PPGDIR - Mestrado em Direito : [297] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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RodolfoFernandesCabral_DISSERT.pdf.jpg28-Jul-2015Desapropriação judicial privada de bens imóveis públicos: enfrentamento dos direito fundamentais e a proteção aos bens imóveis públicosCabral, Rodolfo Fernandes
PosiçãoBrasilperante_Ferreira_2018.pdf.jpg29-Ago-2018A posição do Brasil perante as normas da OMC: a necessidade de conformação da legislação interna ao Direito Internacional na decisão do DS472 e DS497Ferreira, Igor Matheus Gomes
Eficáciadireitosfundamentais_Varela_2018.pdf.jpg31-Ago-2018Eficácia dos direitos fundamentais de liberdade individual nas relações jurídicas trabalhistasVarela, Guilherme Amorim Garcia Udre
Influênciadireitointernacional_Silva_2018.pdf.jpg20-Ago-2018A influência do direito internacional no processo de empoderamento econômico das mulheres e a inclusão do gênero na política comercial brasileiraSilva, Gabriela Galiza e
Cooperaçãojurídicainternacional_Brasileiro_2018.pdf.jpg13-Set-2018A cooperação jurídica internacional no terrorismoBrasileiro, Anaís Eulálio
Direitospersonalidaderelações_Rocha_2018.pdf.jpg11-Set-2018Direitos de personalidade nas relações de emprego no BrasilRocha, Cirlia Natasha Lucena da
Implementaçãosetençascorte_Torres_2018.pdf.jpg30-Ago-2018A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidadeTorres, Saulo de Medeiros
Direitonomeaçãocargos_Oliveira_2018.pdf.jpg4-Out-2018Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteOliveira, Raiano Tavares de
Pressupostosjurídicosimplementação_AraújoJunior_2018.pdf.jpg28-Ago-2018Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no BrasilAraújo Júnior, Evilásio Galdino de
Importânciamobilidadeurbana_Medeiros_2018.pdf.jpg13-Jul-2018A importância da mobilidade urbana sustentável e a autorregulação de atividades de economia compartilhada para a construção de cidades inteligentes no BrasilMedeiros, Bruna Agra de
Regulaçãomercadoenergia_Moreira_2018.pdf.jpg30-Ago-2018Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentávelMoreira, Andréa Flávia de Souza
Análiseproteçãoconsumidor_Franklin_2018.pdf.jpg23-Ago-2018Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamentoFranklin, Ana Cláudia de Medeiros
Proteçãodireitomoda_Moreira_2018.pdf.jpg13-Ago-2018A proteção do direito da moda sob a perspectiva do direito internacional da marca: aspectos de propriedade intelectualMoreira, Amanda Oliveira da Câmara
Estadoconstitucionaldireito_Gonçalves_2018.pdf.jpg13-Ago-2018O estado constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiroGonçalves, Arthur Cabral
Entravesconsoliaçãoaccountability_Lopes_2016.pdf.jpg20-Dez-2016Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricosLopes, Anna Karenine Sousa
SergioEduardoDantasMarcolino_DISSERT.pdf.jpg30-Abr-2010A tutela constitucional do meio ambiente e as limitações administrativas em biossegurançaMarcolino, Sérgio Eduardo Dantas
FelipePeixotoDeBrito_DISSERT.pdf.jpg30-Jul-2018A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiroBrito, Felipe Peixoto de
FabianaDantasSoaresAlvesDaMota_DISSERT.pdf.jpg21-Jun-2018A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campoMota, Fabiana Dantas Soares Alves da
CarolinaSouzaMarizMaiaCabral_DISSERT.pdf.jpg8-Jun-2018O controle das contratações públicas no âmbito dos serviços municipais de saúde públicaCabral, Carolina Souza Mariz Maia
AnaLuizaFelixSevero_DISSERT.pdf.jpg6-Jul-2018O papel do catador de material reciclável como agente social econômico: o protagonismo cidadão na livre iniciativa e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoSevero, Ana Luíza Félix
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