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Título: A implementação do programa Gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN (2005 a 2009)
Autor(es): Albuquerque, Eugênia Morais de
Palavras-chave: Política educacional;Gerencialismo;Programa Gestão Nota 10;Gestão democrática;Autonomia;Participação;Educational Policy;Managerially;10 Note Management Program;Democratic Management;Independent;Participation
Data do documento: 20-Out-2010
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: ALBUQUERQUE, Eugênia Morais de. A implementação do programa Gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN (2005 a 2009). 2010. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
Resumo: This research work is focused to show the changes in educational administration from the agreements between the Mossoró / RN and the Ayrton Senna Institute IAS, for education provision. Nowadays, the partnership policy is a constitutive element of the reform of the Brazilian State, which dropped its action on social policies and to strengthen its regulatory role, encouraging private participation in planning, preparation and implementation of public policies, new printing setting the political-social. In this context, the 10 Note Management Programme, developed by the IAS, is part of the neoliberal logic of modernization of public school systems, focusing on results and developing strategies for control and regulation of schools work and its efficiency, effectiveness and greater productivity. The 10 Note focuses on two dimensions: the management of learning and teaching in networking, in a managerial perspective to overcome the culture of failure (expressed as age-grade, dropout and repetition rates in) and implantation of culture of success (as measured in the improvement of the indices). To understanding the process, we have delimited as the object of study, the process of implementing them mentioned program in the city, which its objective is to analyze implications for the school community from the perspective of democratic management, adopting the dimensions of autonomy and participation in institutional processes as a criterion of analysis. From a methodological point of view, the survey was conducted from a literature review and documentary about educational policy developed in the country since the 1990´s, seeking to understand, in a dialectical perspective, the political dimensions of teaching, training and performance of the subjects involved in the school work. Besides the empirical observation, it was also used semi-structured interviews with a methodological tool for gathering information and opinions about the partnership and the implementation of the 10 Note Management Program in the county. The interviewee participants were ex-former education managers, coordinators, school managers, secretaries and teachers. Regarding the dimensions inside the analysis (autonomy and participation), the research led to the conclusion: that GEED, under the guidance of IAS promoted regulation of school autonomy, set up the selection process for exercising the office of school administration and system awards to schools, pupils and teachers, subject to results, there is mismatch between the managerial logic and the democratic management principles, that the ideological discourse of modernization of municipal management coexists with traditional practices, centralizing patronage, which ignores the democratic participation in the school decisions processes, the goals of the partnership were partially achieved, since that the city has improved over the approval and dropouts, although the approval of the Education Municipal Plan of the rules institutional (administrative, financial and educational) and the creation of the Councils observed that the school community participation is still limited, not being characterized as a coordinated intervention, capable of promoting the transformation and improvement its quality in the county. In the same way, the orientation of networking is a limit to the autonomy of schools, given the external definition of goals and strategies to be adopted, along with pressure exerted through the accountability of each school community for their achievements
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho se constitui num estudo sobre as mudanças ocorridas na gestão educacional a partir das parcerias firmadas entre o município de Mossoró/RN e o Instituto Ayrton Senna-IAS para a oferta educacional. Na contemporaneidade, a política de parcerias é parte constitutiva da reforma do Estado brasileiro, que diminuiu sua atuação relativa às políticas sociais e, ao fortalecer seu papel regulador, incentiva a participação do setor privado no planejamento, elaboração e execução das políticas públicas, imprimindo nova configuração ao cenário político-social. Nesse contexto, o programa Gestão Nota 10, desenvolvido pelo IAS, insere-se na lógica neoliberal de modernização dos sistemas públicos de ensino, focalizando os resultados e desenvolvendo estratégias de controle e regulação do trabalho escolar em vista da eficiência, da eficácia e da maior produtividade. O Gestão Nota 10 está centrado em duas dimensões: na gestão da aprendizagem e do ensino e no trabalho em rede, numa perspectiva gerencial de superação da cultura do fracasso (expressa na distorção idade-série, na evasão e na repetência) e de implantação da cultura do sucesso (expressa na melhoria dos índices). Para a compreensão desse processo, delimitamos, como objeto de estudo, o processo de implementação desse programa no município. O objetivo é analisar suas implicações para a comunidade escolar sob a ótica da gestão democrática, adotando as dimensões da autonomia e da participação nos processos institucionais como critério de análise. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica e documental sobre a política educacional desenvolvida no país desde os anos 1990, buscando entender, numa perspectiva dialética, as dimensões político-pedagógicas, de formação e de atuação dos sujeitos envolvidos no trabalho escolar. Além da observação empírica, utilizamos as entrevistas semi-estruturadas com instrumento metodológico de levantamento das informações e opiniões acerca da parceria e da implementação do Gestão Nota 10 no município. Fizeram parte da pesquisa ex-gerentes de educação, coordenadores, gestor escolar, secretários e professores. Em relação às dimensões privilegiadas na análise (autonomia e participação), a pesquisa permitiu constatar: que a GEED, sob a orientação do IAS, promoveu a regulamentação da autonomia escolar, instituiu o processo seletivo para o exercício do cargo de direção escolar e o sistema de premiação às escolas, aos alunos e aos professores,condicionada a resultados; que há incompatibilidade entre a lógica gerencial e a o princípio da gestão democrática; que o discurso ideológico de modernização da gestão municipal coexiste com práticas tradicionais, centralizadoras e clientelistas, que prescindem da participação democrática nas decisões relativas aos processos escolares; que os objetivos da parceria foram parcialmente alcançados, visto que os dados do município melhoraram em relação à aprovação e à evasão escolar. Não obstante a aprovação do Plano Municipal de Educação, a regulamentação da autonomia institucional (administrativa, financeira e pedagógica) e a criação de Conselhos, observamos que a participação da comunidade escolar ainda é muito limitada, não se caracterizando como uma intervenção articulada, capaz de promover a transformação e a melhoria da qualidade educacional no município. Neste mesmo sentido, a orientação de trabalho em rede representa um limite para a autonomia das escolas, haja vista a definição externa de metas e estratégias a serem adotadas, além da pressão exercida através da responsabilização de cada comunidade escolar pelos resultados alcançados
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/14424
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