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Título: Programa alfabetização solidária: um estudo sobre a experiência no município de Lagoa de Pedras/RN (1997 - 2003)
Autor(es): Silva, Rosangela Maria de Oliveira
Palavras-chave: Programa Alfabetização Solidária;Analfabetismo;Descentralização;Parcerias;Recursos;Solidarity Alphabetization Program (PAS);Analphabetism;Decentralization;Partnerships;Resources
Data do documento: 10-Dez-2008
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: SILVA, Rosangela Maria de Oliveira. Programa alfabetização solidária: um estudo sobre a experiência no município de Lagoa de Pedras/RN (1997 - 2003). 2008. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.
Resumo: The educational reform of the 90 s was tainted by the objectives of the fiscal adjustments, resulting in the redefinition of the state s role in the financing and offering of teaching services, and bringing about a shuffling of the responsibility between the public and private sectors to promote education to young people and adults. The 90 s also highlighted the proliferation of providers and the multiplication of Educational Programs for Youths and Adults (EJA), implemented through partnerships between governmental and nongovernmental agencies. During this period of time, the agenda of educational responsibilities concerning analphabetism was organized in a process of decentralized of the state, with the following political, social, and economic objectives: to reduce the public deficit, increasing public savings and the financial capacity of the state to concentrate resources in areas considered indispensable to direct intervention; to increase the efficiency of the social services moffered or funded by the state, giving citizens more at a lower cost, and spreading services to more remote areas, expanding access to reach those most in need; to increase the participation of citizens in public management, stimulating communitarian acts as well as developing efforts towards the effective coordination of public figures in the implementation of associated social services. Thus, Assistance Programs co-financed by the government try to deal with the problem of analphabetism. Within the sphere of the 90 s educational policy decentralization, we come to see how the agenda dedicated to the reduction of analphabetism was formed by the Solidarity Alphabetization Program (PAS). Between 1997 and 2003, the latter agenda s decentralizing proposal was integrated in the management partnership for the operationalization of tasks and resources faced with the execution of the formal objectives. In this study, we identify the dimensions of the implantation and progress of the tasks carried out by PAS, in the municipality of Lagoa de Pedras/RN. However, we consider these Programs to assist in the process without guaranteeing the reduction of the causes or substituting the responsibility of the system once the monetary resources for program maintenance provided by the partners is exhausted
metadata.dc.description.resumo: A reforma educacional na década de 1990 foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades públicas e privadas na promoção da educação de pessoas jovens e adultas. Destacam-se, na referida década tendências à proliferação de provedores e à multiplicação de programas de Educação de Jovens e Adultos - EJA, implementados em parceria entre agentes governamentais e nãogovernamentais. Nesse período, a agenda para o analfabetismo era configurada em um processo de descentralização do Estado sobre as responsabilidades educacionais tendo como objetivos econômicos, sociais e políticos: diminuir o déficit público, ampliar a poupança pública e a capacidade financeira do Estado para concentrar recursos em áreas consideradas indispensáveis a sua intervenção direta; aumentar a eficiência dos serviços sociais oferecidos ou financiados pelo Estado, atendendo melhor ao cidadão a um custo menor, zelando pela interiorização da prestação dos serviços e pela ampliação de seu acesso aos mais carentes; ampliar a participação da cidadania na gestão pública, estimular a ação social comunitária e, ainda, desenvolver esforços para a coordenação efetiva das pessoas políticas no implemento de serviços sociais de forma associada. Assim sendo, Programas Assistenciais co-financiados pelo governo tentam dar conta da problemática do analfabetismo. Compreendemos, no âmbito da descentralização das políticas educacionais da década de 1990, como se configurou a agenda destinada à redução do analfabetismo, pelo Programa Alfabetização Solidária - PAS, cuja proposta descentralizadora se pauta na gestão em parcerias para a operacionalização das ações e dos recursos em face da efetivação de seus objetivos formais, no período de 1997 a 2003. Nesse estudo, identificamos as dimensões da implantação e do desenvolvimento das ações do Programa Alfabetização Solidária - PAS, no município de Lagoa de Pedras/RN. Consideramos, no entanto, que esses Programas, apenas, auxiliam no processo, mas não garantem a redução das causas, tampouco não substituem a responsabilidade do sistema, uma vez que os recursos oriundos das parcerias destinados à manutenção das ações são escassos
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/14309
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