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Título: O processo de formulação do Programa Universidade para Todos: atores, coalizões e interesses
Autor(es): Guerra, Lenin Cavalcanti Brito
Palavras-chave: Políticas públicas;Educação superior;Prouni;Coalizões;Interesses
Data do documento: 5-Jun-2015
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: GUERRA, Lenin Cavalcanti Brito. O processo de formulação do Programa Universidade para Todos: atores, coalizões e interesses. 2015. 222f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Resumo: This thesis aims to analyze how the performance of the coalitions affected the formulation process of the Programa Universidade para Todos ─ Prouni. This is a program in which students from public high school, or who have been integral stock in private colleges and universities receive scholarships in private institutions, which receive tax incentives in federal taxes. As analytical framework, was used the advocacy coalition framework (ACF) framework developed by Sabatier and Jenkins-Smith (1993) that conceives the process of formulation of policies as a result of competition between groups of actors called coalitions, which are involved or interested in an issue of public policy. The actors coalesce into coalitions from beliefs, values, technical postures and positions on operational matters of public policy and act coordinately to defend their interests, interfering in the formulation of policies. With regard to methodological aspects, it is a qualitative study that used a narrative structure to present the development of Brazilian higher education and Prouni, analyzing official documents, shorthand notes of public congressional hearings and interviews with servers who worked in Ministry of Education (Brazil) time of program formulation, legislative counsel of the brazilian congress, plus the former deputy rapporteur of the Bill 3.582 / 2004, which led to Prouni. Two coalitions were identified: statist, which stood contrary to the program, and privatized, which defended its formulation. The clashes, which occurred mainly in Congress, highlight the strategies to operationalize beliefs. The two coalitions heavily used technical information and mobilization, through militancy (mobilizate troops). However, privatizing coalition acted more strongly in this case and was able to turn their beliefs into more effective action strategies. The final configuration of the Prouni was beneficial for private institutions, and showed a change in public policies related to higher education, since government support through tax breaks, before granted only to non-profit IES, became extensive also the IES with lucrative purpose.
metadata.dc.description.resumo: A presente tese teve como objetivo geral analisar de que forma a atuação das coalizões afetou o processo de formulação do Programa Universidade para Todos (Prouni). Trata-se de um Programa em que estudantes oriundos do ensino médio público ou que foram bolsistas integrais em escolas particulares recebem bolsas de estudo em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, que recebem incentivos fiscais em tributos federais. Como referencial de análise, utilizou-se o Advocacy Coalition Framework (ACF), quadro de referência desenvolvido por Sabatier e Jenkins-Smith (1993) que concebe o processo de formulação das políticas públicas como sendo fruto da competição entre grupos de atores, chamados de coalizões, que estão envolvidos ou interessados em uma determinada questão de política pública. Os atores se aglutinam em coalizões a partir de crenças, valores, posturas técnicas e posições sobre questões operacionais da política pública e agem coordenadamente para defender seus interesses, interferindo no processo de formulação daquelas políticas. Em relação aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou: estrutura narrativa para apresentar o desenvolvimento da educação superior brasileira e o Prouni, a partir da análise de documentos oficiais, notas taquigráficas de audiências públicas no Congresso e entrevistas com servidores que atuaram no Ministério da Educação (MEC) à época da formulação do programa (consultores legislativos da Câmara e do Senado, além do ex-deputado relator do Projeto de Lei 3.582/2004, que deu origem ao Prouni). Como resultados, foram identificadas duas coalizões: a estatista, que se posicionou contrária ao programa; e a privatista, que defendia sua formulação. Os embates, que ocorreram, sobretudo, no Congresso Nacional, evidenciaram as estratégias para operacionalizar as crenças. As duas coalizões utilizaram fortemente as informações técnicas e a mobilização por meio da militância (mobilizate troops). Entretanto, a coalizão privatista atuou mais fortemente nesse caso e foi capaz de transformar suas crenças em estratégias de ação mais eficazes. A configuração final do Prouni foi benéfica para as IES privadas e evidenciou uma mudança nas políticas públicas ligadas à educação superior, uma vez que o apoio governamental, por meio de isenções fiscais, antes concedidos somente a IES sem fins lucrativos, passou a ser extensivo também às IES com finalidade lucrativas.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20223
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