PPGDIR - Mestrado em Direito : [341] Collection home page

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6-Sep-2019Contratações públicas de micro e pequenas empresas: análise do tratamento favorecido à luz da concorrência e da eficiência administrativaSousa, André Marinho Medeiros Soares de
21-Mar-2017A Política Nacional de Biocombustíveis sob a ótica da regulação do mercado de etanolMaia, Vinícius Fernandes Costa
11-May-2015Comunicação social na Constituição: as concessões de radiodifusão para titulares de mandatos eletivosBonavides, Natália Bastos
11-Sep-2014Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveisBatista, Jéssica de Araújo
27-Aug-2019A cooperação jurídica internacional em matéria civil via auxílio direto: uma análise acerca do reconhecimento de uma ordem jurídica transnacionalSilva, Paulo Hemetério Aragão
26-Aug-2019Os acordos de cooperação e facilitação de investimentos: análise quanto à potencial contribuição de tais instrumentos para a promoção do desenvolvimento nacionalDantas, Adriano Silva
17-Dec-2019Limites ao ato administrativo que altera a alíquota do imposto de importação: sentido e alcance do art. 153, §1º, da Constituição FederalSouza Filho, Ricardo Luiz Muniz de
30-Aug-2018O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animalOliveira, Nathânia de Medeiros
19-Aug-2019As mulheres e o direito do trabalho: direitos humanos e emancipaçãoMelo, Jólia Lucena da Rocha
26-Aug-2019O Mito da autonomia irrestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar a hipossuficiência do trabalhador na sociedade pós-modernaSilveira, Hilana Beserra da Silva
26-Aug-2019Tríplice acumulação de cargos públicos aos militares: permissão constitucional e questionamento éticoCâmara, Ródio Luis Brandão
31-Aug-2018Transexual no recorte queer e o dever jurídico de explicitação de sua identidade de gêneroOliveira, Ítalo José Rebouças de
21-Dec-2017Litigância estratégica em direitos sociais e a formação de decisões judiciais exequíveis no controle de políticas públicasRibeiro, Gabrielle Carvalho
26-Aug-2019A proteção internacional do trabalhador migrante frente ao direito brasileiro: avanços e lacunas na legislação e na efetivação dos direitos dos migrantesRodrigues, Fernanda Lopes de Freitas
27-Aug-2019Diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma Previdência Social efetivaSoares Neto, Melquiades Peixoto
26-Aug-2019A decisão judicial e o problema da discricionariedade: contribuições crítico-teóricas a partir de Ronald Dworkin e em Jürgen Habermas para a articulação de uma resposta substancialistaMedeiros, Marcus Vinícius de
23-Sep-2019O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiroSoares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura
29-Aug-2019O processo estrutural dialógico como instrumento democrático de revisão judicial de políticas públicasMedeiros, Alan Monteiro de
23-Aug-2019Tribunal Constitucional: relação dos precedentes com as funções própriasGalvão, Thiago Murilo Nóbrega
19-Aug-2019Direitos fundamentais e políticas públicas no semiárido: conflitos por terra e água no contexto do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi/RNMaia Júnior, Ronaldo Moreira
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