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Título: Reassentamentos de famílias em projetos de habitação social: avaliação de procedimentos e resultados do projeto Planalto II, Natal /RN
Autor(es): Diógenes, Maria Caroline Farkat
Palavras-chave: Avaliação. Reassentamento. Direito à cidade. Projeto de habitação de Interesse Social;Evaluation. Resettlement. Right to the city. Social interest housing project
Data do documento: 25-Fev-2014
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: DIÓGENES, Maria Caroline Farkat. Reassentamentos de famílias em projetos de habitação social: avaliação de procedimentos e resultados do projeto Planalto II, Natal /RN. 2014. 192 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
metadata.dc.description.resumo: Este estudo tem como tema o reassentamento de famílias em projetos de habitação de interesse social. As experiências verificadas na trajetória de implementação de programas e projetos habitacionais em Natal evidenciam lacunas quanto à adoção dos princípios do Direito à Moradia, notadamente no que diz respeito à permanência das famílias na mesma área ou no seu entorno. A partir dessa questão, busca-se na presente pesquisa avaliar o deslocamento de famílias ocorrido no Projeto Planalto/DETRAN, relacionando os aspectos de inserção urbana e satisfação do morador. As referencias teórico conceituais se colocam: (i) no âmbito da avaliação de Programas e Projetos, com referências aos trabalhos de Sônia Draibe e Figueiredos (ii) no âmbito dos aspectos de inserção urbana e inclusão social. Nesse sentido destaca-se a vertente do Direito À Cidade a partir de autores como H. Lefebvre e de pesquisadores que focalizam a realidade das cidades brasileiras como Adauto Lúcio Cardoso, produções do Ministério das Cidades e Lefebvre, Nelson Saule Júnior. A abordagem do tema do deslocamento de famílias em programas habitacionais considerou-se ainda os estudos de Rosana Denaldi, Nabil Bonduk, Ermínia Maricato e Lícia Valladares. Como conclusão pode-se inferir que os procedimentos de deslocamentos de famílias no âmbito do projeto Planalto II não contemplaram princípios da Função Social da Propriedade Urbana (FSPU), não efetivando princípios da moradia digna e do Direito à Moradia e o Direito à Cidade
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/12404
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