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Título: Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família
Autor(es): Melo, Larissa Grace Nogueira Serafim de
Orientador: Uchoa, Severina Alice da Costa
Palavras-chave: Programas de transferecia condiocionada de renda;Bolsa familia;Saúde da mulher e da crinaça;Atenção primária à saúde
Data do documento: 20-Mar-2014
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: MELO, Larissa Grace Nogueira Serafim de. Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família. 2014. 50f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Resumo: Os programas de transferência condicionada de renda estão disseminados em países em desenvolvimento na América Latina com ênfase no Brasil como um novo paradigma nas políticas sociais para erradicação da pobreza. Consistem no repasse de recusros monetários de renda do governo diretamente para familias pobres mediante cumprimento das condicionalidades em educação e saúde. Na saúde, memos com variçãoes entre os países as condicionalidades tem como público alvo gestantes e crianças com vistas à redução de indicadores de saúde da criança, como cescimento e desenvolvimento, mortalidade infantil e incemento do pré-natal. Os objetivos deste trabalho são comparar o programa de transferencia condicionada de renda brasileiro, o Bolsa Familia e os programas semelhantes na América Latina em relação aos seus efeitos no crescimento e desenvolvimento de crianças até 7 anos de idade e avaliar a prevalencia das condicionalidades em saúde da mulher e da criança entre usuárias dos serviços de saúde brasileiros cujas equipes aderiram ao Programa de Acesso e Qualidade da Aenção Básica (PMAQ). Para o primeiro objetivo foi realizada uma revisão sistemática onde selecionaram-se dez artigos entre mais de mil encontrados nas bases de dados Embase, Pubmed, Scopus, Scielo e Lilacs. Os artigos são estudos epidemiológicos observacionais dos tipos descritivos transversais e analíticos de coorte e casos-controle. Para o estudo de prevalencia, análise estatística utilizou a regressão de Poisson com variância robusta para investigar como a prevalência do cumprimento das condicionalidades na área de saúde foi influenciada pelas diversas variáveis explicativas. Foram estimadas razões de prevalências brutas e ajustadas, com seus respectivos intervalos de confiança de 95%. O cadastro no programa bolsa família foi considerado como principal variável de exposição. As variáveis de confundimento foram: idade da mãe, escolaridade, raça/cor, saber ler, viver sozinha e região de moradia. Na análise dos dados foi utilizado o software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team, 2013).Em relação a comparação do Bolsa Familia com demais programas da América Latina, a revisão mostrou resultados semelhantes quanto ao efeito positivo dos programas de transferência de renda no estado nutricional de crianças beneficiárias, sendo que estes efeitos são mais evidenciados em crianças menores de dois anos de idade, bem como pertencentes às famílias de mais baixo nível socioeconômico. Para a prevalencia das condicionalidades entres os diferentes grupos de usuárias do Bolsa Família e não usuárias Os resultados apontaram que não houve diferença estatística significativa entre respondentes (com filhos menores de dois anos) cadastrados e não cadastrados no PBF quanto às questões referentes aos seguintes aspectos: cumprimento do calendário vacinal da criança, realização de pelo menos sete consultas de pré natal, realização do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e receber orientação da equipe de saúde quanto a alimentação da criança. Conlui-se de um lado que aumento de renda mínima para familias de exterma pobreza mostrou impacto possitivo na saúde das cranças no Brasil e América Latina. Do outro não confirmou, no Brasil, uma incremento das condicionalidades expressas numa utlização dos serviços de atenção básica por parte das usuárias do Bolsa Familia.
Abstract: The programs of conditional cash transfer are widespread in developing countries in Latin America with emphasis on Brazil as a new paradigm in social p olicies for poverty eradication . Consist of transferring monetary funds from the government directly to poor families by fulfilling the condition alities on education and health . In health, even wi th variations between countries , conditionality targeting public pregnant women and children with a view to improving health indic ators maternoinfantil as growth , infant mortality and prenatal care. The objectives of this study are to compare the transfer progr am conditional Brazilian income , the Family and similar programs in Latin A merica in relation to it s effects on growth in children , and to evaluate the effect of Bolsa Família in the prevalence of use of services ( conditionalities ) of prenatal care in Brazilian health services whose teams joined the Programa de Acesso e Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) . For the first objective a systematic review , we selec ted ten articles between 1007 ( one thousand and seven ) found in the databases Embase , PubMed, Scopus , Scielo and Lilacs databases was performed . Articles are ob servational epidemiological studies of transverse descriptive and analytical types of cohort and case - co ntrol. For the second objective, for it is a prevalence study , a statistical analysis using Poisson regression with robust variance was performed to i nvestigate how the prevalence of compliance with conditionalities on health was influenced b y various explanatory variables . Ratios , crude and adjusted prevalence , with their respective confidence i ntervals of 95 % were estimated . The family joined the sch olarship program was considered as the main expo sure variable . Confounding variables were: maternal age , race / color, paid employment , marital status and region of residence . In d ata analysis software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team 2013 ) was used . Rega rding the comparison of the Bolsa Família with other programs in Latin America , the review found similar results regarding the positive effect of income transfer in the nutritional status o f beneficiary children programs , and these effects are more evident in children under two years old and belonging to familie s of lower socioeconomic status . For the prevalence of conditionalities entres different groups of users of the Bolsa Família and nonusers results showed no statistically significant difference betwe en respondents (with children under two years ) registered and not registered in PBF on issues relating to: me et at least six prenatal visits , meet and participate in health education activities . It follows from side to increase minimum income for families in extreme poverty showed positive impact on children's health in Brazil and Latin America. The o ther is not confirmed in Brazil , an increase in conditionality expressed in use of primary care by the user s of the Bolsa Família services.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19361
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