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Título: Território para viver: dinâmicas territoriais da comunidade quilombola de Acauã, Poço Branco, Rio Grande do Norte
Autor(es): Arguedas, Alberto Gutiérrez
Palavras-chave: Comunidade quilombola;Acauã;Território-territorialidade;Emergência étnica;Regularização fundiária
Data do documento: 30-Jan-2015
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: ARGUEDAS, Alberto Gutiérrez. Território para viver: dinâmicas territoriais da comunidade quilombola de Acauã, Poço Branco, Rio Grande do Norte. 2015. 198f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Resumo: In the late 1980s, the quilombola (or maroon) communities emerged on the Brazilian public scene. They established themselves as new collective subjects and ethnic groups, in a historical moment of sensitive political changes in several social conflicts and struggles, both in Brazil and in Latin America. Because of their socio-cultural and historical singularities, these communities have self-identified in the same collective expression and have organized in search of recognition and respect for their rights. Quilombo communities and other self-labeled as "traditional communities" seek to reaffirm their differences in opposition to a conscious colonizer cultural project and re-signify their memories and traditions, that serve as reference in the construction of alternative production projects and community organization. One of the distinguishing characteristics of this quilombola political emergence process is the territorial nature of the struggles, manifested in at least two directions: on the one hand, the struggle for legal and formal recognition of a given space, i.e., the regularization and titling of occupied territories, considering that the Brazilian Constitution of 1988 recognizes the right of these communities to the final possession of the traditional lands. On the other hand, the struggle for recognition of their territoriality in a broader sense, not necessarily restricted to the demarcated area, but as the recognition of a culture and its own way of life, that originated historically in these territories. The current accomplishments and challenges of the Brazilian quilombola communities are well exemplified by the quilombo of Acauã, in the Poço Branco municipality of Rio Grande do Norte. The last fifteen years have been marked by important changes in this community, which has gained visibility and has emerged as a new political player. Acauã identified itself as quilombola community in 2004, the same year that it formalized its political structure, through the creation of the Association of Residents of Quilombo Acauã (AMQA, in Portuguese). Also in 2004, it requested to the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA, in Portuguese) the opening of the process for regularization and titling of quilombo territory, which is at an advanced stage, but so far without definitive resolution. This study aims to understand the process of territorialization (struggle for territorial claim) played in the last fifteen years by the community of Acauã.
metadata.dc.description.resumo: Desde finais da década de 1980 emergem na cena pública brasileira as comunidades quilombolas, constituindo-se como novos sujeitos coletivos e grupos étnicos, num momento histórico de significativas mudanças políticas nos conflitos e lutas sociais, tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo. Tais sujeitos, portadores de características socioculturais e históricas diferenciadas, passam a agrupar-se sob uma mesma expressão coletiva (identidade) e a declarar seu pertencimento a um povo ou grupo e, nesse mesmo processo, se organizam em busca do reconhecimento e do respeito aos seus direitos, encaminhando suas demandas face ao Estado. As comunidades quilombolas e outras auto-denominadas „comunidades tradicionais‟ buscam reafirmar suas diferenças como contraposição consciente a um projeto cultural colonizador e ressignificam suas memórias e tradições, que servem como referência na construção de projetos alternativos de produção e organização comunitárias. Uma das características distintivas desse processo de emergência política quilombola é o caráter territorial das lutas, que se manifesta pelo menos em dois sentidos: de um lado, a luta pelo reconhecimento jurídico-formal de um determinado espaço, ou seja, pela regularização e titulação dos territórios ocupados, considerando que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece o direito destas comunidades à posse definitiva sobre as terras tradicionais. E por outro lado, a luta pelo reconhecimento de suas territorialidades num sentido mais amplo, não necessariamente restrito à área demarcada, mas referente ao reconhecimento de uma cultura e um modo de vida próprio, que se conformou historicamente nesses espaços. O presente trabalho busca compreender o processo de territorialização (luta pela afirmação territorial) protagonizado nos últimos quinze anos por uma comunidade quilombola em específico: Acauã, no município de Poço Branco, Rio Grande do Norte. Nesse período se vivenciaram importantes transformações na vida da comunidade que, assim, adquiriu visibilidade e se afirmou como um novo protagonista político. Acauã se auto-identificou como comunidade quilombola em 2004, o mesmo ano em que formalizou sua organização política, através da criação da Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã (AMQA). Associado a isso, também em 2004, solicitaram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a abertura do processo para regularização e titulação do território quilombola, o qual se encontra em fase avançada, porém ainda sem uma resolução definitiva.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19941
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