Werner de
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