PPGDIR - Mestrado em Direito : [304] Collection home page

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31-Aug-2018O Direito fundamental à privacidade ante a monetização de dados pessoais na internet: apontamentos legais para uma perspectiva regulatóriaCarvalho, Victor Miguel Barros de
17-Feb-2016A aplicação da norma antitruste ao setor ferroviário brasileiro como instrumento para a efetivação do desenvolvimentoSousa, Natália Damasceno e
29-Jan-2018Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos HumanosSilva, Géssica Dayse de Oliveira
31-Aug-2018O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança públicaSoares, Renata Araújo
2-Feb-2019Democracia, Mulheres e Raça: sub-representação negra feminina no Congresso e a efetivação dos direitos políticos no BrasilGomes, Rayane Cristina de Andrade
28-Aug-2018O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidadePaiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
4-Sep-2018O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciárioFernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
28-Jul-2015Desapropriação judicial privada de bens imóveis públicos: enfrentamento dos direito fundamentais e a proteção aos bens imóveis públicosCabral, Rodolfo Fernandes
29-Aug-2018A posição do Brasil perante as normas da OMC: a necessidade de conformação da legislação interna ao Direito Internacional na decisão do DS472 e DS497Ferreira, Igor Matheus Gomes
31-Aug-2018Eficácia dos direitos fundamentais de liberdade individual nas relações jurídicas trabalhistasVarela, Guilherme Amorim Garcia Udre
20-Aug-2018A influência do direito internacional no processo de empoderamento econômico das mulheres e a inclusão do gênero na política comercial brasileiraSilva, Gabriela Galiza e
13-Sep-2018A cooperação jurídica internacional no terrorismoBrasileiro, Anaís Eulálio
11-Sep-2018Direitos de personalidade nas relações de emprego no BrasilRocha, Cirlia Natasha Lucena da
30-Aug-2018A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidadeTorres, Saulo de Medeiros
4-Oct-2018Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteOliveira, Raiano Tavares de
28-Aug-2018Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no BrasilAraújo Júnior, Evilásio Galdino de
13-Jul-2018A importância da mobilidade urbana sustentável e a autorregulação de atividades de economia compartilhada para a construção de cidades inteligentes no BrasilMedeiros, Bruna Agra de
30-Aug-2018Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentávelMoreira, Andréa Flávia de Souza
23-Aug-2018Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamentoFranklin, Ana Cláudia de Medeiros
13-Aug-2018A proteção do direito da moda sob a perspectiva do direito internacional da marca: aspectos de propriedade intelectualMoreira, Amanda Oliveira da Câmara
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