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Título: Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)
Autor(es): Coelho, Maria Ivonete Soares
Palavras-chave: Assistência social;Políticas públicas;Avaliação de políticas públicas;Avaliação de efetividade;Social assistance;Public policy;Public policy evaluation;Effectiveness evaluation
Data do documento: 26-Ago-2011
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: COELHO, Maria Ivonete Soares. Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008). 2011. 318 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
Resumo: This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASSÚ AND MOSSORÓ/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossoró/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossoró/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Assú and Mossoró. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Assú and Mossoró/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development
metadata.dc.description.resumo: A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE ASSÚ E MOSSORÓ/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Política de Assistência Social nos municípios de Assú e Mossoró/RN, no período de 2004 a 2008, a partir da identificação de seus efeitos/impactos na vida de seus usuários. O processo metodológico da pesquisa constou de: a) Revisão de Literatura sobre a temática, Desenvolvimento, Políticas Públicas, Políticas Sociais Públicas, Avaliação de Políticas Públicas e Política de Assistência Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Secretarias/Gerências Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assistência Social, dos municípios de Assú e Mossoró/RN acerca do objeto de estudo e do campo empírico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realização de Grupos Focais com usuários da Assistência Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assistência Social, de Assú e Mossoró/RN. Utilizou-se, ainda, de observações participantes em atividades e eventos relacionados à Assistência Social nos municípios citados, tanto no campo da gestão, quanto no atendimento às demandas dos usuários. Articular os temas do Desenvolvimento e da Política Social Pública de Assistência Social constituiu-se no propósito teórico da tese. Para essa articulação, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos teóricos tanto relativos à noção de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assistência Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudança social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expansão de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assistência Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Políticas Públicas e Sociais Públicas e avaliar a Política Nacional de Assistência Social realizada nos municípios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodológica de Avaliação de Efetividade de Políticas Públicas pela Expansão de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Política de Assistência Social realizada nos municípios de Assú e Mossoró/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetivações na vida de seus usuários e contribuíram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condição de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Política apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela é um elemento e uma aliada do Desenvolvimento
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/13782
Aparece nas coleções:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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