PPGDIR - Mestrado em Direito : [271] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 271
Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Jan-2018Por ser de lá: a tutela jurídica da mulher nordestina sujeita a discriminação múltipla com base em gênero, origem e culturaRosa, Mariana Camilo Medeiros
21-Fev-2017Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdadesBarbosa, Gustavo Henrique Freire
12-Dez-2017Tramitação prioritária da tutela jurisdicional coletiva: uma análise sob a perspectiva constitucionalFernandes, Christiane Alli
30-Jan-2017A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativoMesquita, Artur Wagner Maia
18-Jan-2018As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiroQueiroz, Ana Paula Matos de
1-Nov-2017Microgeração e mineração de energia elétrica como fator de promoção do desenvolvimento econômico: estudo sob a ótica constitucionalMelo, Ana Cláudia Barros de Andrade
30-Jan-2018Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentaisFialho, Fábio José Varela
26-Ago-2016A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problemaNobre, Ticiana Maria Delgado
12-Abr-2016A análise constitucional da prova à luz do atual processo civil brasileiroGomes, Thereza Cristina Costa Rocha
6-Abr-2016A aplicabilidade do direito internacional do mar no ordenamento jurídico brasileiro como medida de prevenção contra incidentes de poluição marinha por óleoAlves, Rayana Lins
13-Dez-2017Controle da despesa pública com pessoal no âmbito da função executiva do poder estadualAraújo, Mário Augusto Silva
17-Ago-2017A defesa do desenvolvimento nacional pelo estado brasileiro no órgão de solução de controvérsias da OMCLúcio, Luma Diniz
23-Fev-2017O direito e o custo dos direitos: análise das despesas do estado brasileiro com ações e serviços públicos de saúdeCarvalho Júnior, José Anselmo de
31-Mai-2016A Arbitragem Internacional e o Estado brasileiroCabral, Diego de Almeida
19-Set-2017Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educaçãoCâmara, Hermano Victor Faustino
7-Dez-2017Democracia deliberativa: a opinião pública e o Amicus Curiae na ótica da jurisdição procedimentalPereira, Carlos André Maciel Pinheiro
10-Nov-2017Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoralLopes, Abraão Luiz Filgueira
9-Ago-2016O problema da efetividade do direito fundamental de propriedade nas relações horizontais considerando a produtividade como critério de limitação eleito pelo legislador brasileiroBarreto, Renata de Sales Cabral
31-Out-2014O controle dos atos de concentração: aspectos jurídicos e econômicosAraújo, Daniel de Oliveira
25-Set-2017As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em criseSilva, Ziliane Marques da
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 271