Evidenciação das subvenções e assistências governamentais recebidas pelas Oscips: uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande Do Norte

Abstract

O mercado é composto pelo Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. As OSCIPs são entidades do Terceiro Setor que têm como principais fontes de financiamentos às subvenções e as assistências. Este estudo objetiva verificar se as subvenções e assistências governamentais auferidas pelas OSCIPs da Paraíba e Rio Grande do Norte foram evidenciadas conforme o Pronunciamento Técnico 07 do CPC e a NBC T 19.4 do CFC. A pesquisa é considerada bibliográfica, descritiva e qualitativa, realizando um estudo das Demonstrações Contábeis publicadas no site do Ministério da Justiça no período de 2008. Os resultados apontam que grande parte das OSCIPs evidenciam as subvenções e assistências governamentais em obediência ao Pronunciamento Técnico 07 e a NBC T 19.4. Considera-se que apesar da exigência pela publicação das demonstrações contábeis muitas entidades ainda não o fazem. Pesquisas futuras podem ser realizadas ampliando a amostra e comparando as OSCIPs do Brasil e de outros países