PPGDIR - Mestrado em Direito : [291] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Ago-2018A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidadeTorres, Saulo de Medeiros
4-Out-2018Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteOliveira, Raiano Tavares de
28-Ago-2018Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no BrasilAraújo Júnior, Evilásio Galdino de
13-Jul-2018A importância da mobilidade urbana sustentável e a autorregulação de atividades de economia compartilhada para a construção de cidades inteligentes no BrasilMedeiros, Bruna Agra de
30-Ago-2018Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentávelMoreira, Andréa Flávia de Souza
23-Ago-2018Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamentoFranklin, Ana Cláudia de Medeiros
13-Ago-2018A proteção do direito da moda sob a perspectiva do direito internacional da marca: aspectos de propriedade intelectualMoreira, Amanda Oliveira da Câmara
13-Ago-2018O estado constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiroGonçalves, Arthur Cabral
20-Dez-2016Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricosLopes, Anna Karenine Sousa
30-Abr-2010A tutela constitucional do meio ambiente e as limitações administrativas em biossegurançaMarcolino, Sérgio Eduardo Dantas
30-Jul-2018A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiroBrito, Felipe Peixoto de
21-Jun-2018A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campoMota, Fabiana Dantas Soares Alves da
8-Jun-2018O controle das contratações públicas no âmbito dos serviços municipais de saúde públicaCabral, Carolina Souza Mariz Maia
6-Jul-2018O papel do catador de material reciclável como agente social econômico: o protagonismo cidadão na livre iniciativa e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoSevero, Ana Luíza Félix
2-Out-2017Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal FederalFrota, Bárbara Gabriele Santos
20-Fev-2017A instituição de garantias contratuais pela administração públicaJamaleddine, Adolpho Salim Simonetti
28-Ago-2017Negócios processuais e seus limites a partir da teoria liberal dos direitos fundamentaisRibeiro, Luiz Filipe de Araújo
21-Dez-2017A usucapião familiar como meio concretizador do direito fundamental social à moradiaPereira, Felipe de Albuquerque Rodrigues
29-Set-2017A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceuBullio, Lucas Wallace Ferreira dos Santos
15-Abr-2013A garantia do acesso a medicamentos na atenção oncológica mediante a flexibilização do direito à patenteMoura, Elisângela Santos de
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