PPGDIR - Mestrado em Direito : [247] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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WinstonDeAraujoTeixeira_DISSERT.pdf.jpg6-Set-2017A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucionalTeixeira, Winston de Araújo
SanziaMirellyDaCostaGuedes_DISSERT.pdf.jpg14-Jun-2017Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstreamGuedes, Sânzia Mirelly da Costa
CarlosHumbertoRiosMendesJunior_DISSERT.pdf.jpg25-Set-2017Trabalho petrolífero offshore no Brasil: os direitos do trabalhador embarcado à luz do princípio da proteçãoMendes Júnior, Carlos Humberto Rios
BeatrizFerreiraDeAlmeida_DISSERT.pdf.jpg5-Dez-2016As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentaisAlmeida, Beatriz Ferreira de
RenatoMoraisGuerra_DISSERT.pdf.jpg21-Mar-2017A regulamentação do sistema de certificação de conteúdo local na indústria do petróleo como instrumento de desenvolvimento nacionalGuerra, Renato Morais
PauloCarvalhoRibeiro_DISSERT.pdf.jpg3-Jun-2016O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucionalRibeiro, Paulo Carvalho
MarianoPaganiniLauria_DISSERT.pdf.jpg29-Jul-2016O direito fundamental à igualdade na perspectiva da antidiscriminação racial: para além do mandado constitucional expresso de criminalização do racismoLauria, Mariano Paganini
HigorKallianoFernandesQueirozDeSousa_DISSERT.pdf.jpg21-Set-2017Meio ambiente laboral: uma análise sobre o assédio moral e a sua ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSousa, Higor Kalliano Fernandes Queiroz de
DiogoAugustoVidalPadre_DISSERT.pdf.jpg12-Ago-2016A interpretação dos conceitos de direito privado utilizados pela Constituição Federal na delimitação das competências tributáriasPadre, Diogo Augusto Vidal
YgorWernerDeOliveira_DISSERT.pdf.jpg31-Out-2016A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivasOliveira, Ygor Werner de
MatheusSimoesNunes_DISSERT.pdf.jpg18-Ago-2015As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás natural brasileiraNunes, Matheus Simões
ArthurMonteiroLinsFialho_DISSERT.pdf.jpg13-Jun-2017A tutela sumária de direitos evidentes sob a ótica dos princípios constitucionais do processoFialho, Arthur Monteiro Lins
SuzanaCeciliaCortesDeAraujoESilva_DISSERT.pdf.jpg5-Dez-2016Internação contra a vontade de consumidores de substâncias psicoativas sob a perspectiva do direito fundamental à autodeterminaçãoSilva, Suzana Cecília Côrtes de Araújo e
RodrigoSilveiraRabelloDeAzevedo_DISSERT..pdf.jpg11-Mar-2014Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimentoAzevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
LucasDuarteDeMedeiros_DISSERT.pdf.jpg13-Jun-2017A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do devido processo legalMedeiros, Lucas Duarte de
LidianneAraujoAleixo_DISSERT.pdf.jpg10-Mai-2017O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiroAleixo, Lidianne Araújo
LeonidasZeferinoFernandesLima_DISSERT.pdf.jpg6-Mar-2017A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata”Lima, Leonidas Zeferino Fernandes
KarinyGoncalvesFonseca_DISSERT.pdf.jpg11-Ago-2016O Ministério Público Brasileiro: órgão constitucional com status de poder do estado para defesa da sociedadeFonseca, Kariny Gonçalves
FernandaHolandaFernandes_DISSERT.pdf.jpg9-Jun-2017Os mecanismos de efetivação da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Fernanda Holanda
BarbaraGrayceCarvalhoDaSilva_DISSERT.pdf.jpg29-Abr-2016A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucionalSilva, Bárbara Grayce Carvalho da
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